A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores Téo Lemos (PSD) e Rodrigo Maia (PP)...
A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores Téo Lemos (PSD) e Rodrigo Maia (PP), que “dispõe sobre a proibição de mutilação de animais para fins estéticos”. A proposição foi aprovada por unanimidade na 15ª reunião ordinária, realizada na tarde de segunda-feira (4 de junho). Na ordem do dia, os vereadores aprovaram mais dois projetos de lei e sete requerimentos.
De autoria do vereador Rodrigo Maia (PP) foi aprovado também em primeiro turno projeto que “dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site da Prefeitura de todas as obras públicas em execução no município, contendo foto, local da obra, descrição do serviço, prazo de início e conclusão”.
De autoria do vereador João Serapião (PR) o plenário aprovou em primeiro turno projeto que “Institui o programa autoestima de incentivo às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia”.
Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores dr. Rodrigo Barreto (PSD), Iran Parreira (MDB), Alex Bueno (PSD e João Serapião (PR).