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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

2322/2002

31/12/2002

INCLUI AÇÕES NO ANEXO I, QUADRO II, UNIDADE 005 SEC. MUNIC. EDUC, CULTURA ESPORTE E LAZER NA LEI 2304/2002

2321/2002

31/12/2002

ALTERA PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL N0 2.279, DE 28 DE DEZEMBRO 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2320/2002

31/12/2002

Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão de Exploração Econômica do Abatedouro Municipal e dá outras providências.

2319/2002

31/12/2002

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2318/2002

31/12/2002

INSTITUI A “SEMANA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

2317/2002

31/12/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

2316/2002

31/12/2002

INSTITUI A “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

2315/2002

31/12/2002

DÁ NOME DE LUIZ MOURA DA SILVA Á ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2314/2002

31/12/2002

DÁ NOME DE FRANCISCO VENÂNCIO MACHADO À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2313/2002

31/12/2002

DÁ NOME DE JOAQUIM RODRIGUES (CANA VERDE) À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2312/2002

31/12/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENANDO.

2311/2002

26/12/2002

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2310/2002

06/12/2002

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de USO de bem público à Associação Solidariedade Templo de Salomão e dá outras providências.

2309/2002

06/12/2002

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE , NO MUNICÍPIO , DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS , CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS , TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

2308/2002

22/11/2002

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal dos Direitos Humanos nas escolas Municipais e dá outras providências.

2306/2002

18/11/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇIO DE GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENS

2307/2002

06/11/2002

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.269/01

2305/2002

25/09/2002

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES MELLITUS E À HIPERTENSÃO ARTERIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2304/2002

05/07/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2003.

2303/2002

01/07/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA.

2302/2002

01/07/2002

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

2301/2002

01/07/2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SUDOESTE MINEIRO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2300/2002

01/07/2002

INSTITUI A “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE DE PASSOS

2299/2002

01/07/2002

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE O PROCEDIMENTO CORRETO PARA PRESTAÇÃO DOS PRIMEIROS SOCORROS, EM LOCAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2298/2002

01/07/2002

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE PÁDUA QUEIROZ À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2297/2002

01/07/2002

DISPÕE SOBRE O CONTROLE, CADASTRAMENTO, PROTEÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DOS CÃES DAS RAÇAS: PIT BULL TERRIER ROTWEILER, DOBERMAN, FILA BRASILEIRO E V. MASTIM, OBRIGA O USO DE FOCINHEIRAS E CORRENTES E DÁ

2296/2002

28/06/2002

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ‘ABONOS” CONCEDIDOS PELAS LEIS N0 2217/2000 E N0 2277/2001 AO VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

2295/2002

28/06/2002

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ABONOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

2294/2002

24/06/2002

DÁ NOME DE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA À ATUAL RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2293/2002

24/06/2002

DÁ NOME DE CARLOS CESAR ASSAD FREITAS À ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2292/2002

07/06/2002

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL , AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIC

2291/2002

07/06/2002

Dispõe sobre a inclusão no currículo das escolas municipais de Passos, conteúdo programático multidisciplinar relativo à doação de sangue, órgãos, tecidos e partes do corpo.

2290/2002

07/06/2002

ALTERA A LEI N0 2.268, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVI

2289/2002

24/04/2002

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP/ UEMG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

2288/2002

24/04/2002

DÁ NOME DE JOCÍLIO PIANTINO À ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2287/2002

23/04/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES ATOACUSTICAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

2286/2002

23/04/2002

CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO, RELATIVO A OBRAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS (SAAE), E D

2285/2002

23/04/2002

Institui a Semana Municipal para a Doação Voluntária de Sangue e Hemocomponentes e dá outras providências.

2284/2001

28/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002

2283/2001

28/12/2001

CRIA O CONSELO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2282/2001

28/12/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$667.576,34 DESTINADO A ATENDER CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SEPLAN/MG – BDMG E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

2281/2001

28/12/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE METAS E PRIORIDADES AOS PROGRAMAS QUE INTEGRAM O QUADRO II, ANEXO IV DA LEI Nº 2.258, DE 12 DE JULHO DE 2001.

2280/2001

28/12/2001

ACRESCENTA AO ANEXO IV, QUADRO II, UNIDADE 005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DA LEI Nº 2.258 DE 12 DE JULHO DE 2001, NOVO PROGRAMA, NOVAS METAS E PRIORIDADES.

2279/2001

28/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO , PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2278/2001

04/12/2001

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 2244/00 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001

2277/2001

29/11/2001

CONCEDE ABONO MENSAL NO VALOR DE R$40,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

2276/2001

29/11/2001

CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE , NA FORMA DE ABONO, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2408/2001

22/11/2001

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2407/2001

22/11/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2275/2001

22/11/2001

DÁ NOME DE LÍVIO GONÇALVES DOS REIS À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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