Documentos
01/07/2002

Número: 2300

INSTITUI A ôSEMANA DO ALEITAMENTO MATERNOö NO ┬MBITO DA REDE AMBULATORIAL DE SA┌DE DE PASSOS

O Povo de Passos, atrav├ęs de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: ART.1┬║- - Fica institu├şda a ┬ĹSemana do Aleitamento Materno┬ö no ├ómbito da Rede Ambulatorial de Sa├║de. ┬ž 1┬║- - Durante a ┬ôSemana do Aleitamento Materno┬ö ser├úo desenvolvidas nos Ambulat├│rios pertencentes ├á Rede Municipal de Sa├║de, palestras e atividades visando a conscientiza├ž├úo sobre a import├óncia da amamenta├ž├úo. ART 2┬║- - ┬ôA Semana do Aleitamento Materno┬ö ser├í realizada no per├şodo da semana que antecede o ┬ôDia das M├úes┬ö . ART.3┬║- Esta Lei entrar├í em vigor na data de sua publica├ž├úo. ART.4┬║-Revogam-se as disposi├ž├Áes em contr├írio.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.