Ata da 35ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 22 DE OUTUBRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença dA TOTALIDADE dos senhores membros da Casa no início da sessão, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidente Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA Sem RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 349 AO Nº 355/2018, TODOS DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 613/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A FINALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA SALDANHA DA GAMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 614/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BLANDINA DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 615/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ÔNIX, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 616/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAXAMBU, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 617/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PATRIARCA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 618/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTO DA RUA JOÃO BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 619/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ACRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 620/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA RUA DAS HORTÊNSIAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 621/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR SEPÚLVEDA, CONFORME ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 622/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE TRAVESSIA ELEVADA NA PORTA DO HOSPITAL DO CÂNCER; 11) REQUERIMENTO Nº 623/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AO HOSPITAL DO CÂNCER. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após A LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA, A PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA a DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 603/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS Nº 604 AO nº 612/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOs POR UNANIMIDADE dos votos. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “concede o diploma dE honra ao mérito expoENTE DA EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”. Sem oRADORES PARA DEBATER O PROJETO, A MATÉRIA ENTROU EM VOTAÇÃO, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO Nº 936, de 22 de outubro de 2018, da cÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM uso da tribuna OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: Rodrigo Moraes Soares Maiapara cobrar a execução e regulamentação pelo Executivo de leis de autoria de vereadores aprovadas na Casa; disse que essa cobrança precisa se dar com mais ênfase. Afirmou que não é possível que o Executivo venha descumprindo leis que ele mesmo sancionou. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara saudar o pronunciamento do colega, Rodrigo Moraes Soares Maia, afirmando ficar triste em constatar que projetos aprovados na Casa estejam há mais de um ano parados na Procuradoria do Município. Pediu que as eleições de domingo possam ser realizadas em clima de paz. Erick Freire Silveirapara cobrar do Executivo respostas a requerimentos aprovados na Câmara; que sobre pedido de informações em torno de decreto de calamidade financeira, assinado pelo prefeito no ano passado, recebeu resposta incompleta e em papel sem timbre. Pediu aparte: Aline Gomes Macedo de Souza. Erivelton Lemos Sant’anapara demonstrar sua perplexidade com as colocações de alguns vereadores; disse que eles têm falta de assunto e falta de argumentos; que foi procurado por compradores de terrenos no Jardim Florença, que buscou informações e apurou que o loteamento ainda não foi liberado pelo município pela necessidade de sanar exigências da Prefeitura. Falou em aparte a senhora presidente, Isabel Aparecida Ribeiro. Aline Gomes Macedo de Souzapara afirmar que atua na Câmara todos os dias; que, se há quem queira moralizar, deveriam começar pela Prefeitura, exigindo, segundo ela, o cumprimento da carga horária de trabalho pelos secretários municipais; que o prefeito precisa entender que precisa cumprir a legislação; que ele pode responder por crime de responsabilidade. João Benedito Serapiãopara afirmar que a eleição do próximo domingo é muito importante; criticou que é grande a insatisfação da cidade para com o resultado da administração; que muitos ali atuam no gabinete como se estivessem em sarcófagos, “como múmias”, achando que a cidade está uma maravilha quando seria o contrário; que requerimentos aprovados na Casa não são executados pela administração municipal. Alex de Paula Buenopara elogiar o serviço de transmissão online das sessões ordinárias pela rede mundial de computadores, por meio da rede social Facebook. Defendeu a aprovação de projeto sobre o novo Código de Saúde enviado pelo Executivo municipal. Destacou que o Tribunal de Justiça julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (adi) proposta pelo então prefeito Ataíde Vilela, decidindo que pela validade da isenção da cobrança de taxa do estacionamento rotativo. Rodrigo Mendes Barretopara defender que o nome de João Gustavo seja o escolhido para o título de ‘Atleta do Ano’, pois acaba de se sagrar campeão brasileiro de karatê. Erivelton Lemos Sant’ana, em tempo concedido pela presidência, para afirmar que atua buscando fazer o melhor; que se dedica integralmente a sua função de vereador e que não tem outra fonte de renda. Sem mais oradores inscritos, a presidência encerrou o grande expediente. na sequência, a presidENTE isabel aparecida ribeiro convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 29 de OUTUBRO de 2018, em horário regimental, para a deliberação DA seguinte ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS Nº 613 AO nº 617/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 02) REQUERIMENTOS Nº 618 E nº 619/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 620/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E 04) REQUERIMENTOS Nº 621 AO nº 623/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.