Ata DA 29ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 19 DE AGOSTOS de 2019, às 14h,reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. APÓS, o presidente SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 347/2019, DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO OS ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.483 E 3.484, AMBAS DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 02) OFÍCIOS N° 216 AO 220/2019 E N° 222 E 223/2019, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO N° 210/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA. PREFEITURA DE PASSOS, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIO 2.624/2019, DO GABINETE DO SENADOR RODRIGO PACHECO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DO INTERLEGIS/ILB NESTA CASA; 05) INFORMATIVO SOBRE O 12° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, QUE DEVERÁ ACONTECER NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO “BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL”, ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2019; 06) BOLETIM CNM, PUBLICAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019; E 07) OFÍCIO 036/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO CONCID PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, NA SALA DA AMEG, A PARTIR DAS 18H. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 464/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO À DEPRESSÃO NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 465/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO; 03) REQUERIMENTO N° 466/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 467/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO 03, DA MGS, CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 468/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUE MENCIONA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 469/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DE INCENTIVO FEDERAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 470/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSO ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO TEIXEIRA MENDES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA JESO RIBEIRO DE ABREU, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 09) REQUERIMENTO N° 472/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LEVANTAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE FAZEM PARTE DA LISTA DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA MESMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 031/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 051/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”; E 03) PROJETO DE LEI N° 052/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “REVOGA A LEI N° 2.332, DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. APÓS, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE SEGUEM: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTOS N° 456 E 457/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTOS N° 458 AO 460/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N° 461/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 462/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTO N° 463/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 031/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ARTES E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 053, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 022/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ‘ESCOLA TURISMO’ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 023/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “INSTITUI O PROJETO FET (FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 029/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADAS AINDA UMA EMENDA MODIFICATIVA E SETE EMENDAS ADITIVAS, TODAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 046/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE MARIANA DE MELO ALMEIDA HORTA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, E APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, ESSE DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICATIVA DO SEU POSICIONAMENTO, AFIRMANDO QUE VEM OPTANDO POR VOTAR CONTRARIAMENTE A TODO PROJETO DE LEI QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO FOI ENTÃO ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A PRESENTE ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA DESTACAR O DIA NACIONAL EM FAVOR DA PESSOA DE SITUAÇÃO DE RUA, DEFENDENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSAS PESSOAS; QUE A DATA LEMBRA TRAGÉDIA REGISTRADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, QUANDO 4 MORADORES DE RUA FORAM COVARDEMENTE EXECUTADOS. DE ACORDO EM ELA, EM PASSOS SÃO 165 PESSOAS CADASTRADAS NA SITUAÇÃO. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA CRITICAR INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS DE QUE  O NOVO SECRETÁRIO DA SAÚDE ESTARIA PLANEJANDO TRANSFERIR AS EMERGÊNCIAS DA UPA PARA A SANTA CASA; DISSE QUE ISSO SERIA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. SOLIDARIZOU-SE COM A POLÍCIA MILITAR E OS COMERCIANTES CONTRA A AÇÃO DE VÂNDALOS QUE FIZERAM ESTRAGOS NO FINAL DE SEMANA. PEDIU APARTE: RODRIGO MENDES BARRETO. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA ANALISAR QUE É CRESCENTE O PROBLEMA DA DEPRESSÃO, QUE NA MESMA LINHA É PREOCUPANTE O GRANDE NÚMERO DE SUICÍDIOS NA CIDADE. CUMPRIMENTOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO MOTORCYCLES, QUE SEGUNDO ELE FOI UM SUCESSO; QUE PREFERE NEM COMENTAR A AÇÃO DE VÂNDALOS, QUE AGIRAM FORA DO RECINTO DO EVENTO. ALEX DE PAULA BUENO PARA CUMPRIMENTAR A ORGANIZAÇÃO DO MOTORCYCLES. DISSE QUE A CÂMARA AJUDA A ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUANDO APROVA PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA; QUE É PRECISO DEIXAR DE LADO A POLÍTICA DO QUANTO PIOR MELHOR. RODRIGO MENDES BARRETO PARA CUMPRIMENTAR A ORGANIZAÇÃO DO MOTORCYCLES; QUE A POLÍCIA MILITAR DEU SEGURANÇA, AGINDO CORRETAMENTE CONTRA A AÇÃO DOS VÂNDALOS; QUE ESTÁ APRESENTANDO PROJETOS QUE VALORIZAM O TURISMO E O TEATRO; QUE É IMPORTANTE A CÂMARA APROVAR PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA. PEDIU APARTE: ISABEL APARECIDA RIBEIRO. SEMMAIS ORADORES INSCRITOS, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA a 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 26 DE AGOSTO de 2019, em horário regimental, para A deliberação da Seguinte ordem do dia: A)REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 464/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; 02) REQUERIMENTO N° 465/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTOS N° 466 E 467/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; 04) REQUERIMENTO N° 468/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E 05) REQUERIMENTOS N° 469 AO 471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. Após A convocação, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.