Ata DA 3ª reunião ORDINÁRIA de abertura Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 23 de fevereiro DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macedo de souza, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-PRESIDENTE;francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; gilmara silveira de oliveira, 2ª SECRETÁRIa; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI então APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após, a presidência SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 127/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) OFÍCIO Nº 060/2023, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO TITULAR E OUTRO SUPLENTE PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PASSOS (COMDEC); 03) OFÍCIO Nº 007/2023, DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIO Nº 004/2023, DO LÍDER DO PREFEITO DE PASSOS, VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA – DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO; E 05) OFÍCIO Nº 007/2023, DO LÍDER DO PREFEITO DE PASSOS, VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 143/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A RESERVA DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA VANS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; 02) REQUERIMENTO Nº 144/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NÁUTICA DE ACESSO A EMBARCAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO PORTO DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 145/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS SÃO FRANCISCO E SANTA HELENA, AMBAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 146/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCINA DE ANDRADE; 05) REQUERIMENTO Nº 147/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÓTAVIO RODRIGUES VASCONCELOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 148/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOS FAZENDEIROS, ENTRE A RUA IMPRENSA E AVENIDA JK; 08) REQUERIMENTO Nº 150/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOS PERUÍBES, ENTRE A RUA ORLANDO ADÃO CARNEIRO E A AVENIDA JUCA STOCKLER; 09) REQUERIMENTO Nº 151/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSSOS A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DO PROCON MUNICIPAL LEI, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 152/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TAPAJÓS, NA ESQUINA COM A RUA CARAJÁS; 11) REQUERIMENTO Nº 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 12) REQUERIMENTO Nº 154/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PRATÁPOLIS, NA ESQUINA COM A AVENIDA PIRAPORA; 13) REQUERIMENTO Nº 155/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AURELIANO INÁCIO ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 156/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MUARAMA; 15) REQUERIMENTO Nº 157/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ELDORADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 158/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA E LAMPADOSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 17) REQUERIMENTO Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA E ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE. em seguida, FOI INSTALADAA ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 096/2023 AO Nº 099/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 101/2023 AO Nº 103/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 104/2023 E Nº 105/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 106/2023 AO Nº 115/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 116/2023 AO Nº 123/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 124/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 126/2023 E Nº 127/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 128/2023 AO Nº 131/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 132/2023 AO Nº 142/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDER A AMPLIAÇÃO PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS. DISSE QUE PERCORREU A ESTRADA RURAL DA JULIEIRA, QUE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FOI IMPORTANTE. AFIRMOU QUE A POPULAÇÃO TEM PAPEL FUNDAMENTAL NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. ALEX DE PAULA BUENO PARA DEFENDER O PAGAMENTO DE INCENTIVO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, OS CHAMADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS LOCAIS ONDE HÁ DEMANDA. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, MICHAEL SILVEIRA REIS, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PLÍNIO COSTA DE ANDDRADE E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. DIRCEU SOARES ALVES PARA DIZER QUE APELA ÀS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE MELHORIAS SEJAM REALIZADAS NO TRÂNSITO, EM BENEFÍCIO DOS PEDESTRES. DEFENDEU QUE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS PRECISA SER REVISTA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE EXISTE RISCO DE DESABAMENTOS EM PASSOS COM AS FORTES CHUVAS. COBROU O ENVIO PELO EXECUTIVO DE PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA ELOGIAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE EM REUNIÃO NA CÂMARA QUE DEBATEU O PROBLEMA DA DENGUE. DISSE QUE É PRECISO COBRAR AÇÕES DO SETOR DE ZOONOSES. AFIRMOU QUE NA ANTIGA SEDE DA CASMIL EXISTE UM GRANDE CRIATÓRIO DO MOSQUITO DA DENGUE. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA CONSTAR QUE NA REUNIÃO DA CÂMARA QUE DEBATEU A SITUAÇÃO DA DENGUE, VERIFICOU QUE AS INSTITUIÇÕES TENTARAM JOGAR A CULPA UMA NA OUTRA. AFIRMOU QUE NA SEMANA QUE VEM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI DISCUTIR PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA CONSTAR QUE O EXECUTIVO VAI ENVIAR PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES. AFIRMOU QUE SE REUNIU COM O PREFEITO DIEGO PARA DEBATER A QUESTÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. COBROU DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DO INCENTIVO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. AFIRMOU QUE A DENGUE TRAZ UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO NA CIDADE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 143/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 02) REQUERIMENTO Nº 144/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 145/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTOS Nº 146/2023 E Nº 147/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; E 05) REQUERIMENTOS Nº 148/2023 AO Nº 159/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. B) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: 01) OFÍCIO Nº 007/2023, DO LÍDER DO PREFEITO DE PASSOS, VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 202, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO. APÓS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.