Agenda

Você está em: Home, Legislativo, História

Legislativo

Página inicial

Uma Câmara Municipal só se criava quando se criava uma Vila. E a passagem de um Arraial, uma Povoação, de uma Frequesia ou Paróquia para a condição de Vila significava exatamente a emancipação, a autonomia...

Entretanto para que houvesse um dia uma Cidade de Passos foi necessário que houvesse antes uma Vila de Passos. A estrutura básica, o município, a organização urbana, o direito público, a ordem política, a administração, tudo isso era adquirido com a criação da Vila e nao da cidade.

E o que se determinava a criaçao da Vila, era a instalaçao da sua Câmara Municipal.

A Vila de Passos foi criada através da Lei Provincial nº 386 e sancionada pelo Dr. Bernardino José de Queiroz Presidente da Província) em 09 de outubro de 1848.

No Artigo 2º, fica estabelecido: "Os habitantes destes novos municípios ficam obrigados a construir à sua custa os edifícios necessários para as sessões da Câmara e do Conselho de Jurados e a Cadeia com suficiente segurança para a prisão dos réus."

A primeira eleição ocorre em 4 de agosto de 1850 e os primeiros vereadores eleitos foram: Jerônimo Pereira de Mello e Souza, o Sargento-mor Manuel Cardoso Osório, o Capitão Manoel José Lemos, Camilo Antonio Pereira de Carvalho, o Padre Fortunato José da Conta, Fidelis Rodrigues de Faria e José Caetano Machado que é o mais votado e que se torna o presidente da Câmara.

• Este resumo foi extraído do livro Câmara de Passos - 150 anos, de autoria do historiador Antonio Grilo. Você pode consultar o texto integral visitando a biblioteca da Câmara Municipal.

PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Avenida Paulo Esper Pimenta, 151 - Passos (MG) - Cep: 37904-012

35 3521-9111

by Mediaplus