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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

3267/2017

03/07/2017

Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3.225, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do Município de Passos

3266/2017

03/07/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura

3265/2017

03/07/2017

Dá nome de "Palestra Itália" à atual Rua 06 localizada no loteamento Villagio D´Itália

3264/2017

29/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

3263/2017

08/06/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Passos e dá outras providências.

3262/2017

08/06/2017

Autoriza a criação da Casa Abrigo da Mulher no Município de Passos, destinada às mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.

3261/2017

08/06/2017

Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Antônio Souza e Silva".

3260/2017

02/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

3259/2017

27/04/2017

Dispõe sobre a concessão de abono e revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

3258/2017

27/04/2017

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores do legislativo

3257/2017

16/02/2017

Altera o art. 1º da Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

3256/2016

30/12/2016

Dá nome de Professora Pioleti Piassi Nogueira ao CEMEI localizado na Rua Ana Cândida de Jesus, nº 251, no bairro Jardim Canadá, no Município de Passos.

3255/2016

27/12/2016

Dá nome de Carlos Divino de Souza à atual Rua 14, do Loteamento Recanto do Bosque, no Município de Passos.

3254/2016

27/12/2016

Dá nome de Joselita Abreu Dias à Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Amélia Jabace.

3253/2016

27/12/2016

Dá nome de Lucas Vinicius Meneses Oliveira à atual Rua 07, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3252/2016

27/12/2016

Dá nome de João de Melo Piantino à atual Rua 08, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3251/2016

27/12/2016

Dá nome de Anézia de Melo Piantino à atual Rua 09, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3250/2016

27/12/2016

Dá nome de Maria Agelune à atual Rua 10, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3249/2016

27/12/2016

Dá nome de Lydia Agelune Piantino à atual Rua 11, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3248/2016

27/12/2016

Dá nome de José Esteves Piantino à atual Rua 12, localizada no Loteamento Villagio D?Itália I, no Município de Passos.

3247/2016

26/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

3246/2016

21/12/2016

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação de infraestrutura de suporte a rede de telecomunicações autorizada e homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente.

3245/2016

21/12/2016

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Passos e dá outras providências.

3244/2016

21/12/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

3243/2016

15/12/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

3242/2016

15/12/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

3241/2016

15/12/2016

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo majorar o limite, para a abertura de créditos adicionais suplementares, aprovado pela Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016.

3240/2016

15/12/2016

Dispõe sobre a revisão do Plano plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

3239/2016

13/12/2016

Declara de utilidade pública a Associação Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Local.

3238/2016

13/12/2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores Rodoviários de Cargas de Passos.

3237/2016

13/12/2016

Dá nome de Francisco Barbosa Nascimento à Rua 19, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3236/2016

13/12/2016

Dá nome de Aurélio Lemos Amparado à Rua 15, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3235/2016

13/12/2016

Dá nome de Sargento Gentil Ernesto à atual Rua 17, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3234/2016

13/12/2016

Dá nome de Reginaldo Gomes de Paula à atual Rua 13, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3233/2016

13/12/2016

Dá nome de Junia Leci de Oliveira à atual Rua 18, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3232/2016

13/12/2016

Dá nome de Rita Sebastiana do Nascimento à atual Rua 20, do Loteamento Villagio D´Itália I.

3231/2016

09/12/2016

Dá nome de Amilcar Alves Melo à Rua 06, do Loteamento Recanto do Bosque.

3230/2016

09/12/2016

Dá nome de Ayrton Senna da Silva à atual Rua 09, localizada no Loteamento Recanto do Bosque, situado no Município de Passos.

3229/2016

09/12/2016

Dá nome de Professor José Paulo de Souza à Rua 10, do Loteamento Recanto do Bosque.

3228/2016

06/12/2016

Concede novo prazo à UNIÃO para o cumprimento do encargo previsto pela Lei nº 2.931/2012.

3227/2016

02/12/2016

Dispõe sobre a inserção de informações nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - sobre o direito à alíquota diferenciada e isenção

3226/2016

31/10/2016

Altera a jornada semanal de trabalho dos cargos que específica e dá outras providências

3225/2016

31/10/2016

Dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do Município de Passos

3224/2016

14/10/2016

Altera dispositivos da Lei 3.133, de 12 de fevereiro de 2015, que "Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providências".

3223/2016

07/10/2016

Institui a Semana de Proteção aos Animais no Município de Passos e dá outras providências.

3222/2016

07/10/2016

Dá nome de Padre Ayrtum Mariani à atual rua Via de Acesso Secundário B 1111 CD BL 3, no Condomínio Jardim dos Pinheiros.

3221/2016

07/10/2016

Dá nome de "Padre Geraldo Rezende" à atual rua Via de Acesso Principal B 1109 CD BL 1, no Condomínio Jardim dos Pinheiros.

3220/2016

07/10/2016

Dá nome de Roque Orlando Ribeiro à atual Rua nº 07, localizada no Loteamento Recanto do Bosque, situado no Município de Passos.

3219/2016

04/10/2016

Declara de utilidade pública a Associação do Clube de Aeromodelismo de Passos (CAP), situada no Município de Passos.

3218/2016

19/09/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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