ORDEM DO DIA PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (29/4/2024)
A) REQUERIMENTOS:
01) REQUERIMENTO Nº 212/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA TRAVESSA MONSENHOR JOÃO PEDRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 213/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS ATRÁVES DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS RANCHEIROS DO PORTO VELHO;
03) REQUERIMENTO Nº 214/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 215/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DEMARCAÇÃO DE FAIXA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE ESTACIONAMENTO "EMBARQUE E DESEMBARQUE" EXCLUSIVO PARA ALUNOS, DURANTE OS DIAS DE SEMANA, NOS TURNOS ESCOLARES, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 216/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 217/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOS PALMARES, NO TRECHO QUE NÃO TEM ASFALTO, NO BAIRRO CASARÃO;
07) REQUERIMENTO Nº 218/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TRAVESSIA ELEVADA OU IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA RIO GRNADE DO NORTE, NO BAIRRO BELA VISTA;
08) REQUERIMENTO Nº 219/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA;
09) REQUERIMENTO Nº 220/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESUTDOS PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO CALIFÓRNIA;
10) REQUERIMENTO Nº 221/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SILVEIRA BORGES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES;
11) REQUERIMENTO Nº 222/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TRÊS DE MAIO E DOIS DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO;
12) REQUERIMENTO Nº 223/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PRFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A RECLAMAÇÃO DE MAU ATENDIMENTO MÉDICO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS;
13) REQUERIMENTO Nº 224/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO OU LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE PASSOS ESQUINA COM A DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 225/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DE EMENDA Nº 12 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS;
15) REQUERIMENTO Nº 226/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A RECLAMAÇÃO DE UM SUPOSTO MAU ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS; E
16) REQUERIMENTO Nº 227/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS TAPAJÓS E CARAJÁS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.