ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 1° DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, NO BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; DIRCEU SOARES ALVES; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES VEREADORES DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. APÓS, FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO A ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA À APROVAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 168/2023/PMP, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL; DE PASSOS, ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 059/WGC/2004 ENCAMINHANDO VIAS DIGITAIS DOS RELATÓRIOS REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024; 

02) OFÍCIO Nº 033/2024/PMP, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIAS ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.067 A 4.073 TODAS DE 2024, PARA CONFERÊNCIA, CONHECIMENTO E ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO;03) OFÍCIO Nº 036/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DOS SEGUINTES  PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOME DE DR. ROBSON TEXEIRA DE CASTRO AO CENTRO DE ATENDIMENTO VIVA MULHER DE PASSOS-MG"; E PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOME DE MARCELO CAMPOS MACHADO AO CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE PASSOS-MG"; E 04) OFÍCIO Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 177/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA NA RUA ANDRÉ DA SILVA LEMOS PRÓXIMO AO Nº 169, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; 02) REQUERIMENTO Nº 178/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, PRÓXIMO AO Nº 159, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO; 03) REQUERIMENTO Nº 179/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO OU LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ DA SILVA LEMOS EM FRENTE AO Nº 159, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; 04) REQUERIMENTO Nº 180/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA NA RUA NEBRASKA PRÓXIMO AO Nº 276 NO BAIRRO JARDIM ELDORADO; 05) REQUERIMENTO Nº 181/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARÁ, NO BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA AMAZONAS; 06) REQUERIMENTO Nº 182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO SANTANA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA ENVIADO, A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, O REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI CAUSADOR DA DENGUE PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS PARA TODAS AS GESTANTES; 08) REQUERIMENTO Nº 184/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA GUANABARA, EM FRENTE AO Nº 1.256, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 09) REQUERIMENTO Nº 185/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 1.172, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 10) REQUERIMENTO Nº 186/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 11) REQUERIMENTO Nº 187/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES; 12) REQUERIMENTO Nº 188/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS PORTAS DOS SANITÁRIOS FEMININO E MASCULINO INSTALADOS NO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS PACIENTES LÁ ATENDIDOS; 13) REQUERIMENTO Nº 189/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA DETERMINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE SEJAM RECOLOCADOS OS BLOQUETES RETIRADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA; E 14) REQUERIMENTO Nº 190/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORÍPES NOGUEIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O SEU ENCAMINHAMENTO E INSTALOU O PEQUENO EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA O VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. APÓS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, FOI ENTÃO INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 157/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTO Nº 158/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.  03) REQUERIMENTOS Nº 159 E 160/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA  – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO Nº 161/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHAEL SILVEIRA REIS  – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTOS Nº 163/2024 AO Nº 172/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR, ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) REQUERIMENTO Nº 173/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) REQUERIMENTO Nº 174/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) REQUERIMENTO Nº 176/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 37, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 072/2023-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALEX DE PAULA BUENO, DIRCEU SOARES ALVES, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, PLÍNO COSTA DE ANDRADE E MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE AVENIDA CANADÁ A ATUAL AVENIDA PROFESSORA MARTA MARIA SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANADÁ II NO MUNICÍPIO DE PASSOS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 8 VOTOS FAVORAVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E 1 ABSTENÇÃO DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO ENTRE VEREADORES, AGRADECEU AO COLEGA PLÍNIO POR SUAS CONTRIBUIÇÕES, ANUNCIOU A FILIAÇÃO DO VEREADOR MAURÍCIO AO PARTIDO PROGRESSISTAS E DISCUTIU MELHORIAS NO SETOR DE LICITAÇÃO APÓS REUNIÃO COM O PREFEITO DIEGO OLIVEIRA. COMPARTILHOU A ENTREGA DE UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA A COMPRA DE UM DRONE PARA A POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE, ENFATIZANDO SEU USO PARA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA. DIRCEU SOARES ALVES SAUDOU OS ALUNOS DA ESCOLA “DEUS DO UNIVERSO” E ABORDOU QUESTÕES CRUCIAIS PARA O MUNICÍPIO. DESTACOU A URGÊNCIA DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, PROPONDO O ASFALTAMENTO DE TRECHOS CRÔNICOS. ALÉM DISSO, ENFATIZOU A NECESSIDADE DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM FRENTE À FARMÁCIA BÁSICA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. DIRCEU TAMBÉM RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA, FAMÍLIA E IGREJA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, ESPECIALMENTE DIANTE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE AGRADECEU O APOIO RECEBIDO AO LONGO DE SUA JORNADA POLÍTICA, EXPRESSANDO GRATIDÃO AO SEU EX-PARTIDO (PROGRESSISTAS) E DESTACOU SUA INTENÇÃO DE CONTRIBUIR COM O NOVO PARTIDO (PSD). MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ELOGIANDO O TRABALHO DO CIDADÃO GILSON. CONVIDOU TODOS PARA UMA CARREATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAR AS CAPACIDADES DAS PESSOAS COM AUTISMO. ENCERROU O DISCURSO AGRADECENDO A TODOS. ALEX DE PAULA BUENO SAUDOU OS PRESENTES, DESTACOU A ESCOLA PARTICIPANTE DO PROJETO EDUCAÇÃO CIDADà E FEZ UM CONVITE PARA UMA MISSA EM APOIO AOS AUTISTAS. DEU BOAS-VINDAS AO VEREADOR PLÍNIO AO PSD, ELOGIOU O PREFEITO E MENCIONOU MELHORIAS PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO, ALÉM DE UMA SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO POLIVALENTE. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR SAUDOU OS PRESENTES NA SESSÃO E ABORDOU DIVERSOS ASSUNTOS. DESTACOU A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE APÓS MAIS DE TRÊS ANOS DE GESTÃO MUNICIPAL, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO FERIADO MUNICIPAL E SOLICITOU ATENÇÃO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM UMA REGIÃO ESPECÍFICA. EDMILSON TAMBÉM MENCIONOU O TRABALHO REALIZADO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAAE E CRITICOU A PRESENÇA DE MORADORES DE RUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA. FINALIZOU SEU DISCURSO COM AGRADECIMENTOS E COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR COMEÇOU SEU DISCURSO SAUDANDO OS PRESENTES E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA DIREÇÃO DA ESCOLA "DEUS UNIVERSO E VIRTUDE" E SUA PARCERIA ANTERIOR COM O DIRETOR ANDRÉ EM UM CURSO DE INGLÊS. EM SEGUIDA, ANUNCIOU BOAS NOTÍCIAS SOBRE A CONQUISTA DE RECURSOS PARA VÁRIAS ENTIDADES LOCAIS, INCLUINDO A ESCOLA APAE, O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER, A CANTINA DA DONA BERNADETE E O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ – MENOR DE PASSOS (CAPP). INICIATIVA ESSA QUE DEMONSTRA O COMPROMISSO DO VEREADOR COM O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PASSOS, BUSCANDO APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÕES IMPORTANTES E NECESSITADAS. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA SAUDOU TODOS OS PRESENTES E ABORDOU O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO SAAE, DESTACANDO ASPECTOS CRUCIAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO. ELE ENFATIZOU A RELEVÂNCIA DA CONQUISTA DA NOVA SEDE PRÓPRIA E OS BENEFÍCIOS QUE ELA PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE. ALÉM DISSO, O VEREADOR ESCLARECEU PONTOS MENCIONADOS POR OUTROS COLEGAS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 177/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA NA RUA ANDRÉ DA SILVA LEMOS PRÓXIMO AO Nº 169, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; 02) REQUERIMENTO Nº 178/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, PRÓXIMO AO Nº 159, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO; 03) REQUERIMENTO Nº 179/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO OU LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ DA SILVA LEMOS EM FRENTE AO Nº 159, NO BAIRRO NOVA PASSOS II; 04) REQUERIMENTO Nº 180/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA NA RUA NEBRASKA PRÓXIMO AO Nº 276 NO BAIRRO JARDIM ELDORADO; 05) REQUERIMENTO Nº 181/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARÁ, NO BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA AMAZONAS; 06) REQUERIMENTO Nº 182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO SANTANA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA ENVIADO, A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, O REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI CAUSADOR DA DENGUE PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS PARA TODAS AS GESTANTES; 08) REQUERIMENTO Nº 184/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA GUANABARA, EM FRENTE AO Nº 1.256, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 09) REQUERIMENTO Nº 185/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 1.172, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 10) REQUERIMENTO Nº 186/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 11) REQUERIMENTO Nº 187/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES; 12) REQUERIMENTO Nº 188/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS PORTAS DOS SANITÁRIOS FEMININO E MASCULINO INSTALADOS NO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS PACIENTES LÁ ATENDIDOS; 13) REQUERIMENTO Nº 189/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA DETERMINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE SEJAM RECOLOCADOS OS BLOQUETES RETIRADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA; E 14) REQUERIMENTO Nº 190/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORÍPES NOGUEIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.