Câmara quer destravar loteamentos

A questão dos loteamentos e a demora na aprovação dos novos empreendimentos pela Prefeitura voltaram ao debate hoje à tarde (16/05) na Câmara Municipal de Passos. Por iniciativa do vereador Erick Silveira (MDB), um encontro reuniu no plenarinho o segmento do setor – construtores, donos de imobiliárias, corretores – como forma de contribuir para a retomada de investimentos.

A maioria dos vereadores participou da reunião, que caminhou para uma solução, onde há a expectativa do setor de que em 60 dias a situação pode ser destravada com a aprovação da nova lei que trata do parcelamento de solo. O líder do prefeito, vereador Téo Lemos (PSD), disse que o projeto vai ser apresentado nessa semana.

Decreto

Há um ano e meio, desde a mudança da administração municipal, um decreto assinado pelo prefeito Renatinho Ourives congelou a autorização para novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Empresários  reclamam contra a medida e contra a demora na aprovação dos projetos que já estavam em andamento, afirmando que investimentos estão paralisados com muitos prejuízos para a economia do município. Na fila, à espera do sinal verde pela Prefeitura, estariam mais de 20 empreendimentos.

O vereador Erick Silveira abriu a reunião destacando a iniciativa da Câmara de buscar contribuir para destravar o setor. O empresário Antonio Maia da Silveira, o Faxa, reclamou que há grandes projetos na fila com perspectiva de serem financiados pela Caixa mas que só podem ter os recursos liberados com a aprovação pela Prefeitura.

Na opinião do empresário Dahas Issa Farah Neto, regras têm que existir na aprovação dos loteamentos mas disse não entender o motivo da proibição pela Prefeitura, já que segundo ele com um projeto aprovado o empreendedor está obrigado a seguir a legislação. Farah Neto reclamou que há mais de um ano a empresa da família aguarda a aprovação para a construção de um shopping, mas o investimento está atrelado ao sinal verde primeiro para um loteamento, que também está na fila da Prefeitura.

Um reflexo negativo da falta de novos loteamentos, segundo outros colocaram na reunião, está na paralisação de novos recursos da Caixa para programas habitacionais, uma vez que segundo eles  o mercado vem pressionando os preços dos lotes para cima. Antonio Maia, o Faxa, acha que a demora dos gestores municipais está levando a cidade de abrir mão hoje de pelo menos mil empregos na construção civil.

A vereadora Aline Macedo (PR) disse que há uma preocupação de se exigir dos loteadores empreendimentos que atendam a todas as necessidades, citando exemplo de um loteamento onde segundo ela há moradores hoje sofrendo porque faltou posteamento com luz nos dois acessos.

O vereador Téo Lemos disse que o prefeito Renatinho Ourives vai reunir-se na sexta-feira com o segmento. O vereador Alex Bueno (PSD) destacou a importância do encontro, já que segundo ele é a primeira vez que está se buscando um consenso. O vereador Rodrigo Maia (PP) defendeu que é preciso o setor ser destravado. Participaram também do encontro os vereadores Raimundo Leandro (PR), João Serapião (PR).