Ata da 31ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 3 DE OUTUbro de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada seM restrições. logo em seguida à apreciação da ata, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 221/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS EXEMPLAR ORIGINAL DA LEI Nº 3.218, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXECUTIVO, E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; 02) OFÍCIOS Nº 200 AO 202 E Nº 204 AO 206/2016, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) COMUNICADO Nº 177.014/2016, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 04) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS PARA A ABERTURA DA EXPOSIÇÃO COLETIVA PEQUENOS OLHARES, MARCADA PARA AS 20H, DO PRÓXIMO DIA 5 DE OUTUBRO, NO PALÁCIO DA CULTURA; 05) OFÍCIO Nº 225/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; 06) OFÍCIO Nº 026/2016, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 348/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DA RUA CARRO DE BOIS, NO BAIRRO CASARÃO; 02) REQUERIMENTO Nº 349/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CONTABILISTAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 350/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA CATARINA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. encerrada a LEITURA DAS MATÉRIAS, o PRESIDente DETERMINOU que fossem ENCAMINHAdas as correspondências recebidas pela mesa DIRETORA. em seguida, A presidÊNCIA determinou a SUSPENSão dA presente SESSÃO PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS, a PRESIDência encerrOU O PEQUENO EXPEDIENTE E DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DAS seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 344 E 345 /2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 346 E 347/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “DÁ NOME DE ROQUE ORLANDO RIBEIRO À ATUAL RUA Nº 007, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PADRE GERALDO REZENDE’ À ATUAL RUA VIA DE ACESSO PRINCIPAL B 1.109 CD BL 1, NO CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PADRE AYRTUM MARIANI’ À ATUAL RUA VIA DE ACESSO SECUNDÁRIO B 1.111 CD BL 3, NO CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 021/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO Fizeram USO DA TRIBUNA Os SEGUINTEs vEREADORes INSCRITOS: José Roberto Bernardes para agradecer pela votação recebida na eleição de domingo, fazendo um relato de sua atuação como vereador. Disse que sempre teve compromisso com a moralidade. NA OCASIÃO, Cumprimentou A todos os eleitos, agradecendo aqueles que o ajudaram na campanha. Cenira de Fátima Gomes Macedo para avaliar a eleição de domingo, agradecendo pelos votos recebidos. Disse que teve uma campanha vitoriosa, que sai de cabeça erguida DO PLEITO. Parabenizou os novos vereadores ELEITOS e os vereadores que conseguiram SE reeleger. Afirmou que vai continuar exercendo o mandato até 31 de dezembro com a mesma disposição. Isabel Aparecida Ribeiro para constar sua alegria pela reeleição, afirmando estar com o coração aliviado e o corpo cansado; que a luta foi boa; que a população reconheceu o seu trabalho. Parabenizou todos os candidatos e todos os eleitos, em especial o prefeito eleito, Renatinho Ourives. Ressaltou ser uma pessoa de fé; E acrescentou que para os VEREADORES reeleitos a responsabilidade dobra. Flávio Orlandi Chagas para afirmar que todos são vitoriosos da eleição, porque disputar, ante AS dificuldades e tensão, já é uma vitória. Parabenizou a vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo pela candidatura na eleição majoritária, destacando que ela fez uma campanha bonita. FEZ comentários sobre pesquisas eleitorais publicadas antes da eleição, estranhando O FATO DE QUE SEus números não se confirmaram nas urnas. Desejou sucesso a todos os futuros vereadores que vão assumir SUAS VAGAS em 2017. Pediu aparte: Cenira de Fátima Gomes Macedo. Iran Parreira de Oliveira para destacar o resultado positivo que o deputado federal Rodrigo Pacheco TERIA obtIDO na votação majoritária para a prefeitura de Belo Horizonte. Agradeceu a todos os que o ajudaram na reeleição, cumprimentando todos os candidatos. Disse que, para disputar uma eleição, é preciso ter coragem, porque a caminhada é difícil FRENTE ÀS críticas e À concorrência desleal. Acrescentou que muitos candidatos com potencial foram engolidos pelos “tubarões do dinheiro”. Parabenizou todos os candidatos, desejando sucesso ao prefeito eleito. Hilton Rosa da Silva para parabenizar todos os eleitos, desejando sorte E que possam trabalhar em benefício da população. Disse que a má administração municipal tem um prefeito que perdeu a capacidade de comando e que, por isso, levou todos para o buraco; que outras pessoas mandavam e não o prefeito; que nesse contexto o vereador ficava de mãos amarradas sem poder dar um retorno a quem o procurava; que, ao disputar a reeleição, foi vítima de campanhas de mentiras e difamação e de panfletos apócrifos. Alex de Paula Bueno para cumprimentar a todos os candidatos, em especial a colega Cenira de Fátima Gomes Macedo, por ter disputado a eleição majoritária. Parabenizou a todos pela coragem. Disse que foi uma campanha desafiadora, intensa, de dificuldades para se pedir votos ante a turbulência do cenário nacional. Disse que a atual administração de Passos, por sua fraqueza, culminou com esse desgaste político, mas que a eleição acabou e é hora de pensar na cidade. Agradeceu a Deus, à família e a todos os correligionários que o ajudaram. Sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 10 DE OUTUbro de 2016, em horário regimental, para Deliberação da SEGUINTE ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 348/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO Nº 349/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTO Nº 350/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 017/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.192, DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA Encerrou A PRESENTE reunião ordinária, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores.