Reunião marcada pela votação de inúmeros projetos

 Em sua reunião ordinária da noite de segunda-feira (18 de setembro), a Câmara Municipal de Passos votou inúmeros projetos, de autoria de vereadores e do Executivo. Alguns projetos foram rejeitados, mas a maioria foi aprovada. Entre as matérias aprovadas, estão projetos enviados pela administração municipal que dispõem sobre a liberação de recursos para a Associação Comercial e Industrial (Acip) e para a Associação das Confecções (Apicon).

Confira a relação:

 

(Projetos de lei: aprovados por unanimidade)

1 – Autoriza o Município a Realizar Serviços para Pequenos Produtores Rurais. Autor: Vereador Nivaldo Chaparral.

 

2 – Proíbe o Uso de Cerol no Município. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

3 – Substitutivo a projeto de lei Autoriza o Poder Executivo a Tornar Obrigatória a Realização de      Exame para Diagnóstico da Hepatite C. Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

4 – Da nome de Jorge Jabur à rua 13 do loteamento Recanto Dateca II. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

5 – Dá nome de Joaquim Fernandes da Silva (Quinzinho Alfaiate) à rua 14 do loteamento Recanto Dateca II. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

6 – Institui a Semana de Prevenção à Osteoporose. Autor: Vereador dr. Cláudio Félix.

 

7 – Revoga lei municipal de incentivo à empresa Dcol. Autor: Executivo

 

(Turno único de votação, aprovadas por unanimidade)

 

1 – Concede o título de Cidadão Passense ao sr. Francisco Renato Faria. Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

2 – Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao sr. Nelson Jorge Maia. Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

3 – Concede o título de Cidadão Passense ao sr. Sebastião de Souza Lemos. Autor: Vereador José Antonio F. Campos (Tuco).

  

4 – Concede o título de Cidadão Passense ao sr. Valcir Marinho Costa. Autor: Vereador José Antonio F. Campos (Tuco).

 

 

(Projetos de lei: aprovados por unanimidade)

 

1 – Institui o Dia Municipal dos Surdos. Autor: Vereador Hilton Silva.

 

2 – Autoriza o Município a Promover o Concurso Cultural “Passos na Poltrona”. Autor: Vereador Nivaldo Chaparral.

 

3 – Cria o Programa Municipal “Gostar de ler”. Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

4 – Dá nome de João Marques da Silva à rua do loteamento Santo Antonio. Autor: Vereador José Antonio F. Campos (Tuco).

 

5 – Dá nome de José Vilela da Silva ao futuro Pronto Socorro. Autor: Vereador Hilton Silva.

 

6 – Dá nome de Sebastião Alves de Oliveira (Pé quente) à rua Z do loteamento Coração Eucarístico). Autor: Vereador Hilton Silva.

 

7 – Dá nome de Ezio Pinheiro de Carvalho à atual rua da Árvore, bairro São Francisco. Autor: Vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira.

 

8 – Dá nome de Antonio Porto à atual Estação de Tratamento de Água (Eta). Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

9 – Dá nome de Antonio Bacil à rua 17 do loteamento Penha II. Autor: Vereador Renatinho Ourives.

 

10 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Xadrez nas escolas públicas da rede municipal. Autor: Executivo.

 

11 – Dispõe sobre a liberação de recursos para a Associação Comercial (Acip). Autor: Executivo.

 

12 – Dispõe sobre liberação de recursos para a Associação dos Confeccionistas (Apicon). Autor: Executivo.

 

13 – Dá nome de Otaliro Silveira à nova Estação de Tratamento de Água (Eta) e a nova Estação Elevatória. Autor: Vereador José Antonio F. Campos (Tuco).

 

14 – Institui a Catalogação e Registro das Nascentes do Município. Autor: Vereador Alexandre de Almeida.

 

 

 

(Maioria de votos: 6 x 4)

 

1 – Dispõe sobre Concessão de Título Responsabilidade Sócio-Ambiental. Autor: Vereador: José Antonio F. Campos (Tuco).

 

2 – Autoriza a Prefeitura a Instituir Programa de Conservação de Estradas Rurais. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

3 – Dispõe sobre Realização de Exame Oftalmológico em Crianças por Ocasião das Vacinas Obrigatórias. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

 4 – Dispõe sobre Garantia de Vagas para Crianças Portadoras de Deficiências nas Creches Municipais. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

5 – Institui a Campanha de Desarmamento Infantil nos Estabelecimentos Municipais de Ensino. Autor: Vereador Renato Andrade.

 

6 – Institui 5 de Novembro como Dia Municipal do Meio Ambiente. Vereador: José Antonio F. Campos (Tuco).

 

7 – Projeto de Lei Complementar: Altera o Código Municipal de Obras. Autor: Vereador José Antonio F. Campos (Tuco).