Comissão reúne com secretário e artistas

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer da Câmara Municipal de Passos reuniu hoje (21 de novembro) o secretário de Cultura e Patrimônio, Denilson Reis, e artistas para debater a execução da Lei Paulo Gustavo, que prevê subsídios a projetos culturais no setor. O município recebeu R$ 989.439,37 da União para os projetos, que devem estar aprovados até o final do ano para serem executados em 2024.

 

Os recursos encontram-se depositados em conta da Prefeitura, que contratou uma empresa do setor para a elaboração do edital e a qual ficará responsável também pela seleção dos projetos através de banca. Conforme definição da Lei Paulo Gustavo, 70% do repasse deve ser direcionado para iniciativas no segmento  audiovisual.

 

O presidente da Comissão, vereador Maurício Silva, conduziu os trabalhos, que tiveram a participação também dos vereadores Gilmara Oliveira e Michael Silveira. O secretário Denilson explicou que o edital está para ser publicado nos próximos dias e as inscrições serão recebidas de forma on line.

 

Vereadores defenderam a necessidade da iniciativa ser inclusiva. O vereador Maurício Silva explicou que convidou o secretário de Cultura para esclarecimento de dúvidas, destacando que a presença dos artistas enriqueceu o debate com sugestões. O vereador Michael Silveira, componente da Comissão, sugeriu que a Prefeitura disponibilize local com computador, de modo a facilitar a inscrição para o artista que não disponha do equipamento.

 

Segundo a vereadora Gilmara, que também integra a Comissão, é importante a Prefeitura estar preparada para esclarecer todas as dúvidas dos proponentes, evitando o risco do artista ter sua proposta rejeitada. Gilmara defendeu ser necessário um olhar  atencioso para o artista.  De acordo com o secretário, as dúvidas serão esclarecidas na forma digital, afirmando que a pretensão é conseguir o máximo possível de pulverização dos recursos.

 

Denilson explicou que poderão ser inscritos projetos individuais por CPF ou por pessoa jurídica, assinalando que o edital foi elaborado em concordância com as regras da lei federal e que o cronograma prevê a liberação do dinheiro até 31 de dezembro. Segundo ele, Passos foi uma das primeiras cidades a aderir e que existe a preocupação de se alcançar intensa divulgação, para que maior número de artistas possa se inscrever.

 

Entre os participantes da reunião, pedidos para melhor interlocução com a Secretaria de Cultura e a importância dos recursos públicos. Pietro Garibaldi  lembrou as dificuldades da Cultura na pandemia, já que segundo ele os artistas foram os primeiros a ter que parar e que só nos últimos seis meses o fluxo de trabalho voltou. Tássio Lopes defendeu a melhor comunicação, destacando a necessidade também do fundo  municipal de cultura sair do papel.

 

O vereador Maurício disse que a reunião com o intuito de esclarecer teve um resultado importante, agradecendo a disponibilidade do secretário Denilson e a presença dos artistas, que enriqueceram o evento com sugestões.