Press Release 27/3/2002
Roteiro da reunião ordinária
A Câmara Municipal de Passos realiza na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a partir das 13h, mais uma reunião ordinária. A sessão é aberta a toda a comunidade. Confira a ordem do dia prevista:
A) Votação de requerimentos:
Req. Nº 382/2002 – Solicita à direção do Capp a substituição de correntes nos brinquedos do parque São Domingos, bairro Colégio de Passos.
Req. Nº 383/2002 – Solicita ao Executivo a realização de estudos para a pavimentação da rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Coimbras.
Req. Nº 384/2002 – Solicita ao Executivo a realização de estudos para prolongamento da pavimentação asfáltica na rua Coimbras.
Req. Nº 385/2002 – Solicita à direção da Anatel determinar estudos junto à Telemar, para a instalação de um telefone público na Fazenda Areias.
Req. Nº 386/2002 – Comunica o Executivo sobre a aprovação de uma emenda no valor de R$ 80 mil no Orçamento Geral da União, visando a aquisição pelo município de Passos de uma Unidade Móvel de Saúde, de autoria do deputado federal Cabo Júlio.
Req. Nº 387/2002 – Solicita ao Executivo a construção de um abrigo na rodovia MG 050, próximo à avenida Arlindo Figueiredo.
Req. 388/2002 – Envia ao Executivo ante-projeto que “dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural do município”.
Req. 390/2002 – Solicita ao Executivo a retirada do Projeto de Lei nº 034/02.
Req. 391/2002 – Solicita ao Executivo a realização de estudos para desvio do trânsito pesado na rua Maranhão.
Req. 392/2002 – Solicita à Cemig a realização de reparos na iluminação de trecho da rua Sete de Setembro.
b) Votação de projetos:
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1º TURNO
A - PROJETO DE LEI Nº 030/2001- Cria o Fundo Especial para investimentos em saneamento, relativo a obras nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, do serviço autônomo de água e esgoto de Passos (SAAE) e dá outras providências.
B- PROJETO DE LEI Nº 033/2002- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
C- PROJETO DE LEI Nº 019/2002 CMP- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com as maternidades e estabelecimentos congêneres para realização de exames de emissões atoacusticas no Município de Passos.
D- PROJETO DE LEI Nº 021/2002 CMP - Dá nome de Jocílio Piantino à atual Rua 12, localizada no Loteamento Primavera II e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – TURNO ÚNICO
A- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2002- “APROVA CONVÊNIO Nº 235/2000 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, VISANDO A URBANIZAÇÃO DO PORTO DO RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.
B- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015, DE 07/02/2002. CMP - “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS JOVENS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO”.
C - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016, DE 07/02/2002. CMP - APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPICIONAIS DE PASSOS – APAE, VISANDO INTENSIFICAR O ATENDIMENO A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL.
D - ·PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017, DE 07/02/2002. CMP - “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O LAR ESCOLA AMAR, VISANDO O INGRESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS CARENTES ENTRE 5 E 6 ANOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
E- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018, DE 07/02/2002. CMP - “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, VISANDO O INGRESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRÉ–ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
F- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019, DE 07/02/2002 CMP - APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CÁRITAS, VISANDO O INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 A 6 ANOS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
G - ·PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020, DE 07/02/2002 CMP “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 A 6 ANOS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
H - ·PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021, DE 07/02/2002 CMP - “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE NOSSA SENHORA DA PENHA, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 A 6 ANOS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
I- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022, DE 07/02/2002 CMP - “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MONSENHOR JOÃO PEDRO, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 A 6 ANOS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
J- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023, DE 07/02/2002 CMP- “APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O SERVIÇO DE AMPARO, RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 A 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
K- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 07/02/2002CMP - “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
L- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025, DE 07/02/2002 CMP -“ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA , VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
M- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026, DE 07/02/2002 CMP- “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CRECHE NAHIM SIMÃO VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
N- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027, DE 07/02/2002 CMP- “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR , VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028, DE 07/02/2002 – CMP -“ APROVA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 A RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 07/98 CELEBRADO EM 30/11/98 ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINGAS GERAIS MG ATRAVÉS DE SUA POLICIA MILITAR.”
P- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029, DE 08/02/2002 CMP- “ APROVA O CONVÊNIO Nº 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E O ESTADO DE MINAS GERAIS , ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR , VISANDO POLICIAMENTO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. “
Q- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030, DE 07/02/2002 – CMP- APROVA O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O ROTARY CLUBE , VISANDO DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL DO RIBEIRÃO BOCAINA.
Q- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031, DE 07/02/2002 CMP- “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CRECHE NAHIM SIMÃO VISANDO INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OFERECIMENTO DE CURSOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
R- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032, DE 08/02/2002 CMP - “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A UNIVERSIDADE PAULISTA “ JÚLIO DE MESQUITA FILHO “ – UNESP – CAMPUS DE FRANCA , VISANDO ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ALUNOS COM DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS.”
S- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033, DE 08/02/2002 – CMP- “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL TENDO COMO EXECUTORA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB, EM PASSOS E COMO INTERVENIENTE A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS AABB FENABB, VISANDO A INTEGRAÇÃO AABB – COMUNIDADE.
T- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034, DE 08/02/2002 CMP- “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS , VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ATERRO DE RESÍDOS DOMESTICOS E DE TRATAMENTOS DOS EFLUENTES DO FRIGOM E PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.”
U- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035, DE 08/02/2002 CMP- “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO “ PROGRAMA JORNADA AMPLIADA “ PARA POPULAÇÃO SELECIONADA PARA O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA
V- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036, DE 18/02/2002.- APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP.
X- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037, DE 19/02/2002.- CMP- APROVA CONVÊNIO Nº 013/01 DE COOPERAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO HEMOMINAS E O MUNICÍPIO DE PASSOS.
Z - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038 DE 19/02/2002.- CMP- APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS , POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM VISTAS Á MELHORIA DO ENSINO EM PASSOS.
ACS/jpe
036/2002
27/03/02
