Ata da 32ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 20 DE OUTUBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)COMUNICADOS Nº 267.426 AO 267.428/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS;02) OFÍCIO Nº 093/2014, DO COMANDO DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PASSOS;03) OFÍCIO Nº 178/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTO QUE ENCAMINHA;04) OFÍCIO Nº 106/2014, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CARTAZ INFORMATIVO DO “PROJETO VOTO CONSCIENTE 2014”;05) OFÍCIO Nº 384/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO, COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 047/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE ESTIAGEM NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;06) OFÍCIO Nº 385/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 048/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.B) REQUERIMENTO:01) REQUERIMENTO Nº 249/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BUENOS AIRES, NO JARDIM CALIFÓRNIA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 225/1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PASSOS, PARA DISPOR SOBRE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”; 02) PROJETO DE LEI Nº 047/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE ESTIAGEM NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 048/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora.APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA POR UMA HORA, PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS E ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 246/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – aprovado por unanimidade;02) REQUERIMENTO Nº 247/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;03) REQUERIMENTO Nº 248/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº023/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE TEREZA MARIA DA COSTA À ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, devendo SEr ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO municipal. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ISMAR MACHADO MARQUES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA M DO CONDOMÍNIO VALE VERDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ MARQUES GONÇALVES E AMADO EVANGELISTA MACHADO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, devendo SEr ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS PEREIRA”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 813, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Alex de Paula Bueno para repercutir nota de agradecimento publicada pela Santa Casa de Misericórdia, afirmando que foi importante a união dE forças políticas para que o hospital fosse credenciado pelo SUS para atendimento no serviço de hemodinâmica.Isabel Aparecida Ribeiro para constar viagem de trabalho feita a Uberlândia (MG), explicando que quer implantar em Passos um projeto que tem dado ótimos resultados naquele município: a área integrada de segurança pública (Aisp) rural.Hilton Rosa da Silva para destacar que a Fesp está a apenas duas semanas de ser definitivamente encampada pela UEMG, com a gratuiDade das mensalidades ESCOLARES. Disse que está tudo certo para REFERIDA estadualização.Luís Carlos do Souto Júnior para falar dO SEGUNDO TURNO Da eleição presidencial no domingo, dia 26. Disse que seu partido, o PSDB, trouxe melhorias diversas para Passos.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 27 de outubrode 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTO:01)REQUERIMENTO Nº 249/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.FEITO O ANÚNCIO, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 048/2014-PMP, E, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 047/2014-PMP, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. aPÓS, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.