LEI Nº 2.852, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

Declara de utilidade pública o PROMOSE -- Projeto de Recuperação Moral, Social e Espiritual de Passos.

                     O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

                     Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o "PROMOSE -- Projeto de Recuperação Moral, Social e Espiritual de Passos".

                     Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Passos, aos 10 de janeiro de 2011.

JOSÉ HERNANI SILVEIRA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO

Secretário Municipal de Planejamento