Câmara aprova recursos para ternos de Congo e Moçambique

A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto que prevê o repasse de recursos para os chamados ternos de Congo e Moçambique, grupos folclóricos cuja Festa do Reinado é realizada desde 1835.

 

O projeto enviado pelo Executivo de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, foi aprovado na tarde de hoje (27 de novembro), prevendo o repasse de até R$ 75 mil reais para a Associação Passense dos Ternos de Congo e Moçambique. 

 

Os recursos devem ser empregados na aquisição de instrumentos musicais, aquisição de fitas e tecidos para confecção de fardas dos participantes, entre outras finalidades.

 

Foram realizadas duas sessões na tarde. Logo após o término da ordinária, os vereadores realizaram extraordinária, com o objetivo de agilizar os projetos que entraram na ordem do dia por acordo de líderes. 

 

Além do projeto que beneficia os ternos de Congo e Moçambique, foi confirmada em segundo turno  a aprovação na extraordinária dos projetos do Executivo número 110, que autoriza a desafetação e afetação de área de uso comum, e de abertura de crédito especial ao Orçamento, que beneficia o Conselho Comunitário de Desenvolvimento das Águas.

 

No projeto de número 110, o objetivo é a regularização urbana em área do conjunto habitacional Antonio Souza e Silva.  Pelo projeto de número 114, de abertura de crédito em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, a Prefeitura prevê o repasse de até R$ 100 mil reais ao Conselho Comunitário Rural das Águas. Os recursos visam dar condições ao Conselho de continuar realizando suas atividades em benefício da comunidade rural.

 

Em turno único, o plenário aprovou pedido do Executivo para retirada, para melhores estudos, do projeto de lei número 105\\2023, de autorização de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Em primeiro turno foi aprovado projeto do Executivo, alterando a Lei 3.434\\2019 que “dispõe sobre a regularização fundiária urbana nas áreas que menciona”. A mudança vai permitir a inclusão de novas áreas a serem contempladas no programa de regularização fundiária urbana.

 

Também em primeiro turno o plenário aprovou projeto de autoria do vereador João Serapião, que “Institui a campanha setembro dourado, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para detecção do câncer infanto-juvenil”.