ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 28 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) reportagem de autoria da assessoria de comunicação da assembléia legislativa do estado de minas gerais informando sobre o oferecimento de cursos para vereadores e agentes públicos municipais. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) requerimento nº 262/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua montese, no bairro vila rica; 2) requerimento nº 263/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da avenida dos palmares, no bairro vila rica; 3) requerimento nº 265/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua itajaí, no bairro vila rica; 4) requerimento nº 266/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua mantiqueira, no bairro vila rica; 5) requerimento nº 267/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua dourados, no bairro vila rica; 6) requerimento nº 268/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua traíra, no bairro vila rica; 7) requerimento nº 269/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua vereador dirceu parreira, no bairro cohab iv; 8) requerimento nº 270/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua tupinambás, no bairro nossa senhora aparecida; 9) requerimento nº 271/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua ônix, no bairro jardim aclimação; 10) requerimento nº 272/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua berilo, no bairro jardim aclimação; 11) requerimento nº 273/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua safira, no bairro jardim aclimação; 12) requerimento nº 274/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua morganita, no bairro jardim aclimação; 13) requerimento nº 275/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da estrada de ligação com o bairro vila são josé; 14) requerimento nº 276/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a pavimentação da rua nosso senhor dos passos, no bairro vila são josé; 15) requerimento nº 277/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a criação do conselho municipal da juventude; 16) requerimento nº 278/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a criação do conselho municipal antidrogas (comads); 17) requerimento nº 279/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao presidente da câmara municipal a realização de um círculo de debates para tratar das estradas rurais do município; 18) requerimento nº 280/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, agradecendo o presidente da casmil, josé calixto mattar, pela recepção do senador aelton freitas; 19) requerimento nº 281/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, agradecendo ao presidente do conselho curador da fesp (fundação de ensino superior de passos), fábio pimenta esper kallas, a recepção do senador aelton freitas; 20) requerimento nº 282/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, agradecendo ao presidente do sinrural, leonardo medeiros, a recepção do senador aelton freitas; 21) requerimento nº 283/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando ao poder executivo a recuperação da calçada no cruzamento da rua cônego aníbale m. de francia com a rua doutor carvalho; 22) requerimento nº 284/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, solicitando do poder executivo a sinalização e colocação de redutores de velocidade na avenida jk, no sentido bairro serra das brisas; 23) requerimento nº 285/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivo informações sobre convênio de cooperação mútua entre o município e a fesp para concessão de bolsas de estudo; 24) requerimento nº 286/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivo o envio ao legislativo de projeto de lei para revogação da lei que instituiu a cobrança do fisan pelo saae (serviço autônomo de água e esgoto) de passos; 25) requerimento nº 287/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivoa limpeza da rua honduras, no jardim polivalente; 26) requerimento nº 288/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivo a limpeza de uma área do município situada na avenida comendador francisco avelino maia; 27) requerimento nº 289/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivo informações sobre a cobrança da taxa de iluminação pública nos carnês do iptu (imposto sobre a propriedade predial territorial e urbana). APÓS O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA UMA REUNIÃO NO PLENARINHO ENTRE OS VEREADORES E representantes da bmg, empresa que era responsável pela coleta do lixo no município, e, após, com sócio-proprietário da rede de supermercados são jerônimo, que pleiteia incentivos municipais para instalação de mais uma filial. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: a) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS REQUERIMENTOS: pela ordem, o vereador josé antonio de freitas campos solicitou a retirada dos requerimentos de número 224, 226, 227, 230, 231 e 232 da ordem do dia. em seguir, foram votados: 1) Requerimento nº 225/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos ­- aprovado por unanimidade; 2) Requerimento nº 228/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 3) Requerimento nº 229/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 4) Requerimento nº 233/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 5) Requerimento nº 234/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 6) Requerimento nº 235/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 7) Requerimento nº 236/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 8) Requerimento nº 237/2005, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos - aprovado por unanimidade; 9) Requerimento nº 241/2005, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira - aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nº 242/2005, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira - aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nº 243/2005, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira - aprovado por unanimidade; 12) Requerimento nº 244/2005, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira - aprovado por unanimidade; 13) Requerimento nº 245/2005, de autoria do vereador Hilton Silva - aprovado por unanimidade; 14) Requerimento nº 246/2005 - aprovado por unanimidade; 15) Requerimento nº 247/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 16) Requerimento nº 248/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 17) Requerimento nº 249/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 18) Requerimento nº 250/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 19) Requerimento nº 251/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 20) Requerimento nº 252/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 21) Requerimento nº 253/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade; 22) Requerimento nº 254/2005, de autoria do vereador Waldemar Ribeiro de Oliveira - aprovado por unanimidade; 23) Requerimento nº 255/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 24) Requerimento nº 256/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 25) Requerimento nº 257/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 26) Requerimento nº 258/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 27) Requerimento nº 259/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 28) Requerimento nº 260/2005, de autoria do vereador Sebastião dos Reis Castro - aprovado por unanimidade; 29) Requerimento nº 261/2005, de autoria do vereador Cláudio Félix de Oliveira - aprovado por unanimidade. b) discussão e votação de PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO Projeto de Lei nº 002/2005-A, que dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos Ambulatórios Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2005-CMP, que autoriza o Município de Passos a criar o Restaurante Popular e dá outras providências; Projeto de Lei nº 004/2005-CMP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências E Projeto de Lei nº 005/2005-CMP, que proíbe o corte no fornecimento de água nos domicílios cujos chefes de família estejam comprovadamente desempregados e sem a cobertura do seguro-desemprego, e dá outras providências. pela ordem, os vereadores josé antônio de freitas campos e sebastião dos reis castro, autores dos projetos cujos pareceres estavam em discussão, solicitaram ao presidente da mesa diretora a retirada das proposições para melhores estudos, o que foi deferido. sem mais matéria, restou encerrada a ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO então AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - CUMPRIMENTOU OS VEREADORES JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PELA CORAGEM EM RETIRAR AS PROPOSIÇÕES INCONSTITUCIONAIS, e os parabenizou pela responsabilidade de que demanda o cargo que lhes foi confiado; renato barbosa andrade - congratulou a diretoria do sindicato rural de passos pela 42ª edição da expass (exposição agropecuária de passos), teceu comentários a respeito do evento, ressaltou que a grandeza desta exposição é fruto também do trabalho desenvolvido pelo seu pai, jonnes andrade. cumprimentou os participantes e organizadores da olimpíada rural de 2005, e falou sobre a importância deste evento para a classe ruralista; sebastião dos reis castro - parabenizou os organizadores da “paixão ao vivo”, realizada este ano no parque de exposição “adolfo coelho lemos”, falou sobre a beleza do evento e sugeriu que ele fosse levado aos bairros do município. dissertou sobre sua visita juntamente com a presidente do sindicato das costureiras de passos à empresa ponto fixo ltda, destacou que ficou constatado na oportunidade que algumas clÁusulas do projeto de lei aprovado na casa não estão sendo respeitadas. dentre o que foi visto, destacou a parte sanitária, o não-registro em carteira dos 90 funcionários que já estão trabalhando, ressaltou que até a presente data não havia água para o consumo e que o período de experiência dos funcionários não está sendo remunerado. PRONUNCIOU SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e SOLICITOU SUA RETIRADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONFORME PROMETIDO PELO SENHOR PREFEITO EM CAMPANHA. ANALISOU A LISTA DE NOMES ENCAMINHADA PELA PREFEITURA à fesp (fundação de ensino superior de passos) SOLICITANDO DESCONTO PERCENTUAL NA MENSALIDADE, e FALOU DE SUA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SOLICITOU DO PREFEITO, ATAÍDE VILELA, A RETIRADA DA TAXA DO FISAN, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA. DESTACOU A CONSTRUÇÃO DO ELEVADOR NO PRÉDIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSOS, e DISSE QUE ESTARÁ ACOMPANHANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. DISSE QUE A atual ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CHEGA AOS 100 DIAS DE GESTÃO, e QUESTIONOU Acerca da REAL SITUAÇÃO DA PREFEITURA. SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PELO INCIDENTE OCORRIDO COM A ADMINISTRAÇÃO. CUMPRIMENTOU O ex-VEREADOR AURO MAIa SOARES. REGISTROU A NÃO-RENOVAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO LULA DE ACORDO COM O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI), CONFORME RELATADO; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - ESTENDEU CUMPRIMENTOS A TODOS OS PRESENTES NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CASA. ANALISOU O POSICIONAMENTO DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO PASSENSE, DESTACOU O ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DISSE QUE ENCAMINHARÁ OS PROJETOS DE SUA AUTORIA RETIRADOS DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA AO EXECUTIVO NA CERTEZA DE QUE SERÃO ACOLHIDOS pelo prefeito, e DESTACOU A IMPORTÂNCIA E CONSTITUCIONALIDADE DAS MATÉRIAS. SOLICITOU à PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE FOSSE FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS ALTERAÇÕES PERTINENTES à LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS. COBROU DO PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO BERNARDES A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES nos atos de preenchimento dos cargos pelo prefeito ataíde vilela. convidou o secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento para, junto com a câmara, analisar o que está sendo feito pela administração. solicitou à comissão de legislação, constituição e justiça a fundamentação jurídica quando da elaboração de seus pareceres; nivaldo oliveira de souza - comentou reunião realizada para discussão da limpeza pública municipal, apresentou informações justificando as mudanças realizadas. parabenizou os vereadores josé antonio de freitas campos e sebastião dos reis castro pela retirada de suas matérias. falou sobre a iniciativa das proposições. cumprimentou a assessora técnico-jurídica da Câmara municipal de passos, alessandra martins, pelo profissionalismo na análise dos projetos. retomou o tema limpeza pública e ressaltou que não houve dispensa da empresa, mas sim o final do contrato. agradeceu ao vereador sebastião dos reis castro pela preocupação para com o partido da frente liberal (pfl). cobrou da presidência da mesa diretora da casa a data para a discussão do tema segurança pública; hilton rosa da silva - teceu em seu pronunciamento comentários a respeito de requerimentos de sua autoria. destacou ofício cumprimentando o senhor prefeito pelo convênio firmado com a santa casa de misericórdia de passos para a realização de cirurgias eletivas e solicitando a inclusão de outras cirurgias. falou sobre outro ofício solicitando acompanhamento para a terceira idade. cumprimentou os participantes do grupo da terceira idade pela festa de confraternização realizada no dia 24 de março no crasem. cumprimentou ainda a assessoria técnico-jurídica da câmara Municipal de passos pela competência e empenho no estudo das matérias em trâmite. pronunciou sobre a possibilidade de instalação de empresa que trata do plantio de girassol. falou sobre a importância de fomentar novos meios de produção; alexandre de almeida - versou, com fulcro NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VEREADOR. DISCORREU COMENTÁRIOS E EXPRESSOU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO AO DISCURSO DA SITUAÇÃO EM DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE, QUANDO RECEBE ALGUMA DENÚNCIA, PROCURA PESSOALMENTE A FONTE PARA VERIFICAR A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO. DESTACOU E QUESTIONOU A NÃO-REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E O PROBLEMA DAS CRECHES MUNICIPAIS. COMEnTOU, SEGUNDO rumores, QUE PEDIDOS DE SUA AUTORIA NÃO IRIAM SER AUTORIZADOS PELO PREFEITO ATAÍDE VILELA, e DISSE QUE O IMPORTANTE E NECESSÁRIO É QUE OS INTERESSES COMUNS SEJAM ATENDIDOS. DESTACOU QUE ESTÁ HAVENDO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL IRRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. INFORMOU O CORTE DE CONVÊNIO COM AÇOUGUEIROS DE PASSOS PARA O FORNECIMENTO DE CARNE; JOSÉ ROBERTO BERNARDES - CUMPRIMENTOU OS PRESENTES à 7ª REUNIÃO DA CASA. ENALTECEU A PROMULGAÇÃO POR PARTE DA CASA DA LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 120/2004-PMP, TRAMITADO E VOTADO PELo poder LEGISLATIVo. DISCURSOU SOBRE A QUESTÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INFORMOU QUE, ENQUANTO CIDADES DA REGIÃO QUEREM TRAZER PARA A CIDADE DE PASSOS AS CIRURGIAS, O PREFEITO ATAÍDE VILELA QUER REALIZAR LICITAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS. DESTACOU QUE O PREFEITO NÃO ESTÁ TENDO COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA ADMINISTRAR A CIDADE. RELATOU ROUBO REGISTRADO NA ÁREA RURAL DE PASSOS. LaMENTOU A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE Do município. REGISTROU REUNIÃO OCORRIDA ENTRE A DIRETORIA DO HOSPITAL OTTO KRAKAUER E O PREFEITO ATAÍDE VILELA, ONDE FOram PLEiTEADOs RECURSOS PARA A INSTITUIÇÃO, e ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE Aos NÍVEis MUNICIPAL E REGIONAL. DISSE AINDA QUE O PREFEITO, ALÉM DE NÃO RESOLVER O PROBLEMA, COLOCOU-O NAS MÃOS DO LEGISLATIVO PASSENSE. PEDIU AO PREFEITO MUNICIPAL ATAÍDE VILELA MAIOR CONHECIMENTO DE CAUSA. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS DO Nº 262/2005 A 289/2005, TODOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.