Documentos
Selecione..
03/11/2021

ORDEM DO DIA PARA A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

(A SER REALIZADA EM 03/11/2021)

 

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTOS N° 740/2021 E N° 741/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SENA CARVALHO;

02) REQUERIMENTOS N° 742/2021 AO N° 744/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA;

03) REQUERIMENTOS N° 745/2021 AO N° 762/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA.

 

B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 052/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.150, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA REVOGAR ESTRATÉGIA PREVISTA NA META 6”; E

02) PROJETO DE LEI Nº 020/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

 

C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI N° 070/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.