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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2773/2009

26/11/2009

Dá nome de Dr. Randolfo Lemos Vasconcelos Júnior à atual Rua nº. 05, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

2772/2009

18/11/2009

Altera o art. 2º da Lei nº. 2.631, de 19 de março de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do FUNDEB.

2771/2009

18/11/2009

Dispõe sobre a criação dos Telecentros Comunitários do Município de Passos, e dá outras providências.

2770/2009

13/11/2009

Autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco do Brasil S/A operações de crédito e dá outras providências.

2769/2009

05/11/2009

Altera dispositivos da Lei nº. 2.219, de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

2768/2009

05/11/2009

Declara de Utilidade Pública o Rotary Clube de Passos Rio Grande

2767/2009

30/10/2009

Institui ação governamental de Prevenção, de atenção e reinserção social e ao mercado de trabalho de usuários e dependentes de drogas, no Município de Passos e dá outras providências.

2766/2009

14/10/2009

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

2765/2009

13/10/2009

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituição de Amparo ao Próximo.

2764/2009

09/10/2009

Dispõe sobre a concessão de novo prazo à Associação da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG para o cumprimento do encargo previsto pela Lei nº. 2.574/2006.

2763/2009

09/10/2009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009.

2761/2009

09/09/2009

Parte vetada pelo Prefeito Municipal referente aos dispositivos acrescidos por meio das Emendas de nos 01 a 21 ao Anexo I do Projeto de Lei nº 017/2009 que se transformou na Lei nº 2.761, de 24 de jul

2762/2009

24/07/2009

Cria a função gratificada de vice-direção de estabelecimento de ensino.

2761/2009

24/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

2760/2009

16/07/2009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

2759/2009

16/07/2009

Concede incentivo de aluguel à empresa PEPSICO DO BRASIL LTDA.

2758/2009

19/06/2009

Reverte ao patrimônio público Municipal os bens doados à Cooperativa Regional dos Suinocultores de Passos Ltda. – COOPERPASSOS por força da Lei Municipal nº 2.536 de 2 de fevereiro de 2006.

2757/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.172, de 23 de setembro de 1999.

2756/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.146 de 15 de abril de 1999.

2755/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 1998.

2754/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.117, de 12 de novembro de 1998.

2753/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único ao arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.116, de 12 de novembro de 1998.

2752/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.084, de 17 de junho de 1998.

2751/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.083, de 17 de junho de 1998.

2750/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.077, de 30 de abril de 1998.

2749/2009

01/06/2009

Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de março de 1998.

2748/2009

01/06/2009

Altera o art. 12 da Lei nº 1.935/1994, alterado pela Lei nº 1.941/1994, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município.

2747/2009

27/05/2009

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Passos, e dá outras providências.

2746/2009

27/05/2009

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos e dá outras providências.

2745/2009

27/05/2009

Dá nome de Francisco Tozzi Funchal – “Chico Funchal” à atual Rua Y, localizada no Loteamento Coração Eucarístico, e dá outras providências.

2744/2009

19/05/2009

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Santa Luzia e dá outras providências.

2743/2009

19/05/2009

Altera a Lei nº 2.654, de 19 de setembro de 2007.

2742/2009

19/05/2009

Dispõe sobre a criação de Pré-Escola Municipal no bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

2741/2009

04/05/2009

Altera o art. 10 da Lei nº. 2.735, de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Passos.

2740/2009

28/04/2009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

2739/2009

31/03/2009

Autoriza o Município de Passos a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Guaxupé.

2738/2009

20/01/2009

Estabelece diretrizes para a concessão de qualquer forma de benefício pelo Município de Passos à iniciativa privada.

2737/2009

20/01/2009

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.356/03.

2736/2009

20/01/2009

Dá nome de “Khalil Toufic Arrouk” à atual Estrada do Pau D’alho”.

2735/2009

20/01/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Passos.

2734/2009

20/01/2009

Dispõe sobre a instalação de assentos para o público nas agências bancárias.

2733/2009

20/01/2009

Institui o Certificado de Homenagem Póstuma a ser fornecido a familiares de pessoas com denominação de logradouros ou próprios públicos na cidade de Passos.

2732/2009

20/01/2009

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para manutenção de empresa no Município de Passos.

2731/2009

20/01/2009

Dispõe sobre a demolição de obra pública para viabilização de ponte que ligará o Município de Passos ao Município de São João Batista do Glória.

2730/2009

02/01/2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

2729/2009

02/01/2009

Altera anexos da Lei nº. 2.708, de 11 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

2728/2009

02/01/2009

Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

2727/2008

31/12/2008

Dispõe sobre benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes do Município de Passos.

2726/2008

31/12/2008

Institui o Dia do Administrador.

2725/2008

31/12/2008

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.624, de 15 de fevereiro de 2007.

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