Número: 3346

Data: 20/04/2018

Ementa: "Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos a tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos e dá outras providencias".

Número: 3345

Data: 20/04/2018

Ementa: Altera e consolida a legislação municipal que "Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, em estabelecimentos do município e dá outras providências".

Número: 3344

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de executar o Hino do município de Passos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

Número: 3343

Data: 20/04/2018

Ementa: Institui no município de Passos a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.

Número: 3342

Data: 20/04/2018

Ementa: Institui os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Número: 3341

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos Cemitérios e nas Agências Funerárias do município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3340

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a autorização da expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Número: 3339

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas e similares localizadas no município de Passos em atendimento aos usuários através de senhas, estabelecendo prazos para atendimento.

Número: 3338

Data: 20/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3337

Data: 20/04/2018

Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na adolescência no âmbito do município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3336

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de passos, informações acerca de vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.

Número: 3335

Data: 20/04/2018

Ementa: Institui a Campanha Natal Solidário, com a finalidade de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para serem distribuídos às crianças e famílias carentes do nosso município, nos dias que antecedem ao Natal.

Número: 3334

Data: 20/04/2018

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Penha.

Número: 3333

Data: 20/04/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Hospitais Públicos e Privados e instituições congêneres (UPA, UBS, Policlínicas e Postos de Saúde) notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e drogas por crianças e adolescentes.

Número: 3332

Data: 20/04/2018

Ementa: Dá denominação de "João Carlos de Andrade Figueiredo" à atual Rua Quinze, localizada no Bairro Recanto do Bosque.

Número: 3331

Data: 20/04/2018

Ementa: Dá denominação de "Sebastião Oliveira Frazão" à atual Rua Quartoze, localizada no Residencial Canto Verde, no Município de Passos.

Número: 3330

Data: 20/04/2018

Ementa: Dá denominação de "Fernando Antonio da Silva" à atual Rua Um, localizada no Loteamento Coimbras, no Município de Passos.

Número: 3329

Data: 20/04/2018

Ementa: Dá denominação de "Maria Aparecida Caetano" à atual Rua Dezesseis, localizada no Residencial Canto Verde, no Município de Passos.

Número: 3328

Data: 20/04/2018

Ementa: Dá denominação de "Antonio Parreira Magalhães" à atual Rua Cinco, localizada no Residencial Canto Verde, no Município de Passos.

Número: 3327

Data: 20/04/2018

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, com o brasão oficial do município de Passos/MG, númeração específica e Secretaria vinculada.

Número: 56

Data: 19/04/2018

Ementa: Acresce o Art. 48A no Capítulo XVI da Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006, e alterações.

Número: 931

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Antônio Félix de Oliveira.

Número: 930

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco.

Número: 929

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o Título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Sanjulião.

Número: 928

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor João Batista da Silva e dá outras providências.

Número: 927

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o Título de Cidadã Passense à Ilustríssima Senhora Isabel Cristina de Lima Lisboa.

Número: 926

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o Título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Barbosa Furtado.

Número: 925

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o Título de Cidadao Passense ao Ilustríssimo Senhor Aldenir Pedroso Vieira.

Número: 924

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Silva, e dá outras providências.

Número: 923

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Sergio Pereira.

Número: 922

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Martins Cunha.

Número: 921

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Colorado.

Número: 920

Data: 09/04/2018

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Vitalino José dos Santos.

Número: 3326

Data: 23/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Número: 3325

Data: 23/03/2018

Ementa: Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do município de Passos e dá outras providências.

Número: 3324

Data: 23/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes públicos de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Número: 3323

Data: 23/03/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3322

Data: 15/03/2018

Ementa: Declara de utilidade pública a instituição "Casas Acolhedoras de Maria".

Número: 919

Data: 13/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, do art. 39, § 4º, da Constituição Federal.

Número: 3321

Data: 05/03/2018

Ementa: Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Passos, promove, ainda, a criação e alteração de denominação dos órgãos que se especificam e adota outras providências.

Número: 3320

Data: 05/03/2018

Ementa: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Passos o Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO ? Tipo 2, para implantação da Política Nacional de Saúde Bucal ? Programa Brasil Sorridente, e dá outras providências.

Número: 918

Data: 05/03/2018

Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS, INCENTIVO À RECICLAGEM DE MATERIAIS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO MUNICÍPIO.

Número: 0

Data: 05/03/2018

Ementa: 3319

Número: 917

Data: 26/02/2018

Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3318

Data: 02/02/2018

Ementa: Acresce dispositivo que menciona na Lei nº 3.296, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais ? PROREFIS e adota outras providências.

Número: 3317

Data: 31/01/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3316

Data: 15/01/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gestão Transparente e Democrática da Educação através de eleição de Diretores e Vice-Diretores no âmbito da rede municipal de educação de Passos.

Número: 3315

Data: 15/01/2018

Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3314

Data: 15/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânica, feiras de artesanato e feiras de antiguidades e dá outras providências.

Número: 3313

Data: 15/01/2018

Ementa: Dá nome de WILSON GOULART à atual Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Parque Alvorada, no Município de Passos.

Número: 3312

Data: 15/01/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, CEMEIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 3311

Data: 15/01/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 3310

Data: 15/01/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL AO PÚBLICO NAS CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 3309

Data: 15/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades da Rede Pública Municipal de Saúde de dar publicidade às escalas de serviços e plantões dos médicos, enfermeiros, odontólogos e demais servidores da rede pública de saúde e dá outras providências.

Número: 3308

Data: 29/12/2017

Ementa: Altera denominação de órgãos constantes na Lei nº 3.293, de 26 de dezembro de 2017, dispondo ainda, sobre a realocação de recursos orçamentários a título de remanejamento, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e adota outras providências

Número: 3307

Data: 26/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público,e dá outras providências

Número: 3306

Data: 26/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO/LISTA DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3305

Data: 26/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população

Número: 3304

Data: 26/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3303

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de BENEDITO FELICIANO NOGUEIRA à atual Rua 5, localizada no Loteamento Residencial Villágio D?Itália I, no Município de Passos

Número: 3302

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de MANUEL ANTÔNIO SOARES DE SOUZA à atual Rua 4, localizada no Loteamento Residencial Villágio D?Itália I, no Município de Passos

Número: 3301

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de LUIZ EDUARDO FINOTTI à atual Rua 3, localizada no Loteamento Residencial Villágio D?Itália I, no Município de Passos

Número: 3300

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de Dr. Ney da Silva Mendes à atual Rua 12, localizada no Condomínio Vale Verde

Número: 3299

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de Reverendo Carlos Ferreira Júnior à atual Rua 13, localizada no Condomínio Vale Verde

Número: 3298

Data: 26/12/2017

Ementa: Dá nome de CARMO RICARDO à atual Rua 15, localizada no Loteamento Recanto do Bosque

Número: 3297

Data: 26/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Número: 3296

Data: 26/12/2017

Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS, e dá outras providências

Número: 3295

Data: 26/12/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Número: 3294

Data: 26/12/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Número: 3293

Data: 26/12/2017

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Número: 3292

Data: 26/12/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências

Número: 3291

Data: 26/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3290

Data: 12/12/2017

Ementa: Proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público pertencente ao Município, e dá outras providências

Número: 3289

Data: 12/12/2017

Ementa: Oficializa e inclui no calendário de eventos do Município a FLIPASSOS - Feira Literária de Passos

Número: 3288

Data: 12/12/2017

Ementa: Institui no Município de Passos o Dia da Reforma Protestante

Número: 3287

Data: 12/12/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, programas de coleta seletiva e venda do material reciclável descartado como lixo em suas repartições, e dá outras providencias

Número: 3286

Data: 12/12/2017

Ementa: Dispõe sobre alteração no Demonstrativo I ? Metas Anuais, parte integrante do anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Número: 3285

Data: 12/12/2017

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de Congo e de Moçambique

Número: 3284

Data: 12/12/2017

Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3.092, de 25 de junho de 2014 e dá outras providencias

Número: 3283

Data: 12/12/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Número: 916

Data: 20/11/2017

Ementa: REVOGA O ART. 258 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS"

Número: 915

Data: 20/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DIMAS PEREIRA

Número: 914

Data: 20/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANK LEMOS FREIRE

Número: 913

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍLIO LEMOS ROMÃO

Número: 912

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR STANLEY JONES FIGUEIREDO

Número: 911

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À SENHORA FABIANA RODRIGUES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 910

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA

Número: 909

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELI FERNANDES NASCIMENTO

Número: 908

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO

Número: 907

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOS REIS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 906

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA

Número: 905

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO MARTINS DOS ANJOS

Número: 904

Data: 20/11/2017

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR SEBASTIÃO EDMIR DE ANDRADE

Número: 3282

Data: 08/11/2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3281

Data: 08/11/2017

Ementa: ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3280

Data: 08/11/2017

Ementa: Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel com uso obrigatório de taxímetro e dá outras providências

Número: 3279

Data: 08/11/2017

Ementa: Altera o parágrafo 2º do Artigo 227 da Lei nº. 1.722, de 21 de Dezembro de 1989, que altera o Código Tributário do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 3278

Data: 08/11/2017

Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Doutores Amigos da Alegria" ou "Doutores Amigos da Alegria"

Número: 55

Data: 31/10/2017

Ementa: Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº. 031/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, visando adequá-la à Lei Complementar Federal nº. 157, de 30 de dezembro de 2016 e institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte.

Número: 3277

Data: 20/10/2017

Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS