Câmara aprova recursos para entidades

A Câmara Municipal de Passos realizou hoje à tarde (8 de fevereiro) duas reuniões extraordinárias, votando seis projetos, entre eles o que trata do repasse de recursos financeiros para entidades assistenciais e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e o projeto de transferência de recursos para a ADESC, que vai possibilitar a encenação do espetáculo teatral “A Paixão de Cristo”.  A convocação das extraordinárias teve o objetivo de agilizar a votação das matérias.

 

A Associação de Desenvolvimento Cultural, ADESC Regional, vai receber um repasse de R$ 161 mil. A Paixão de Cristo, espetáculo reconhecido como patrimônio cultural de Passos, vai ser encenada nos dias 27, 28 e 29 de março.

 

Pelo projeto número 002/2024, a Prefeitura foi autorizada a abrir crédito adicional ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, com o objetivo de realizar repasse a entidades no valor de R$ 985 mil. Vão ser beneficiados: APAE (500 mil); Lar São Vicente de Paulo (85 mil); Associação Espírita Santo Agostinho (100 mil); Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos/Gapop.R (100 mil); Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos (100 mil); Centro de Aprendizagem Pró-Menor/Capp ( 100 mil).

 

Pelo projeto número 003/2024 enviado pelo Executivo, vão receber subvenções de transferências de co-financiamento federal: APAE (R$ 60 mil); Associação Espírita Santo Agostinho-Albergue noturno/sopa noturna (40 mil); Associação Espírita Santo Agostinho-Albergue noturno/projeto Acolhe Vida (R$ 220 mil); Associação Assistencial Cantina Dona Bernadete/projeto Construindo Sonhos (R$ 12 mil).

 

Os vereadores aprovaram também o projeto de lei número 004/2024, enviado pelo Executivo, de abertura de crédito em favor da Secretaria Municipal de Saúde, que prevê o repasse de R$ 200 mil para a APAE.

 

Gestores e representantes das entidades beneficiadas estiveram na Câmara acompanhando as votações. Nos pronunciamentos, os vereadores destacaram a satisfação da Casa de estar votando projetos que contribuem para com o trabalho executado pelas instituições, dando a relevância também que  elas representam na comunidade.

 

SAAE 

 

Em segundo turno os vereadores aprovaram projeto enviado pelo Executivo que “dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos ocupantes dos cargos de carreiras jurídicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Outro projeto relativo ao SAAE, aprovado em turno único, cria funções gratificadas de agente de contratação, de membros da comissão de contratação, de pregoeiro e membros da equipe de apoio nos termos da nova lei de licitação.