Audiência debate Orçamento de 2024

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos promoveu na noite de segunda-feira, 20 de novembro, audiência pública para debater o projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2024, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).  O orçamento tem uma estimativa de R$ 508,1 milhões.

 

Estiveram presentes os secretários municipais de Administração, Duarte Comotti,  de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, Sebastião Domingues, e Cultura e  Patrimônio Histórico, Denilson Reis; sargento Sheila, da Polícia Militar, e Tereza Oliveira, do Conselho Municipal de Saúde.  

 

O presidente da Comissão, vereador João Serapião, abriu os trabalhos enfatizando a importância do debate, para o qual toda a comunidade foi convidada a participar com a apresentação de sugestões que podem se transformar em emendas ao projeto. Na mesma linha, o vereador Alex Bueno, que integra a Comissão, disse que é sempre importante ouvir e que após a realização da audiência há ainda prazo para sugestões, antes do parecer final da Comissão.

 

O contador da Câmara, Antonio Cardoso, destacou a importância do evento em debater carências e necessidades e o de estabelecer prioridades. Cardoso fez a apresentação técnica, apontando que do montante de  R$ 508,1 milhões, R$ 443 milhões referem-se ao orçamento do Executivo, R$ 18 milhões do Legislativo e R$ 47 milhões da autarquia SAAE. Das emendas impositivas, projetadas em R$ 4,7 milhões, cada vereador pode destinar até R$ 433.50,36.

 

O vereador Luis Carlos/Dentinho questionou a baixa capacidade de investimentos da Prefeitura, estimados para 2024 em R$ 50,8 milhões, defendendo também maior aporte de recursos para as secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento. O vereador Francisco Sena defendeu previsão de recursos para recuperação de vias públicas de bloquetes cujo pavimento encontra-se deteriorado

 

Por sua fez, a presidente da Câmara, Aline Macedo, sugeriu à Comissão emendas para a reforma de quadras poliesportivas, citando os casos das quadras do jardim Primavera, Coimbras, do Cohab 4 e Escola Municipal Jalile. Tereza Oliveira, que disse sua fala era como cidadã, defendeu maior volume de recursos para a Saúde, analisando que e a população e suas demandas vão crescer muito por conta da chegada da cervejaria Heineken

 

A audiência foi realizada no plenarinho. Sugestões para emendas podem continuar sendo enviadas à Comissão, através do e-mail  cac@camarapassos.mg.gov.br.