Agenda

Você está em: Home, Documentos, Leis Aprovadas

Documentos

Página inicial

Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

3385/2018

13/08/2018

DÁ O NOME DE OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO À ATUAL RUA AMARANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE.

3384/2018

13/08/2018

DÁ O NOME DE CORONEL RAIMUNDO DE FREITAS À ATUAL AVENIDA UNIMED, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE.

3383/2018

10/08/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

3382/2018

02/08/2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

3381/2018

02/08/2018

"Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências".

3380/2018

31/07/2018

Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 2.555, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

3379/2018

31/07/2018

Dispõe sobre a oferta do Exame de PSA e toque retal para homens com idade igual ou superior a 45 anos e dá outras providências.

3378/2018

31/07/2018

Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação e ao tratamento da Trombofilia, e dá outras providências.

3378/2018

31/07/2018

Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação e ao tratamento da Trombofilia, e dá outras providências.

3377/2018

25/07/2018

Dispõe sobre a proibição de mutilação em animais para fins estéticos, e dá outras providências.

3376/2018

25/07/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site da Prefeitura Municipal de Passos de todas as obras públicas em execução no município, contendo: foto, local da obra, descrição do serviço, prazo de início e conclusão, e o valor orçado.

3375/2018

19/07/2018

Institui o Programa "Autoestima", de incentivo às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, e dá outras providências.

3374/2018

19/07/2018

Determina que no Município de Passos, os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno e, estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção e/ou deslocamento a pedido do consumidor.

3373/2018

11/07/2018

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento Cultural Regional - ADESC.

3372/2018

11/07/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3371/2018

28/06/2018

Institui o Programa "Mulher na Política" de incentivo à participação da mulher na atividade política do Município de Passos, e dá outras providências.

3370/2018

28/06/2018

Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados, e dá outras providências.

3369/2018

28/06/2018

Institui gratificações especiais de atividades na forma que se especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

3368/2018

28/06/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3367/2018

28/06/2018

Dá nome de Leonardo Henry Aguiar Silva à atual Rua nº 03, localizada no Loteamento Villagio D´Itália I.

3366/2018

28/06/2018

Dá nome de Onofre Vitor Pereira à atual Rua nº 11, localizada no Loteamento Parque Alvorada, situado no Município de Passos.

3365/2018

28/06/2018

Dá nome de LEVI ALVES à atual Rua 04, localizada no Loteamento Parque Alvorada, no Município de Passos.

3364/2018

28/06/2018

Institui no Calendário Oficial do Município de Passos o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Passos, e dá outras providências.

3363/2018

13/06/2018

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de Passos, e dá outras providências

3362/2018

13/06/2018

Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.190/2016, que 'normatiza a concessão de uso de espaço público destinada à exploração exclusiva por terceiros para fins de publicidade e propaganda.'

3361/2018

13/06/2018

Dá nome de Orcílio Ferreira da Silva à Academia ao Ar Livre localizada no Parque Infantil Benedito Mustafé de Paula, na Praça do Cruzeiro, no Bairro da Penha.

3363/2018

08/06/2018

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de Passos, e dá outras providências.

3360/2018

21/05/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar a posse e benfeitorias edificadas sobre imóvel lindeiro à Avenida José Caetano de Andrade e dá outras providências.

3359/2018

15/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE BUCAL "DENTISTA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3358/2018

15/05/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE MEDICAMENTOS" NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3357/2018

15/05/2018

Institui a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros), autoriza a criação do Fundo Municipal de incentivo à organização comunitária no município de Passos, e dá outras providências.

3356/2018

15/05/2018

Oficializa e inclui no calendário de eventos do município o Festival Nacional de Teatro de Passos.

3355/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a obrigação dos Salões de Beleza de afixar cartaz com medidas profiláticas contra hepatite e dá outras providências.

3354/2018

15/05/2018

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das Escolas, Creches e Unidades de Saúde do município de Passos, e dá outras providências.

3353/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3352/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3351/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3350/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3349/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3348/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3347/2018

24/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

3346/2018

20/04/2018

"Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos a tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos e dá outras providencias".

3345/2018

20/04/2018

Altera e consolida a legislação municipal que "Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, em estabelecimentos do município e dá outras providências".

3344/2018

20/04/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de executar o Hino do município de Passos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

3343/2018

20/04/2018

Institui no município de Passos a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.

3342/2018

20/04/2018

Institui os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

3341/2018

20/04/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos Cemitérios e nas Agências Funerárias do município de Passos, e dá outras providências.

3340/2018

20/04/2018

Dispõe sobre a autorização da expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

3339/2018

20/04/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas e similares localizadas no município de Passos em atendimento aos usuários através de senhas, estabelecendo prazos para atendimento.

3338/2018

20/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Navegue pelas páginas:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Avenida Paulo Esper Pimenta, 151 - Passos (MG) - Cep: 37904-012

35 3521-9111

by Mediaplus