11/05/2006
Número: 2565
Dá nome de João Batista Caetano – Bola Oito, a quadra da Escola Municipal Professora Jalile Barbosa Calixto e dá outras providências.
LEI Nº 2.565, DE 11 DE MAIO DE 2006
Dá nome de João Batista Caetano – Bola Oito, a quadra da Escola Municipal Professora Jalile Barbosa Calixto e dá outras providências.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de “João Batista Caetano – Bola Oito” a quadra da Escola Municipal Professora Jalile Barbosa Calixto.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Passos, aos 11 de maio de 2006.
ATAÍDE VILELA
Prefeito Municipal
LUIZ CARLOS DE LIMA REIS
Secretário Municipal de Planejamento
