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Leis Aprovadas

Número

Data

Ementa

1977/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE ODELIO BALDINI A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1976/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE JOSE NACIF CERAIN A RUA 08, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1975/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE JORNALISTA JOSE RODARTE PELEGRINO A RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1974/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE ODELIO PIMENTA DA SILVEIRA A RUA 06, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1973/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE ENGENHEIRO DAUDE JABUR A RUA 05, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1972/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO À RUA 04, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1971/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE JOSE LEMOS MAIA À RUA 03, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1970/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE JUAREZ FRANCISCO DUARTE À RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1969/1995

23/10/1995

DÁ NOME DE PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA À RUA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

1968/1995

19/10/1995

DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1967/1995

19/10/1995

"Dispõe Sobre o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) E Dá Outras Providências."

1964/1995

19/10/1995

DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DA CIDADE

1966/1995

10/10/1995

DA NOVA REDAÇÃO AO ART.1º• DA LEI 1944/94

1965/1995

19/09/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

1963/1995

28/06/1995

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO TEMPLO DE SALOMÃO

1957/1995

19/04/1995

DÁ NOME DE DONA LIQUINHA SILVEIRA - A POPULARMENTE CONHECIDA AV.PENHA COIMBRA

1956/1995

19/04/1995

CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PM

1954/1995

19/04/1995

DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE PNEUS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1953/1995

31/03/1995

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1951/1995

23/03/1995

DEFINE AS COMPETENCIAS DOS ORGAOS DA ESTRUTURA COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PM

1952/1995

20/03/1995

CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS REAJUSTE DE VENCIMENTOS EOU SALARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1944/1994

30/12/1994

CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA DA PM

1941/1994

29/09/1994

"Altera a Redação da Lei Nº 1.935, de 29 de Setembro de 1.994 e Dá Outras Providências"

1935/1994

29/09/1994

"Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passos E Dá Outras Providências"

1911/1993

29/12/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA TODOS DA LEI 1722/89

1897/1993

06/12/1993

"Define o Conceito de Deficiente, Para os Fins do Disposto no § 3º, Art.163, da Lei Orgânica do Município e Dá Outras Providências".

1896/1993

06/12/1993

Cria Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

1778/1991

20/11/1991

Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública de Entidades Municipais

1768/1991

08/07/1991

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1722/1989

21/12/1989

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

1616/1986

26/08/1986

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA , DENTÁRIA E HOSPITALAR AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

1608/1986

15/05/1986

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1432/80

1432/1980

28/10/1980

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS

1268/1976

27/09/1976

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

1151/1974

15/10/1974

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS

460/1961

15/05/1961

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

460/1961

15/05/1961

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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