Ata DA 27^a  reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 5 DE AGOSTO de 2019, às 14h,reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. APÓS, o presidente SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 335/2019, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS MUNICIPAIS LEIS 3.475 E 3.476, AMBAS DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2019, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 02) JORNAL CÂMARA EM AÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS; 03) REVISTA RADIS, EDIÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019; 04) INFORMATIVO DO 3° ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS MINERADORES, QUE DEVERÁ OCORRER NO PERÍODO DE 26 E 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2019; E 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 30 DE JUNHO DE 2019. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 453/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIAS DOS ÚLTIMOS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, REALIZADOS EM JULHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO FOTOCÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR TODOS OS CANDIDATOS EVENTUALMENTE INSCRITOS; 02) REQUERIMENTO N° 454/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO COM A RUA CANJERANUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 03) REQUERIMENTO N° 455/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LIQUINHA DA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 440/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTOS N° 441 E N° 443 AO 446/2019, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO RETIRADO, A PEDIDO DA AUTORA, O REQUERIMENTO DE NÚMERO 442/2019, ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CASA. 03) REQUERIMENTOS N° 447 AO 451/2019, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 452/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019/2019-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA MÉRITO EMPRESARIAL ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), SENDO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 969, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 029/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO MOTOCLUBE ESQUADRÃO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A PRESENTE ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA DESTACAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO EM RUAS DOS BAIRROS SERRA VERDE E ACLIMAÇÃO. COBROU PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O ACÚMULO DE LIXO NAS ÁREAS RURAIS. PEDIU APARTE: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA CUMPRIMENTAR O PADRE SANDRO, DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, PELA FESTA DO PADROEIRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DEMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RENATO MOLHALEM, AFIRMANDO QUE O PREFEITO RENATINHO OUVIU PEDIDO DO VEREADOR NESSE SENTIDO.ERIVELTON LEMOS SANT’ANAPARA DESTACAR O LANÇAMENTO DA 4ª FEIRA LITERÁRIA DE PASSOS, QUE ACONTECERÁ EM AGOSTO; QUE O EVENTO NESSE ANO HOMENAGEIA O JORNALISTA CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRA; DISSE QUE A NOVA EMPRESA DE VARRIÇÃO CONTRATADA PELA PREFEITURA COMEÇOU A ATUAR NA CIDADE; QUE O EVENTO MOTORCYCLE MOVIMENTA MILHÕES DE REAIS NA ECONOMIA MUNICIPAL. ALEX DE PAULA BUENOPARA ELOGIAR O TRABALHO DO RADIALISTA DIRLEI FREITAS. DESTACOU A REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA LITERÁRIA DE PASSOS;  QUE É O AUTOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI QUE INSERIU A FLIPASSOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAS DO MUNICÍPIO; QUE HÁ BOAS CHANCES DE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CASARÃO PASSAR A SER ADMINISTRADA PELO CEMEI LOCAL, COM BENEFÍCIO PARA TODO O BAIRRO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DESTACAR QUE AVANÇA A PROPOSTA DE SUA AUTORIA DE TRANSFERIR A SEDE DA REGULAÇÃO DO SAMU PARA O ANTIGO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS; QUE A MUDANÇA SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA LOGÍSTICA DO SAMU; QUE VISITOU O LOCAL E A TRANSFERÊNCIA PODE DAR CERTO. SEMMAIS ORADORES INSCRITOS, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA a 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 12 DE AGOSTO de 2019, em horário regimental, para A deliberação da Seguinte ordem do dia: A)REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 453/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 02) REQUERIMENTOS N° 454 E Nº 455/2019, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 036/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS – SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PASSOS/MG”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 13^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA APÓS O ENCERRAMENTO DA PRESENTE ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 029/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO MOTOCLUBE ESQUADRÃO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após A convocação, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.