ATA DA 2Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 1Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 16Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 09 DE FEVEREIRO DE 2009, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ANTĂNIO DONIZETE DE MENDONĂA, 1ș SECRETĂRIO; LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR, 2ș SECRETĂRIO; CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR; JĂFERSON RODRIGUES FARIA; JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; PAULO FRANCISCO RODRIGUES E RENATO BARBOSA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) OFĂCIO DA ASSESSORIA DE COMUNICAĂĂO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENDO A ATUALIZAĂĂO DOS DADOS REFERENTES Ă COMPOSIĂĂO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 02) OFĂCIO Nș 062/2009, DA CĂMARA MUNICIPAL DE SĂO ROQUE DE MINAS, INFORMANDO A COMPOSIĂĂO DE SUA NOVA MESA DIRETORA; 03) OFĂCIO DA CĂMARA MUNICIPAL DE SĂO TOMĂS DE AQUINO INFORMANDO A COMPOSIĂĂO DA NOVA MESA DIRETORA DAQUELE PODER LEGISLATIVO; 04) OFĂCIO Nș 011/2009 DO GABINETE DA VEREADORA CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO, INFORMANDO SUA INDICAĂĂO PARA A LIDERANĂA DA BANCADA DO PR NA CASA; 05) OFĂCIO CIRCULAR Nș 005/2009 DA AMEG (ASSOCIAĂĂO DA MICRORREGIĂO DO MĂDIO RIO GRANDE), INFORMANDO ACERCA DO CURSO “DESENVOLVIMENTOS TEĂRICOS INDISPENSĂVEIS AO CORRETO DESEMPENHO DA REPRESENTAĂĂO POPULAR”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA O ASFALTAMENTO DE PARTE DA AVENIDA JOSĂ CAETANO DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO Nș 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA A IMPLANTAĂĂO DO CRAS EM TODAS AS ASSOCIAĂĂES DE BAIRROS DA CIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 003/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA O ENVIO DE RELATĂRIO SOBRE A REMUNERAĂĂO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL; 04) REQUERIMENTO Nș 004/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO Ă CRIAĂĂO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AO SETOR CALĂADISTA DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO Nș 005/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO Ă CRIAĂĂO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AO SETOR MOVELEIRO DE PASSOS; 06) REQUERIMENTO Nș 006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDOS PARA O PROBLEMA DE TRĂNSITO DA AVENIDA JK, ENTRE A RUA JERĂNIMO NETO E A AVENIDA DOS EXPEDICIONĂRIOS; 07) REQUERIMENTO Nș 007/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nș 2.655; 08) REQUERIMENTO Nș 008/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nș 2.671/2007, QUE CRIOU A CESTA BĂSICA PARA OS SERVIDORES PĂBLICOS; 09) REQUERIMENTO Nș 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDOS VISANDO Ă EXTINĂĂO DOS PONTOS DE PROSTITUIĂĂO DAS AVENIDAS FRANCISCO AVELINO MAIA E DOUTOR BRENO SOARES MAIA; 10) REQUERIMENTO Nș 010/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA A CONSTRUĂĂO DE SARJETA E CALĂADA NA AVENIDA OTTO KRAKAUER, NO TRECHO PRĂXIMO Ă COOPERPASSOS; 11) REQUERIMENTO Nș 011/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO Ă PARCERIA ENTRE SUPERMERCADOS, SACOLĂES E MERCEARIAS DA CIDADE; 12) REQUERIMENTO Nș 012/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA INFORMAĂĂES DIVERSAS SOBRE OS SECRETĂRIOS, DIRETORES E ASSESSORES DO MUNICĂPIO DE PASSOS; 13) REQUERIMENTO Nș 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO Ă DOAĂĂO DE UMA ĂREA PARA A AMPLIAĂĂO DO PARQUE INDUSTRIAL DA COOPERPASSOS; 14) REQUERIMENTO Nș 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO SECRETĂRIO AURO MAIA (ASSISTĂNCIA SOCIAL) A CRIAĂĂO DO PROJETO DE INCLUSĂO SOCIAL NOS BAIRROS DE PASSOS; 15) REQUERIMENTO Nș 015/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA A LIBERAĂĂO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO SEMPRE (SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS); 16) REQUERIMENTO Nș 016/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA O URGENTE ASFALTAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE; 17) REQUERIMENTO Nș 017/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA A MANUTENĂĂO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA JK; 18) REQUERIMENTO Nș 018/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ANTEPROJETO PARA CRIAĂĂO DO SELO DE INSPEĂĂO SANITĂRIA MUNICIPAL EM PASSOS; 19) REQUERIMENTO Nș 019/2009, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO, REQUERENDO AO PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA A DESTINAĂĂO DE UMA SALA PARA A ASSOCIAĂĂO DOS SURDOS DE PASSOS. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDĂNCIAS RECEBIDAS PELA MESA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSĂO PARA REUNIĂO COM OS SENHORES VEREADORES, NA SALA DA PRESIDĂNCIA, PARA PROCEDER Ă COMPOSIĂĂO DAS COMISSĂES PERMANENTES DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. APĂS TEREM SIDO INDICADOS OS LĂDERES DO PMDB E PTB, RESPECTIVAMENTE OS VEREADORES MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E JĂFERSON RODRIGUES FARIA, FORAM COMPOSTAS AS COMISSĂES PERMANENTES DA CASA, QUE FICARAM ASSIM FORMADAS: 1) COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO, CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA: JĂFERSON RODRIGUES FARIA (PTB), ELEITO PRESIDENTE; CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO (PR) E RENATO BARBOSA DE ANDRADE (PP), ESTE TENDO SIDO INDICADO PELO PMDB PARA A VAGA QUE LHE ERA DE DIREITO; 2) COMISSĂO DE FISCALIZAĂĂO FINANCEIRA E ORĂAMENTĂRIA: LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR (PSDB), ELEITO PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA (PMDB) E JĂFERSON RODRIGUES DE FARIA (PTB); 3) COMISSĂO DE ADMINISTRAĂĂO PĂBLICA E POLĂTICAS URBANA E RURAL: CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO (PR), ELEITA PRESIDENTE; JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS (PMDB) E ANTONIO DONIZETE DE MENDONĂA (PTB); 4) COMISSĂO DE SAĂDE E AĂĂO SOCIAL: CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA (PR), ELEITO PRESIDENTE; LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR (PSDB) E PAULO FRANCISCO RODRIGUES (PSB), ESTE INDICADO PELO PP PARA A COMISSĂO; E 5) COMISSĂO DE EDUCAĂĂO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR (PMDB), ELEITO PRESIDENTE; CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO (PR) E RENATO BARBOSA DE ANDRADE (PP), ESTE ĂLTIMO INDICADO PELO PSB PARA A VAGA NA COMISSĂO EM COMENTO. ENCERRADA A REUNIĂO COM OS PARLAMENTARES E RETOMADA A SESSĂO ORDINĂRIA, A PRESIDĂNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO PARA DEFENDER A ADOĂĂO DE POLĂTICAS DE PROTEĂĂO Ă CRIANĂA E AO ADOLESCENTE. DISSE TER PARTICIPADO DE AUDIĂNCIA PĂBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTĂNCIA SOCIAL QUE DEBATEU A NECESSIDADE DE CRIAĂĂO, EM PASSOS, DE UMA CASA ABRIGO PARA MENORES QUE SOFREM MAUS-TRATOS. LAMENTOU QUE OS ABUSOS OCORRAM DENTRO DO PRĂPRIO LAR. DESTACOU SER FAVORĂVEL Ă IMPLANTAĂĂO DO ABRIGO, MAS ENTENDE QUE Ă PRECISO A UNIĂO DE FORĂAS PARA QUE MAIS CRIANĂAS E ADOLESCENTES NĂO PRECISEM SAIR DE CASA. ACRESCENTOU QUE A INSTITUIĂĂO LAR ESCOLA AMAR, NO BAIRRO DA PENHA, ESTĂ COM AS PORTAS FECHADAS E FOI MODELO EM ATENDIMENTO A CRIANĂAS, ONDE, SEGUNDO ELA, O ATENDIMENTO ERA INTEGRAL. PEDIU QUE A ADMINISTRAĂĂO OLHE COM ATENĂĂO PARA A ESCOLA. PARABENIZOU O 12ș BPM PELAS FESTIVIDADES DE 45 ANOS, CUMPRIMENTANDO O VEREADOR JEFERSON RODRIGUES FARIA POR ESTAR ENTRE OS HOMENAGEADOS DO BATALHĂO. MANIFESTOU SUA DISPONIBILIDADE EM AJUDAR CRECHES E ESCOLAS. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA AGRADECER A VEREADORA PELA LEMBRANĂA. JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA CUMPRIMENTAR O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA POR TER ASSUMIDO A LIDERANĂA DO PMDB. DESTACOU AS FESTIVIDADES DE ANIVERSĂRIO DO 12ș BPM E A PRESENĂA DO SECRETĂRIO DE DEFESA SOCIAL MAURĂCIO CAMPOS. RELATOU A RECENTE PRESENĂA, EM PASSOS, DO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS, QUANDO MAIS UM TRATOR FOI ENTREGUE A PRODUTORES RURAIS, NA REGIĂO DA FAZENDA SANTA LUZIA. DISSE QUE A PREFEITURA VAI AMPLIAR O PROGRAMA DA JORNADA AMPLIADA; QUE LEVOU AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A IDĂIA DE PASSOS SEDIAR UMA ETAPA DO FESTIVAL NACIONAL DE MĂSICA. DISSE QUE O SECRETARIADO MUNICIPAL TEM SE REUNIDO PARA TRAĂAR PLANEJAMENTO; QUE MAIS QUATRO OU CINCO NOVOS PSF’S SERĂO CRIADOS; QUE A PREFEITURA ESTĂ FECHANDO ACORDO COM A USINA AĂUCAREIRA PARA RETIRAR CASCALHO EM ĂREA DA EMPRESA, O QUE SEGUNDO ELE VAI RESOLVER O PROBLEMA DA MANUTENĂĂO DAS ESTRADAS RURAIS. ACRESCENTOU QUE OUTRA IDĂIA Ă USAR RESĂDUOS DA MINERAĂĂO DO MORRO DO NĂQUEL; QUE UM CONVĂNIO TAMBĂM ESTĂ SENDO DISCUTIDO ENTRE AS PREFEITURAS DE PASSOS E ALPINĂPOLIS PARA MELHORIA DAS ESTRADAS. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR PARA REGISTRAR QUE A ADMINISTRAĂĂO ANTERIOR EXTINGUIU 14 CARGOS DE MĂDICOS DO PRONTO-ATENDIMENTO; QUE ESSE ATO DO PASSADO HOJE SE REFLETE NO PRESENTE. LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR, EM APARTE, PARA DIZER QUE O CORTE DE MĂDICOS FOI FEITO NO PASSADO; QUE DESDE 1ș DE JANEIRO A CIDADE TEM OUTRO PREFEITO. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE A ADMINISTRAĂĂO ESTĂ PLANEJANDO O FUTURO. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE A ADMINISTRAĂĂO CONSEGUIU DUAS NOVAS AMBULĂNCIAS E VAI IMPLANTAR O SERVIĂO DO SAMU. EM APARTE, LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR PARA AFIRMAR QUE NĂO ADIANTA FICAR CHORANDO LEITE DERRAMADO. EM PARTE, RENATO BARBOSA DE ANDRADE PARA REGISTRAR A PRESENĂA NA CASA, ASSISTINDO A REUNIĂO, DO EX-VEREADOR JOĂO DIRANI, DA CIDADE DE CAMPINAS (SP). EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA REGISTRAR O LANĂAMENTO DE NOVA MARCA DE LATICĂNIOS PELA COOPERATIVA CASMIL. USANDO DAS ATRIBUIĂĂES REGIMENTAIS, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCĂCIO NA MESA, CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, PARA AFIRMAR QUE OS PROBLEMAS NO PRONTO-ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAĂDE DO MUNICĂPIO COMEĂARAM NA GESTĂO PASSADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVE CORTE DE PRODUTIVIDADE DOS MĂDICOS DO PS. ACRESCENTOU ESTAR SATISFEITO EM TER LIDO NOS JORNAIS QUE A PREFEITURA VAI CONTRATAR MAIS 20 MĂDICOS; QUE MAIS MĂDICOS VĂO TRAZER ALĂVIO AO PRONTO-ATENDIMENTO. PAULO FRANCISCO RODRIGUES PARA DESTACAR TER PARTICIPADO DE AUDIĂNCIA PĂBLICA QUE DISCUTIU A CRIAĂĂO DA CASA ABRIGO PARA MENORES. LAMENTOU TER SIDO VĂTIMA DE ASSALTO PRATICADO POR MENORES. DEFENDEU O APOIO AO SECRETĂRIO DA ASSISTĂNCIA MUNICIPAL, AURO MAIA SOARES, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DA CASA PARA RECEBER MENORES EM SITUAĂĂO DE RISCO. REGISTROU AS COMEMORAĂĂES DOS 45 ANOS DO 12ș BPM; QUE FOI JUSTA A HOMENAGEM DO BATALHĂO AO VEREADOR JEFERSON RODRIGUES FARIA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA AGRADECER O VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ACRESCENTANDO QUE O MAIOR PLOBLEMA HOJE EM RELAĂĂO Ă QUESTĂO DOS MENORES Ă A OMISSĂO DO ESTADO. CONTINUANDO A SUA FALA, PAULO FRANCISCO RODRIGUES CUMPRIMENTOU A CASMIL PELO LANĂAMENTO DE NOVOS PRODUTOS. DISSE TER SIDO AGRACIADO PELA MEDALHA DOS INCONFIDENTES, DO INSTITUTO TIRADENTES. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR PARA RESSALTAR TER APRESENTADO Ă ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL PEDIDOS PARA A IMPLANTAĂĂO DE ILUMINAĂĂO PĂBLICA NO FINAL DA AVENIDA JK; PARA REVITALIZAĂĂO DA PRAĂA CĂNEGO JOSĂ TIMOTEO; PARA CALĂAMENTO DE RUAS NO JARDIM ACLIMAĂĂO E PARA QUE OS AMBULATĂRIOS POSSAM ABRIR MAIS CEDO. EM APARTE, CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA PARA RELATAR TER EXPERIĂNCIA PRĂPRIA DE VER PACIENTES QUE CHEGAM PARA O ATENDIMENTO DAS SEIS DA MANHĂ E QUE PEDEM PARA QUE O HORĂRIO DO MĂDICO NĂO SEJA ALTERADO. CONTINUANDO A SUA FALA, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR DISSE TER SOLICITADO TAMBĂM Ă ADMINISTRAĂĂO MELHORIAS PARA O PARQUE INFANTIL DA PRAĂA FRANCISCO GOMES; PARA SINALIZAĂĂO DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA SĂO PAULO E PARA IMPLANTAĂĂO DE CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAĂĂO NA AVENIDA DAS NAĂĂES. COMENTANDO SOBRE REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR, DISSE QUE A MESMA FISCALIZAĂĂO PARA HORĂRIO DE TRABALHO DE ASSESSORES DEVERIA OCORRER DENTRO DO LEGISLATIVO. LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR PARA RELATAR QUE A PROSTITUIĂĂO VEM AUMENTANDO NA CIDADE; QUE Ă PREOCUPANTE VER CRIANĂAS DE 12 ANOS FAZENDO PONTO EM LOCAIS COMO NAS PROXXIMIDADES DA FACULDADE E DA SANTA CASA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA DIZER QUE O PODER PĂBLICO FUNCIONA MAL; QUE SĂO GRAVES OS PROBLEMAS DA PROSTITUIĂĂO INFANTIL E DO TRĂFICO DE DROGAS. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR PARA ANALISAR QUE SE TRATA DE ASSUNTO POLĂMICO; QUE A SOCIEDADE FALHA; QUE O PROBLEMA TEM ORIGENS NA DISTRIBUIĂĂO DE RENDA E AUSĂNCIA DE PODER PĂBLICO; QUE ĂS VEZES HĂ CRIANĂAS SE PROSTITUINDO PORQUE LEVAM DINHEIRO PARA SUSTENTO DA CASA. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR PARA LAMENTAR QUE, SEGUNDO ELE, O POSTO DA POLĂCIA FEDERAL ESTĂ INDO EMBORA DA CIDADE; QUE O POSTO VEM BENEFICIANDO MUITAS PESSOAS; QUE VAI PEDIR EXPLICAĂĂES AO EXECUTIVO; QUE PASSOS Ă CIDADE PĂLO E NĂO PODE DEIXAR O ĂRGĂO FECHAR. EM APARTE, CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA PARA INFORMAR QUE O POSTO DA POLĂCIA FEDERAL JĂ FOI FECHADO; QUE TEVE EXPERIĂNCIA PESSOAL DA IMPORTĂNCIA DO ĂRGĂO PARA A CIDADE AO BUSCAR SEUS SERVIĂOS NA LIBERAĂĂO DE PASSAPORTES; QUE FICOU PREOCUPADO PORQUE UM DIA ANTES DO POSTO FECHAR ELE ESTEVE SENDO VISITADO POR UMA COMISSĂO DA CIDADE DE SĂO SEBASTIĂO DO PARAĂSO, QUE SEGUNDO O VEREADOR TINHA O OBJETIVO DE CONHECER A EXPERIĂNCIA DO ĂRGĂO PARA MONTAR UM POSTO TAMBĂM NAQUELA CIDADE. CONTINUANDO A SUA FALA, LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR DESTACOU A AJUDA DO JUIZ FEDERAL ANDRĂ PRADO VASCONCELOS NA IMPLANTAĂĂO DO POSTO DA PF. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR PARA INFORMAR QUE O PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTĂ EM BRASĂLIA E QUE UM DOS ASSUNTOS NA AGENDA Ă DEMONSTRAR O INTERESSE DA ADMINISTRAĂĂO NA CRIAĂĂO EM PASSOS DE UMA DELEGACIA DA POLĂCIA FEDERAL. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA CRITICAR O FECHAMENTO DO POSTO DA POLĂCIA FEDERAL; QUE O ĂRGĂO VEIO PARA PASSOS DEPOIS DE UMA LUTA MUITO GRANDE TRAVADA PELO EX-PREFEITO ATAĂDE VILELA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA DIZER QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM ESTEJA OCUPANDO A PREFEITURA, Ă IMPORTANTE TRABALHAR PARA QUE ĂRGĂOS PĂBLICOS COMO A POLĂCIA FEDERAL NĂO DEIXEM A CIDADE. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DESTACAR ENTREGA DE TRATOR Ă COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA SANTA LUZIA; QUE O PREFEITO JOSĂ HERNANI SILVEIRA ESTĂ EM BRASĂLIA BUSCANDO RECURSOS. AFIRMOU TER FICADO CHOCADO COM A SITUAĂĂO SOCIAL DE UM CASAL DE IDOSOS NA RUA JOAQUIM LOPES; QUE O CASAL VIVE EM SITUAĂĂO DE EXTREMA POBREZA; QUE ESTĂ TRABALHANDO PARA LEVĂ-LOS PARA UM ASILO ONDE POSSAM TER ATENDIMENTO DIGNO. ACRESCENTOU QUE Ă IMPORTANTE O MUNICĂPIO ADOTAR UMA LEI DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA PROTEĂĂO DE NASCENTES; QUE A AGĂNCIA NACIONAL DAS ĂGUAS TEM RECURSOS PARA O SETOR. EM APARTE, LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR PARA DIZER QUE VIU PELA TELEVISĂO EXPERIĂNCIA NO SETOR QUE VEM SENDO FEITA LĂ FORA; QUE A IDĂIA Ă EXCELENTE. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA MANIFESTAR INTENĂĂO DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE A PROTEĂĂO DE NASCENTES, EM DEFESA DOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEGUNDO ELE VIVEM PERĂODO DE COBRANĂAS E MUITAS DIFICULDADES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APĂS, A PRESIDĂNCIA DA MESA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 3Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 02) REQUERIMENTO Nș 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 03) REQUERIMENTO Nș 003/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 04) REQUERIMENTO Nș 004/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 05) REQUERIMENTO Nș 005/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 06) REQUERIMENTO Nș 006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 07) REQUERIMENTO Nș 007/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 08) REQUERIMENTO Nș 008/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 09) REQUERIMENTO Nș 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 10) REQUERIMENTO Nș 010/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 11) REQUERIMENTO Nș 011/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 12) REQUERIMENTO Nș 012/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 13) REQUERIMENTO Nș 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 14) REQUERIMENTO Nș 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 15) REQUERIMENTO Nș 015/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JĂNIOR; 16) REQUERIMENTO Nș 016/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; 17) REQUERIMENTO Nș 017/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 18) REQUERIMENTO Nș 018/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 19) REQUERIMENTO Nș 019/2009, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FĂTIMA GOMES MACEDO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS. EM TEMPO: O VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JĂNIOR PEDIU QUE CONSTASSE EM ATA ELOGIO DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JĂNIOR, EM APARTE, SOBRE REQUERIMENTO DO AUTOR QUE SOLICITA INFORMAĂĂES SOBRE OS HORĂRIOS DE TRABALHO DE SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA PREFEITURA DE PASSOS.