Câmara aprova projetos e requerimentos na 42ª ordinária

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, a quadragésima-segunda reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram 17 projetos e 18 requerimentos.

 

 

Em segundo turno de discussão, foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto do Executivo que "dispõe sobre a instituição do programa municipal banco de materiais mediante a criação do depósito de sobras de materiais e construção destinados para doação às famílias de baixa renda.

 

 

Projeto do Executivo de abertura de crédito adicional especial ao Orçamento e que autoriza o município a subvencionar a Associação Doutores Amigos da Alegria com recursos da ordem de R$ 30 mil reais. Trata-se de recursos de emenda impositiva do vereador Edmilson Amparado.

 

 

Projeto do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

 

 

Projeto de autoria do vereador Luis Carlos\\Dentinho, que dá nome de Benedito Tadeu Gonçalves à atual Rua 19, localizada no loteamento Jardim dos Lagos.

 

 

Em primeiro turno de discussão, os vereadores aprovaram projeto enviado pelo Executivo que altera a lei que trata do Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação;

 

 

E projeto de autoria do vereador João Serapião que assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames gerais nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município, e estabelece que, em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória. O projeto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pela Comissão de Legislação, Constituição e Justiça.

 

 

Em turno único de votação, o plenário aprovou 11 projetos de resolução que tratam da concessão de homenagens.

 

 

Livro Caps AD

 

 

O Caps-AD, que trata da saúde mental, entregou hoje (FOTO) a todos os vereadores o livro “Vidas por Escrito, registros poéticos”. O órgão esteve representado pela coordenadora Sara Costa de Oliveira. O livro foi construído por funcionários e usuários do Caps-AD.