Câmara aguarda novo projeto sobre operação de crédito

A Câmara Municipal de Passos realizou  hoje à tarde, 19 de fevereiro, a terceira reunião ordinária do ano. Não houve a votação de matérias tendo em vista o decurso de prazo regimental do projeto de lei número 121/2023, que trata de pedido de autorização do Executivo para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil com garantia da União.

 

O projeto tinha pedido de apreciação em regime de urgência, mas não pode ser votado porque precisa ser corrigido tecnicamente com novas garantias que o município necessita dar na operação de crédito. A Câmara espera o envio pelo Executivo de novo projeto para promover a discussão e votação. 

 

Um montante de R$ 70 milhões é o valor estimado pela Prefeitura para a tomada de empréstimo, destinado à execução de obras, entre elas a previsão de pavimentação das ruas da Vila São José. Moradores do bairro estiveram na reunião de hoje, solicitando a votação do projeto.

 

A presidente da Câmara, Aline Macedo, suspendeu os trabalhos reunindo todos os vereadores, tendo ficado acertado que tão logo a Casa receba o novo projeto e este  tenha os pareceres das comissões,  entrará em plenário para a votação, podendo para tal ser convocada reunião extraordinária. 

 

Grande expediente

 

No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Alex Bueno (PSD), Plínio de Andrade (PP), João Serapião (PL), Michael Silveira (PP) e Edmilson Amparado (MDB).

 

Novos projetos: começaram a tramitar

1 – Projeto de lei enviado pelo Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

2 – Projeto de lei enviado pelo Executivo, autoriza o município a contribuir com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (APAE); autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

3 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Thomaz Antonio da Silva à atual rua 02, localizada no loteamento Parque Alvorada.

4 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Lucenir das Graças Carneiro Tavares à atual rua Garopaba, localizada no loteamento Vale Verde II.

5 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Lindomar dos Reis Oliveira à atual Jericoacoara, localizada no loteamento Vale Verde II.

6 – Projeto de resolução da mesa diretora, “dispõe sobre a instituição da Gincana do Saber no âmbito da Câmara Municipal de Passos”.

7 – Projeto de resolução da mesa diretora, altera resolução número 991 de 16 de março de 2020, que “Institui o Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Passos”.

Câmara aguarda novo projeto sobre operação de crédito

 

A Câmara Municipal de Passos realizou  hoje à tarde, 19 de fevereiro, a terceira reunião ordinária do ano. Não houve a votação de matérias tendo em vista o decurso de prazo regimental do projeto de lei número 121/2023, que trata de pedido de autorização do Executivo para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil com garantia da União.

 

O projeto tinha pedido de apreciação em regime de urgência, mas não pode ser votado porque precisa ser corrigido tecnicamente com novas garantias que o município necessita dar na operação de crédito. A Câmara espera o envio pelo Executivo de novo projeto para promover a discussão e votação. 

 

Um montante de R$ 70 milhões é o valor estimado pela Prefeitura para a tomada de empréstimo, destinado à execução de obras, entre elas a previsão de pavimentação das ruas da Vila São José. Moradores do bairro estiveram na reunião de hoje, solicitando a votação do projeto.

 

A presidente da Câmara, Aline Macedo, suspendeu os trabalhos reunindo todos os vereadores, tendo ficado acertado que tão logo a Casa receba o novo projeto e este  tenha os pareceres das comissões,  entrará em plenário para a votação, podendo para tal ser convocada reunião extraordinária. 

 

Grande expediente

 

No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Alex Bueno (PSD), Plínio de Andrade (PP), João Serapião (PL), Michael Silveira (PP) e Edmilson Amparado (MDB).

 

Novos projetos: começaram a tramitar

1 – Projeto de lei enviado pelo Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

2 – Projeto de lei enviado pelo Executivo, autoriza o município a contribuir com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos (APAE); autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

3 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Thomaz Antonio da Silva à atual rua 02, localizada no loteamento Parque Alvorada.

4 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Lucenir das Graças Carneiro Tavares à atual rua Garopaba, localizada no loteamento Vale Verde II.

5 – Projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Lindomar dos Reis Oliveira à atual Jericoacoara, localizada no loteamento Vale Verde II.

6 – Projeto de resolução da mesa diretora, “dispõe sobre a instituição da Gincana do Saber no âmbito da Câmara Municipal de Passos”.

7 – Projeto de resolução da mesa diretora, altera resolução número 991 de 16 de março de 2020, que “Institui o Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Passos”.