ATA DA 09� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 3� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 09 DE ABRIL DE 2007, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE PASSOS, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PRESIDENTE; RENATO BARBOSA ANDRADE – VICE-PRESIDENTE, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - 2� SECRETÁRIO; HILTON ROSA DA SILVA; JOSÉ ROBERTO BERNARDES, CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, CARLOS RENATO LIMA REIS, ALEXANDRE DE ALMEIDA E JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. ATO CONTÍNUO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE, USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CONVITE PARA O 35� ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS, DIA 21 DE ABRIL DE 2007, EM OURO PRETO – MG. 02) TELEGRAMAS N� 001817, 007132 E 013003/2007, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – MINISTÉRIO DA SAÚDE. 03) OFÍCIO N� 034/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PASSOS. 04) CONVITE N� 058/2007 ENCAMINHADO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES AO SENHOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDANDO PARA O CURSO DE “CAPACITAÇÃO EM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2007 EM BELO HORIZONTE – MG. 05) OFÍCIOS N� 023/SMS, 147 E 168/2007 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 06) LEIS N� 2.627, 2.628, 2.629, 2.630, 2.631, 2.632 E 2.633 – SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 07) DECRETOS N� 938, 939, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 980, 981, 982, 983 E 984 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 07) MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO À FAMÍLIA DE SEBASTIÃO BATISTA MACHADO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 080/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER, DE URGÊNCIA CÓPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 03/01/2005 ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR, DA EMPRESA LOGITEC TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA; 02) REQUERIMENTO N� 081/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM A FINALIDADE DE EFETUAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG PARA QUE SEJA EFETUADO O PROGRAMA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS;
03) REQUERIMENTO N� 082/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGÊNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ETANOL, QUE ALÉM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICÍPIO, GERARÁ EMPREGOS EM NOSSA CIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 083/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADO NA LINHA DA JULIEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CASCAVEL; 05) REQUERIMENTO N� 084/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01/01/2007, E NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AO DISCRIMINADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA SANTA MARTA (JORNAL FOLHA DA MANHÃ); 06) REQUERIMENTO N� 085/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SENHOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E CÃMERAS DE VIGILÂNCIA PARA SEREM INSTALADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N� 026/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 02) PROJETO DE LEI N� 027/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 05/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO SENHOR REGINALDO SANTANA”. 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 06/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. PE. PEDRO BAUER DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 07/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES MARTINS”. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N� 069/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO PERÍODO DE 03/01/2005 ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA ENGETEC COMERCIAL LTDA;, APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 070/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, NO PERÍODO DE 03/01/2005 ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA EDNA CRISTIANE PINHEIRO E CIA LTDA, APROVADO POR UNANIMIDADE;�03) REQUERIMENTO N� 071/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL�OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO LIMÃO, EM FRENTE AO N� 154 – BAIRRO UMUARAMA, APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 072/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO A ESTA CASA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS), NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCOS FRANCISCO PEREIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 073/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ABERTURA DA RUA JOAQUIM LOPES ATÉ A RUA ONOFRE RODRIGUES TEIXEIRA – LOTEAMENTO PENHA II, APROVADO�POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO N� 074/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL LIMPEZA DA ANTIGA SEDE DA SEF EM PASSOS, LOCALIZADA Á RUA LOURENÇO DE ANDRADE, 135, APROVADO�POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO N� 075/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR DANILO DE CASTRO, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGÊNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ETANOL, QUE, ALÉM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICÍPIO, GERARÁ EMPREGOS EM NOSSA CIDADEM APROVADO�POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO N� 076/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR DR. GILBERTO KIRCHNER MATTAR,�SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, URGÊNCIA NO SENTIDO DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NA REGIÃO CENTRAL DA NOSSA CIDADE, APROVADO�POR UNANIMIDADE; APROVADO�POR UNANIMIDADE;09) REQUERIMENTO N� 077/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BASEADO NO ANEXO DE “METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA 2006”, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, APROVADO�POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO N� 078/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. DA MODA, PRÓXIMO AO N� 3.600, APROVADO�POR UNANIMIDADE,�11) REQUERIMENTO N� 079/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS FUNCIONÁRIOS DO PSF (PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) QUANDO PRECISAREM DE ATESTADO MÉDICO PARA AUSENTAR DO TRABALHO POR PROBLEMAS DE SAÚDE, SEJAM EXAMINADOS PELO MÉDICO DO MESMO PSF ONDE TRABALHAM, APROVADO�POR UNANIMIDADE; B) PROJETOS: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM PRIMEIRO TURNO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À MITRA DE GUAXUPÉ, VISANDO A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENHA – TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE PASSOS – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO POR�UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS MARCOU UM CICLO DE DEBATES PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2007 ÀS 19:30 HORAS, PARA�DISCUSSÃO DE UM PROBLEMA QUE AFETA A SOCIEDADE, MAIS PRECISAMENTE, SOBRE A DENGUE. SOLICITANDO AOS VEREADORES QUE INDICASSEM AUTORIDADES PARA SEREM CONVIDADAS, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA É ASSUNTO QUE INTERESSA A COMUNIDADE DE UM MODO GERAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DEU INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE CONCEDENDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS CONFORME SEGUE EM SÍNTESE APERTADA ABAIXO: MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA SUGERIR QUE OS SHOWS ARTÍSTICOS DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SEJAM REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. DESTACOU A APRESENTAÇÃO DE DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, DIZENDO QUE OS MESMOS BENEFICIAM A POPULAÇÃO. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AFIRMOU QUE O MOVIMENTO CONTRA O NEPOTISMO NA CIDADE É POLITICAGEM. DISSE QUE QUEM MOVE AÇÃO POPULAR NESSE SENTIDO SÃO POLÍTICOS QUE VÃO CAIR DO CAVALO. DEFINIU O JORNAL FOLHA DA MANHÃ DE JORNALECO, AFIRMANDO QUE O JORNAL OMITE NOMES DE VEREADORES QUE TEM PARENTES EMPREGADOS NA PREFEITURA. DISSE NÃO TEMER PERDER O MANDATO POR CONTA DE AÇÃO DO PMDB, AFIRMANDO QUE NINGUÉM NO PAÍS NUNCA PERDEU O MANDATO POR TER MUDADO DE PARTIDO. JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ PERSEGUE ALGUNS VEREADORES; QUE SUA ESPOSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVE BOM TRABALHO NA PASTA; QUE A EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL FOI AVALIADA PELO MEC E PASSOS CONSIDERADO UM DOS MUNICÍPIOS COM MELHOR QUALIDADE DE ENSINO NO AMBIDO DA REDE MUNICIPAL. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM APARTE, PARA DIZER QUE A AMAPASSOS TEM EM SEUS QUADROS UMA PESSOA QUE É EMPREGADA EM GABINETE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E QUE NEM A BELO HORIZONTE COMPARECE. CONTINUANDO SUA FALA, JOSÉ ROBERTO BERNARDES AFIRMOU QUE É PRECISO SEPARAR O JOIO DO TRIGO; QUE A FOLHA DA MANHÃ FAZ UM TIPO DE IMPRENSA SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE COMO VEREADOR DEFENDE AS COISAS BOAS PARA A CIDADE. AFIRMOU QUE EM PARCERIA COM O VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS ESTÁ TRABALHANDO PARA A INSTALAÇÃO EM PASSOS DE UM POSTO DA JUCEMG. DISSE TER PARENTES NA PREFEITURA QUE SÃO PARENTES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. EM APARTE, ALEXANDRE DE ALMEIDA AFIRMOU QUE AS COISAS PRECISAM SER TRANSPARENTES; QUE TEM UMA IRMÃ QUE NÃO TRABALHA NA CRECHE CAMPE. CONTINUANDO SUA FALA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE O PMDB VAI REQUERER O MANDATO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. AFIRMOU QUE A CIDADE ESTÁ PRECISANDO DE SAÚDE; QUE OS PACIENTES NÃO TÊM CIRURGIAS ELETIVAS. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA AFIRMOU QUE A GESTÃO PASSADA REALIZOU MAIS DE 1.500 CIRURGIAS ELETIVAS. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARABENIZOU O PRESIDENTE, VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, POR ESTE ESTAR TRABALHANDO PARA A IMPLANTAÇÃO EM PASSOS DE UMA UNIDADE DO SEST/SENAT. O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA ESCLARECER QUE ESTEVE EM BELO HORIZONTE, ONDE REIVINDICOU UMA UNIDADE DOS SEST/SENAT PARA PASSOS. AFIRMOU QUE O ÓRGÃO SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA BENEFICIAR OS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS; QUE A PREFEITURA JÁ PROMETEU FAZER A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE. HILTON ROSA DA SILVA PARA DIZER QUE ESTÁ INDIGNADO COM O QUE VEM ACONTECENDO NA TRIBUNA DA CASA. AFIRMOU QUE O LOCAL TEM SIDO USADO APENAS PARA ATAQUES ENTRE VEREADORES COM DISCURSOS LEVIANOS. AFIRMOU QUE SÃO DISCURSOS QUE DENIGREM A IMAGEM DO PODER. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM APARTE, AFIRMOU QUE APENAS PARCELA DO PMDB DE PASSOS DECIDIU ENTRAR NA JUSTIÇA REQUERENDO SEU MANDATO. RECLAMOU DA FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. RETOMANDO SUA FALA, HILTON ROSA DA SILVA AFIRMOU QUE TINHA PRAZER DE ATUAR NA CÃMARA NA LEGISLATURA ANTERIOR. DISSE QUE A IMAGEM DA CÂMARA PERANTE A POPULAÇÃO HOJE É MUITO RUIM. O PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA DIZER QUE VAI SAIR EM DEFESA DO LEGISLATIVO TODA A VEZ QUE FOR NECESSÁRIO. AFIRMOU DISCORDAR DA FALA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, AFIRMANDO QUE, AO CONTRÁRIO, TEM RECEBIDO MUITOS ELOGIOS PELA POSTURA DA CASA. DISSE QUE AS COISAS ESTÃO MELHORANDO; QUE O PODER SE FAZ COM TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USANDO AINDA DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 10� REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3� SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15� LEGISLATURA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16 DE ABRIL DE 2007 PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: A) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N� 080/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER, DE URGÊNCIA CÓPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 03/01/2005 ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR, DA EMPRESA LOGITEC TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE�LTDA; 02) REQUERIMENTO N� 081/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM A FINALIDADE DE EFETUAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG PARA QUE SEJA EFETUADO O PROGRAMA REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS; 03) REQUERIMENTO N� 082/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTOÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGÊNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ETANOL, QUE ALÉM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICÍPIO, GERARÁ EMPREGOS EM NOSSA CIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 083/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADO NA LINHA DA JULIEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CASCAVEL; 05) REQUERIMENTO N� 084/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01/01/2007, E NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AO DISCRIMINADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA SANTA MARTA (JORNAL FOLHA DA MANHÃ); 06) REQUERIMENTO N� 085/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SENHOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E CÃMERAS DE VIGILÂNCIA PARA SEREM INSTALADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. �E, NADA MAIS HAVENDO, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.