Em sua reunião ordinária da noite de segunda-feira (23 de maio), a Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior, o Dentinho (PSDB), que “Institui a Semana do Direito do Consumidor no âmbito do município de Passos”. A matéria foi aprovada por unanimidade do plenário e volta agora às comissões para receber parecer para votação em segundo turno.
A ordinária aprovou também o envio de nove requerimentos de vereadores. Algumas outras matérias que estavam na ordem do dia tiveram sua votação transferida para a próxima ordinária.
O projeto
O projeto do vereador Dentinho prevê que a Semana do Direito do Consumidor deverá ser comemorada sempre no mês de março. O município deverá fornecer cartilhas educativas e materiais necessários para despertar o conhecimento dos direitos dos consumidores a todos os alunos das escolas públicas municipais e estaduais e também a população.
Na justificativa, o vereador afirma que o objetivo é incentivar o cidadão passense “a conhecer e lutar pelos seus direitos. Por causa do Dia Mundial do Consumidor, comemorado todo dia 15 de março, o nosso município deverá realizar varias ações nos estabelecimentos de ensino e também em locais públicos, promovendo orientações e distribuição de cartilhas”, argumenta Dentinho.
Apoio ao Encontro de Motociclistas
Durante suspensão dos trabalhos da ordinária, os vereadores reuniram-se no plenarinho com os integrantes do Esquadrão Motoclube de Passos – organizador do Encontro Nacional de Motociclistas, que acontece na cidade no mês de agosto, neste ano na sua quinta edição. Eles estiveram na Casa para pedir aos vereadores empenho junto à administração municipal, para que os recursos do orçamento aprovados pela Câmara no ano passado sejam liberados em favor do evento.
O presidente do Motoclube, Marcelo “Mingau”, discorreu sobre a importância do Encontro para o contexto econômico do município, destacando que ele está entre os cinco maiores do gênero no País. O dirigente disse que além do movimento na rede hoteleira, o Encontro traz incremento nas vendas para as lojas da avenida da Moda e todo o comércio, sem contar a divulgação que a cidade ganha lá fora.
Todos os vereadores assinaram um ofício que será entregue ao prefeito José Hernani, pedindo a liberação dos recursos – cuja previsão entrou no orçamento por emenda da Câmara.