02/12/2024
ORDEM DO DIA PARA A 44ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2/12/2024)
ORDEM DO DIA PARA A 44ª ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2/12/2024)
A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO
PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA):
01) PROJETO DE LEI Nº 070/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS
FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
B) REQUERIMENTOS:
01) REQUERIMENTOS Nº 517 E 518/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR
ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS:
• A ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA AO LADO DO PSF
POLIVALENTE E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA
HONDURAS NO BAIRRO POLIVALENTE; E
• A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO BRANCO,
ENTRE AS RUAS BAHIA E MARANHÃO, NO BAIRRO BELA VISTA 2.
