A Câmara Municipal de Passos aprovou projeto que autoriza a liberação pelo município de recursos da ordem de até R$ 200 mil destinados à realização do evento Festa da Música da Associação e Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional). O projeto foi votado em dois turnos pelos vereadores na tarde de hoje, 4 de setembro, na trigésima-primeira reunião ordinária.
Outro projeto importante aprovado pelos vereadores autoriza convênio de cooperação financeira para repasse pela Prefeitura de R$ 5 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para construção de uma nova estação elevatória de esgoto bruto.
Doze outros projetos foram aprovados na sessão.
A nova estação será construída pelo SAAE para receber o esgoto da bacia do córrego São Domingos, na região do Casarão, e quando estiver pronta deve elevar para 90% o volume de esgoto tratado em Passos.
Carteira de identificação
De autoria do vereador Michael Silveira o plenário aprovou em primeiro turno projeto que “institui no município a carteira de identificação da pessoa com síndrome de down”.
Cinco projetos de autoria do vereador João Serapião, que tratam da denominação de logradouros públicos, foram aprovados em segundo turno, homenageando as seguintes pessoas: Maria Gasparina dos Reis Caetano, José Rita Filho, Luiz Vicente Filho, Pedro Mendonça Ribeiro e Crésio Antonio de Andrade.
De autoria do vereador Maurício Silva foi aprovado projeto que dá nome de “Edson Athanásio dos Santos – Edinho do SAAE” à sede oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Familiares (foto) do homenageado e servidores do SAAE acompanharam a sessão.
De autoria do vereador Alex Bueno foi aprovado projeto que dá nome de “Antonio José Batista” à atual rua 23, localizada no loteamento Planalto Verde,
Tendo o vereador João Serapião como autor, o plenário aprovou projeto que “obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (Tea) nos estabelecimentos de ensino do município”.
Em turno único, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Saúde. Um segundo projeto, de abertura de crédito, entrou na ordem do dia e também foi aprovado.
Os vereadores aprovaram ainda em primeiro turno projeto do Executivo que “dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus” no âmbito do município.