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13/04/2020

Ata da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 11ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 055 E 056/2020, E OFÍCIOS N° 058 AO N° 060/2020, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 02) JORNAL CÂMARA EM AÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS, EDIÇÃO N° 118, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020; E 03) LEITURA INTEGRAL DO OFÍCIO N° 025/2020, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS, INFORMANDO O PODER LEGISLATIVO ACERCA DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO pOPULAR, VIA ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAIS SUGESTÕES POR MEIO DE E-MAIL, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO n° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUAPORÉ E ANGRA DOS REIS, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI N° 012/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)” (REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. APÓS ISSO, SUSPENDEU-SE A PRESENTE SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, FOI ENTÃO encerRADO o pequeno expedientE E instalADA A ordem do dia parA A deliberação das SEGUINTES proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 992, DE 13 DE ABRIL DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Erivelton lemos saNt’ANA para destacar que, no fim de semana, recebeu imagens de alguns estabelecimentos comerciais que mostram a aglomeração de pessoas na véspera da Páscoa; que é preciso cuidado; que postou nas redes não ‘para aparecer’, mas para alertar sobre os riscos da pandemia; que acredita que o pior da pandemia ainda está por vir. Rodrigo Mendes Barreto para dizer que qualquer pessoa que disser que sabe tudo sobre o novo coronavírUS está mentindo; que é importante TER ENTENDIMENTO Da situação da pandemia; que os números não metem, que o país mais rico do mundo, os Estados Unidos, já tÊM 20 MIL mortos; que está havendo desrespeito às normas de segurança na cidade; que nada que se diz sobre a doença é certeza. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 20 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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