Ata da 31ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 5 de NOVEMBRO de 2012, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, vice-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; cláudio antonio félix de oliveira; Edmilson de Paula Amparado Júnior; jefferson rodrigues faria; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS e odilon ferreira da silva. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. após, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA Nº 1.462/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 225/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO; 03) CORRESPONDÊNCIAS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, DATADAS DE 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2012. B) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ‘EXPOENTE DA EDUCAÇÃO’”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE, A PRESIDência determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa. após a leitura, A PRESIDENTE ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE. foi então iniciada a ORDEM DO DIA, para a deliberação daS seguinteS proposiÇÕES: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº146/2012-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, sendo encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) em discussão, por acordo do colégio de líderes da casa, o projeto de lei nº 149/2012-pmp, de autoria do poder executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.931, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, sendo encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. encerrada a ordem do dia e sem oradores inscritos, foi encerrado O GRANDE EXPEDIENTE, a PRESIDência convocou os demais vereadores para a 32ª reunião ordinária DA CASA, a ser realizada em 12 DE NOVEMBRO de 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL. após a presidente convocou os parlamentares para a 31ª reuião extraordinária, a ser realizada na sequência, para discussão e votação, em turno único, do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ‘EXPOENTE DA EDUCAÇÃO’”. em seguida, Foi então encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
