Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Passos
04 de Agosto de 2009
1º Semestre de 2009
Processo legislativo
- Leis ordinárias aprovadas/sancionadas: 20
- Leis complementares aprovada/sancionadas: 01
- Resoluções aprovadas: 09
- Requerimentos aprovados: 187
- Reuniões ordinárias realizadas: 21
- Reuniões extraordinárias realizadas: 10
- Reunião especial:Entrega do título de Cidadão Passense ao vice-governador Anastasia
- Reunião especial: Entrega do título de Trabalhador do Ano a Maurício Silva
- Reunião solene: posse em janeiro
Audiências públicas/círculos de debates
- Estadualização da Fesp/UEMG
- Combate à Dengue
- Reserva Legal (Produtores rurais e legislação ambiental)
- Atendimento médico-hospitalar (Ipsemg) aos servidores estaduais de Passos
- Reunião da Comissão de Saúde com o secretário Municipal de Saúde sobre a crise no setor.
- Propostas para Lei de Diretrizes Orçamentárias
Principais matérias discutidas e aprovadas
- Repasse de recursos para obras de restauração da capela centenária da Penha.
- Câmara promove a doação de transformador de energia para o Hospital Regional do Câncer.
- Aprova devolução do Frigorífico Municipal (Frigom) para o município.
- Aprova reversão de propriedade de imóvel no conjunto Cohab IV, permitindo que os mutuários possam comercializar seus imóveis.
- Aprova reajuste salarial para os servidores municipais
- Cria cargos de vice-direção nas escolas da rede municipal de ensino.
- Aprova concessão de incentivos à distribuidora de alimentos Elma Chips
- Cria o Centro Municipal de Educação no bairro Santa Luzia
- Cria o Conselho Municipal Antidrogas
- Aprova a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a incorporação de 22 emendas.
- Aprova recursos para implantação do Cerest – Centro de Atenção à Saúde do Trabalhador.
Viagens de grupos de vereadores/ação local
- Reunião no Ipsemg, na capital, para tratar convênio médico hospitalar para servidores estaduais em Passos.
- Reunião em Tapiratiba (SP) com a direção do grupo Itaiquara, para parcerias entre a empresa e o município.
- Reunião na capital com o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, para discutir a crise da saúde em Passos.
- Reunião com loteadores do condomínio de chácaras Jardim das Acácias, normalizando abastecimento de água no local.
- Câmara pede ao vice-governador a criação em Passos de batalhão do Corpo de Bombeiros Militar.
