Ata DA 11ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 055 E 056/2020, E OFÍCIOS N° 058 AO N° 060/2020, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 02) JORNAL CÂMARA EM AÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS, EDIÇÃO N° 118, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020; E 03) LEITURA INTEGRAL DO OFÍCIO N° 025/2020, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO ACERCA DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO pOPULAR, VIA ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAIS SUGESTÕES POR MEIO DE E-MAIL, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO n° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUAPORÉ E ANGRA DOS REIS, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI N° 012/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)” (REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. APÓS ISSO, SUSPENDEU-SE A PRESENTE SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, FOI ENTÃO encerRADO o pequeno expedientE E instalADA A ordem do dia parA A deliberação das SEGUINTES proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 992, DE 13 DE ABRIL DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Erivelton lemos saNt’ANA para destacar que, no fim de semana, recebeu imagens de alguns estabelecimentos comerciais que mostram a aglomeração de pessoas na véspera da Páscoa; que é preciso cuidado; que postou nas redes não ‘para aparecer’, mas para alertar sobre os riscos da pandemia; que acredita que o pior da pandemia ainda está por vir. Rodrigo Mendes Barreto para dizer que qualquer pessoa que disser que sabe tudo sobre o novo coronavírUS está mentindo; que é importante TER ENTENDIMENTO Da situação da pandemia; que os números não metem, que o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, já tÊM 20 MIL mortos; que está havendo desrespeito às normas de segurança na cidade; que nada que se diz sobre a doença é certeza. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 20 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.