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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2574/2006

14/06/2006

Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), e dá outras providências.

2573/2006

14/06/2006

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, aponta recursos e dá outras providências.

2572/2006

14/06/2006

Dá nome de Zé Fordinho à rua 11, localizada no bairro João Paulo II e dá outras providências.

2571/2006

14/06/2006

Dá nome de José Vitor Machado à rua 04 do loteamento Santo Antonio.

2570/2006

08/06/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais instituições do sistema financeiro de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e máquinas de auto-atendim

2569/2006

08/06/2006

Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 30, de 13 de setembro de 2000, e nº 37, de 12 de junho

2568/2006

25/05/2006

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

2567/2006

16/05/2006

Altera a Lei Municipal nº 2.555, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.

2566/2006

16/05/2006

Declara de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos dos bairros Santa Luzia e Canjeranus e dá outras providências.

2565/2006

11/05/2006

Dá nome de João Batista Caetano – Bola Oito, a quadra da Escola Municipal Professora Jalile Barbosa Calixto e dá outras providências.

2564/2006

11/05/2006

Dá nome de Miguel Ferreira Neves a atual Rua 15, localizada no Loteamento Recanto da Teka II e dá outras providências.

2563/2006

11/05/2006

Dá nome de João Pereira, a praça localizada no Bairro COHAB IV de Passos e dá outras providências.

2562/2006

11/05/2006

Dá nome de Olimpão (Olimpio Francisco da Silva) ao atual campo de futebol localizado na Rua Arnulfo Nogueira Figueiredo, s/nº, no Loteamento Jardim Cidade, e dá outras providências.

2561/2006

11/05/2006

Dá nome de José Donizeti de Melo, à Agência de Atendimento ao Público, localizada na Praça Geraldo da Silva Maia, 175.

2560/2006

04/05/2006

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

2559/2006

02/05/2006

Institui a Campanha Anual para a prevenção e controle das Hepatites Virais no Município de Passos.

2558/2006

02/05/2006

Dispõe sobre a criação do Dia do Cliente no Município de Passos e dá outras providências.

2557/2006

02/05/2006

Dá nome de “Monsenhor Matias” a atual Praça Trindade localizada na confluência das Ruas Brasil e Praia, no Bairro da Penha.

2556/2006

02/05/2006

Dá nome de Zé da Beca, ao Terminal Rodoviário Urbano, localizado na Praça Geraldo da Silva Maia, e dá outras providências.

2555/2006

25/04/2006

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

2554/2006

24/04/2006

Abre Crédito Adicional Especial, aponta recurso e dá outras providências.

2553/2006

12/04/2006

Define e dá nome a Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na Estrada Municipal Passos Usina Rio Grande de Complexo Antônio Ubirajara dos Reis dá outras providências.

2552/2006

12/04/2006

Dá nome de Alcides Teixeira de Carvalho a praça localizada entre a Rua Jaime Gomes e Tupis, no fundo da Escola Geraldo Starling Soares e dá outras providências.

2551/2006

12/04/2006

Dá nome de Benedito Geraldo da Silveira, a atual Rua 01, localizada no Loteamento Francisca Silveira e dá outras providências.

2550/2006

12/04/2006

Dá nome de Dacir Soares da Silva, a atual Quadra de Esportes localizada na Rua João Teixeira Mendes, s/nº no Bairro Jardim Canadá e dá outras providências.

2549/2006

12/04/2006

Dá nome de José Ferreira Gonçalves a atual Rua 03, localizada no Loteamento Santo Antonio e dá outras providências.

2548/2006

12/04/2006

Dá nome de Vivaldo Nascimento Piotto ao Porto de Passos.

2547/2006

31/03/2006

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para instalação de empresa no Município de Passos.

2546/2006

31/03/2006

Autoriza a doação de bens imóveis de propriedade do patrimônio público municipal à população de baixa renda.

2545/2006

31/03/2006

Dispõe sobre homologação de convênio de mútua cooperação celebrado entre o Município de Passos e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, e dá outras providências.

2544/2006

31/03/2006

Autoriza o Município de Passos a transferir recurso financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Passos, e dá outras providências.

2543/2006

31/03/2006

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 640.459,22, aponta recurso e dá outras providências.

2542/2006

22/03/2006

Dá nome de José Rosa, à praça localizada a confluência das Ruas Águas Marinhas, Jade e Ametista, e dá outras providências.

2541/2006

14/03/2006

Dá nome de Juciley Aparecido da Silva a atual Quadra de Esportes da Escola Municipal Professora Luzia de Abreu Silva, localizada à Rua Joaquim Piantino, 83, no Bairro São Benedito, e dá outras providê

2540/2006

14/03/2006

Dá nome de Sargento José Emídio de Oliveira a atual Rua 2, do Loteamento Francisca Silveira e dá outras providências.

2539/2006

15/02/2006

Autoriza o Município de Passos a transferir recurso financeiro às Escolas de Samba do Município de Passos como incentivo à realização do carnaval/2006, e dá outras providências.

2538/2006

15/02/2006

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

2537/2006

07/02/2006

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Passos/MG e dá outras providências.

2536/2006

02/02/2006

Dispõe sobre Doação do Imóvel Público denominado Frigorífico Municipal “Alberto Félix de Oliveira” – FRIGOM à Cooperativa Regional dos Suinocultores de Passos Ltda. – COPERPASSOS e dá outras providênc

2535/2006

12/01/2006

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Passos, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras prov

2534/2006

05/01/2006

Fixa a remuneração de servidores titulares de cargos criados pela Resolução nº 563, de 12 de dezembro de 2005.

2533/2006

05/01/2006

Altera a Lei Municipal nº 2.471, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006.

2532/2006

05/01/2006

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.433, de 25 de novembro de 2004.

2531/2006

05/01/2006

2530/2006

05/01/2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

2529/2005

22/12/2005

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Passos e dá outras providências.

2528/2005

20/12/2005

Dá nome de Mizael Ferreira da Silva, a atual Praça localizada na confluência das Ruas Quinca Coura, Travessa Rui Barbosa e Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, no Centro de Passos e dá outras pr

2527/2005

20/12/2005

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

2526/2005

06/12/2005

Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2.471 de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

2525/2005

21/11/2005

DÁ NOME DE “ADONIRA MARIA DE JESUS” A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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