Ata da 16ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 DE JUNHO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE;HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIO Nº 228/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 025/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OS CARGOS DE ASSESSOR DE GESTÃO I, ASSESSOR DE GESTÃO II, ASSESSOR DE GESTÃO III, ASSESSOR DE GESTÃO ESPECIAL, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) TELEGRAMAS Nº 1.538, 3.905, 15.397 E 17.637/2014, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;03) OFÍCIOS Nº 99 AO 101/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS;04) OFÍCIOS Nº 48, 50, 54 AO 56e 59 AO 61/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;05) OFÍCIO Nº 109/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.077 E 3.078/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014, E FOTOCÓPIAS QUE DECRETOS QUE ESPECIFICA;06) OFÍCIO Nº 010/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCAMINHA;07) OFÍCIO Nº 97/2014, DA DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE PASSOS;08) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2014.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 174/2014, DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIA DE CONTRATO FIRMADO COM O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO correlata;02) REQUERIMENTO Nº 175/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MANUTENÇÃO EM PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA CANJERANUS;03) REQUERIMENTO Nº 176/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MANUTENÇÃO EM PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA PARÁ;04) REQUERIMENTO Nº 177/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OCTAVIANO CAETANO CINTRA;05) REQUERIMENTO Nº 178/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA RUA CANJERANUS;06) REQUERIMENTO Nº 179/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA PRAÇA”;07) REQUERIMENTO Nº 180/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA LIQUINHA DA SILVEIRA;08) REQUERIMENTO Nº 181/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COIMBRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;09) REQUERIMENTO Nº 182/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LEOPOLDINA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 025/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OS CARGOS DE ASSESSOR DE GESTÃO I, ASSESSOR DE GESTÃO II, ASSESSOR DE GESTÃO III, ASSESSOR DE GESTÃO ESPECIAL, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE EXCELÊNCIA EMPRESARIAL ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS AS MATÉRIASRECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)requerimentos:01)REQUERIMENTOS Nº 164 AO 166/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) REQUERIMENTO Nº 167/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 03) REQUERIMENTOS Nº 168 AO 170/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos; 04) REQUERIMENTO Nº 171/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTOS Nº 172 E 173/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO à comissão COMPETENTE para receber parecer para segundo turno regimental.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIOAO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Reinaldo Santos de Oliveira para afirmar que foi proveitosa reunião mantida com a direção do grupo Itaiquara; que a empresa nesse ano vai admitir 100 funcionários. Pediu aparte Cenira de Fátima Gomes Macedo.José Roberto Bernardes para defender projeto da complementação para servidores MUNICIPAIS aposentados. Abordou a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Cenira de Fátima Gomes Macedo para destacar realização do mutirão das escrituras da Cohab. Destacou prêmio de 3º lugar vencido pela Prefeitura em gestão pública.Isabel Aparecida Ribeiro para relatar viagem de trabalho realizada a Belo Horizonte. Disse ter visitado os gabinetes do governador Alberto Pinto Coelho e do deputado Antonio Carlos Arantes.Hilton Rosa da Silva para destacar visita realizada a escolas municipais. Ressaltou solenidade que marcou a entrega de máquinano Capp, cuja ajuda veio do deputado estadual Zé Maia.LuÍs Carlos do Souto Júnior para criticar entrevista publicada do presidente do PMDB de Passos. Disse que a atual gestão herdou muitas dívidas da gestão anterior.  Pediram aparte Isabel Aparecida Ribeiro e José Roberto Bernardes.sem mais oradores INSCRITOS para o grande expediente, o presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 9 DE JUNHOde 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 174/2014, DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E FLÁVIO ORLANDI CHAGAS;02) REQUERIMENTO Nº 175/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;03) REQUERIMENTO Nº 176/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;04) REQUERIMENTO Nº 177/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 178/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;06) REQUERIMENTO Nº 179/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 180/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;08) REQUERIMENTO Nº 181/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;09) REQUERIMENTO Nº 182/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 013/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE "AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS EM CONSULTAS REALIZADAS NA UNIDADE”;02) PROJETO DE LEI Nº 014/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – ADESC”.EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO”.APÓS A CONVOCAÇÃO, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.