Ordinária tem requerimentos e projetos aprovados

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de hoje – 11 de setembro – a trigésima-segunda reunião ordinária do ano. Na ordem do dia os vereadores aprovaram 17 requerimentos e dois projetos de lei.

 

Foram aprovados em primeiro turno projetos de autoria do vereador João Serápião, que dão nome de rua Ana Rosa de Moraes e de avenida Professora Marta Maria Soares a dois logradouros, um no loteamento Parque Alvorada e o segundo localizado  no loteamento Canadá II.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

01) REQUERIMENTO Nº 591/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO TÉCNICO SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ARLINDO FIQUEIREDO, NO TRECHO QUE CONFRONTA COM A ROTATÓRIA DA AVENIDA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE;

 

02) REQUERIMENTO Nº 592/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA;

 

03) REQUERIMENTO Nº 593/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA MOTOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA E DA RAMPA PARA CADEIRANTES, NA RUA GUANARIS;

 

04) REQUERIMENTO Nº 594/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES E CABEAMENTO NA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA;

 

05) REQUERIMENTO Nº 595/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA RIO NEGRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA;

 

06) REQUERIMENTO Nº 596/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PARA PREVISÃO DE CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

 

07) REQUERIMENTO Nº 597/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO MECANISMO CONTRA ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS E CARAJÁS;

 

08) REQUERIMENTO Nº 598/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL IGOR TIMO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI TIPO MÓVEL, EQUIPADAS PARA O ATENDIMENTO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS;

 

09) REQUERIMENTO Nº 599/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI TIPO MÓVEL, EQUIPADAS PARA O ATENDIMENTO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS;

 

10) REQUERIMENTO Nº 600/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO PACHECO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE PASSOS;

 

11) REQUERIMENTO Nº 601/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO AO SENADOR CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE PASSOS;

 

12) REQUERIMENTO Nº 602/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE PASSOS;

 

13) REQUERIMENTO Nº 603/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DA CEMIG PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AOS CABOS DE INTERNET, TV A CABO E TELEFONIA SOLTOS NOS POSTES DAS RUAS DO MUNICÍPIO;

 

14) REQUERIMENTO Nº 604/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO;

 

15) REQUERIMENTO Nº 605/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMININAÇÃO DA RUA RIO VERDE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA;

 

16) REQUERIMENTO Nº 606/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DE UM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; E

 

17) REQUERIMENTO Nº 607/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE LEIS DENOMINADORAS DE RUAS DO JARDIM VENEZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 

EDUCAÇÃO CIDADÃ

 

Estiveram participando hoje da reunião ordinária os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Tancredo Neves, dentro do Projeto Educação Cidadã. A cada segunda-feira uma escola de ensino médio é convidada a participar. 

 

 

No Educação Cidadã os alunos acompanham a sessão, conhecendo as atividades do processo legislativo, as ações dos vereadores, e conversam com todos os vereadores, podendo apresentar sugestões.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Discursaram no grande expediente os vereadores Michael Silveira (PP), Dirceu Soares (PSD), Luis Carlos\Dentinho (MDB), Plínio Andrade (PP), Edmilson Amparado (MDB), Alex Bueno (PSD), Aline Macedo (PL) e Maurício Silva (União Brasil).

 

Novos projetos – lidos, passaram a tramitar 

 

1 – Projeto de lei do Executivo que dispõe sobre alteração da Lei Municipal número 3.434, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana nas áreas que menciona.

 

2 – Projeto de lei do Executivo, que altera a Lei Complementar número 021.

 

3 – Projeto de lei de autoria do vereador Michael Silveira, “dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”.