Número: 3421

Data: 16/01/2019

Ementa: Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3420

Data: 16/01/2019

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E COMO PROCEDER NAS PORTAS DE ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3419

Data: 16/01/2019

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3418

Data: 14/01/2019

Ementa: Oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Passos o Festival do Queijo da Canastra.

Número: 3417

Data: 14/01/2019

Ementa: Oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Passos a Feira De Móveis Rústicos De Passos (FEMORP).

Número: 3416

Data: 14/01/2019

Ementa: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.

Número: 3415

Data: 14/01/2019

Ementa: Oficializa e inclui no calendário de eventos do Município o Festival da Criança do Teatro de Passos.

Número: 3414

Data: 14/01/2019

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo", e dá outras providências.

Número: 3413

Data: 14/01/2019

Ementa: Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, no âmbito do município de passos, e dá outras providências.

Número: 3412

Data: 14/01/2019

Ementa: Institui normas para o gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletroeletrônicos, considerados como lixos tecnológicos, e dá outras providências.

Número: 3411

Data: 10/01/2019

Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI DE Nº 3.190 DE 11 DE MARÇO DE 2016 QUE NORMATIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAS POR TERCEIROS, PARA FINS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Número: 3410

Data: 10/01/2019

Ementa: Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do município de Passos e dá outras providências.

Número: 3409

Data: 04/01/2019

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Número: 3408

Data: 04/01/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.

Número: 3407

Data: 29/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos e dá outras providências.

Número: 3406

Data: 19/12/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3405

Data: 19/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo majorar o limite, para a abertura de créditos adicionais suplementares, aprovado pela Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018.

Número: 3404

Data: 19/12/2018

Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de adicional para Plantão Médico e dá outras providências.

Número: 3403

Data: 19/12/2018

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3402

Data: 19/12/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências.

Número: 3401

Data: 19/12/2018

Ementa: Altera o dispositivo que menciona da Lei n° 3.289, de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.

Número: 58

Data: 19/12/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 052, de 12 de maio de 2015, que alterou a Lei Complementar n.022, de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a nova denominação de cargo isolado e redução de sua carga horária, altera anexos da Lei mencionada e dá outras providências.

Número: 3400

Data: 11/12/2018

Ementa: Institui o PROGRAMA ESCOLA SEGURA, com o objetivo de difundir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, o conhecimento sobre prevenção de acidentes, de primeiros-socorros, prevenção e combate a incêndios e controle de pânico.

Número: 3399

Data: 11/12/2018

Ementa: Define e regulamenta os serviços afetos a Administração Pública nos logradouros públicos destinados a permanência temporária de animais, disciplina os criadouros de animais particulares, canis, gatis e dá outras providências.

Número: 952

Data: 03/12/2018

Ementa: Dá nome de Dr. Márcio Lemos Soares Maia à Secretaria de Apoio Legislativo e Parlamentar da Câmara Municipal de Passos.

Número: 951

Data: 03/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Passos referente ao exercício de 2015.

Número: 950

Data: 03/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Passos referente ao exercício de 2014.

Número: 3398

Data: 27/11/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Número: 949

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Marcelo Álvaro Antônio.

Número: 948

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Antônio Armando dos Anjos.

Número: 947

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadã passense à Ilustríssima Senhora Olga Aparecida Borges Bastos de Oliveira.

Número: 946

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Paulo Felipe Pereira.

Número: 945

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Alceu Rodrigues Santana, e dá outras providências.

Número: 944

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Rubens Xavier Ferreira, e dá outras providências.

Número: 943

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Célio Pereira Soares Maia.

Número: 942

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Márcio Messias Lopes.

Número: 941

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadã passense à Ilustríssima Senhora Maria Antônia Mourão Barbosa Fonseca.

Número: 940

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadã passense à Ilustríssima Senhora Andréa Silva Vitor Costa.

Número: 939

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Antonio José de Oliveira.

Número: 938

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Bruno Alves de Souza Toledo, e dá outras providências.

Número: 937

Data: 19/11/2018

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor João Paulo de Toledo Gomes.

Número: 3397

Data: 08/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3396

Data: 23/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, pela Internet, de informações sobre os plantões médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores nas unidades que devam prestar atendimento à população no Município de Passos

Número: 3395

Data: 23/10/2018

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS O PROJETO ?ADOTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E/OU CAMPO DE FUTEBOL?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3394

Data: 23/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de proteção à saúde das gestantes e do recém-nascido no Município de Passos, e dá outras providências

Número: 3393

Data: 23/10/2018

Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.555, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 3392

Data: 23/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a Implantação do SELO - IDOSO SAUDÁVEL? SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso, e dá outras providências.

Número: 3391

Data: 23/10/2018

Ementa: Institui o Dia de Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no Calendário Oficial do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3390

Data: 23/10/2018

Ementa: Institui no Município de Passos a Campanha "Coração de Mulher".

Número: 3389

Data: 23/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME (Estatuto do Idoso)", nos coletivos urbanos, em repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias.

Número: 936

Data: 22/10/2018

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito "Expoente da Educação" às pessoas que menciona.

Número: 3388

Data: 25/09/2018

Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3.190, de 11 de março de 2016 e dá outras providencias.

Número: 3387

Data: 24/09/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências

Número: 3386

Data: 10/09/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento fiscal do Município, e dá outras providências

Número: 3385

Data: 13/08/2018

Ementa: DÁ O NOME DE OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO À ATUAL RUA AMARANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE.

Número: 3384

Data: 13/08/2018

Ementa: DÁ O NOME DE CORONEL RAIMUNDO DE FREITAS À ATUAL AVENIDA UNIMED, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE.

Número: 3383

Data: 10/08/2018

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Número: 3382

Data: 02/08/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

Número: 3381

Data: 02/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências".

Número: 3380

Data: 31/07/2018

Ementa: Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 2.555, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

Número: 3379

Data: 31/07/2018

Ementa: Dispõe sobre a oferta do Exame de PSA e toque retal para homens com idade igual ou superior a 45 anos e dá outras providências.

Número: 3378

Data: 31/07/2018

Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação e ao tratamento da Trombofilia, e dá outras providências.

Número: 3378

Data: 31/07/2018

Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação e ao tratamento da Trombofilia, e dá outras providências.

Número: 57

Data: 31/07/2018

Ementa: Institui normas para o parcelamento do solo e dá outras providências.

Número: 3377

Data: 25/07/2018

Ementa: Dispõe sobre a proibição de mutilação em animais para fins estéticos, e dá outras providências.

Número: 3376

Data: 25/07/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site da Prefeitura Municipal de Passos de todas as obras públicas em execução no município, contendo: foto, local da obra, descrição do serviço, prazo de início e conclusão, e o valor orçado.

Número: 935

Data: 23/07/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3375

Data: 19/07/2018

Ementa: Institui o Programa "Autoestima", de incentivo às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, e dá outras providências.

Número: 3374

Data: 19/07/2018

Ementa: Determina que no Município de Passos, os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno e, estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção e/ou deslocamento a pedido do consumidor.

Número: 3373

Data: 11/07/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento Cultural Regional - ADESC.

Número: 3372

Data: 11/07/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3371

Data: 28/06/2018

Ementa: Institui o Programa "Mulher na Política" de incentivo à participação da mulher na atividade política do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3370

Data: 28/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados, e dá outras providências.

Número: 3369

Data: 28/06/2018

Ementa: Institui gratificações especiais de atividades na forma que se especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 3368

Data: 28/06/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3367

Data: 28/06/2018

Ementa: Dá nome de Leonardo Henry Aguiar Silva à atual Rua nº 03, localizada no Loteamento Villagio D´Itália I.

Número: 3366

Data: 28/06/2018

Ementa: Dá nome de Onofre Vitor Pereira à atual Rua nº 11, localizada no Loteamento Parque Alvorada, situado no Município de Passos.

Número: 3365

Data: 28/06/2018

Ementa: Dá nome de LEVI ALVES à atual Rua 04, localizada no Loteamento Parque Alvorada, no Município de Passos.

Número: 3364

Data: 28/06/2018

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Passos o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Passos, e dá outras providências.

Número: 934

Data: 18/06/2018

Ementa: "CONCEDE O DIPLOMA 'EXCELÊNCIA EMPRESARIAL' ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA".

Número: 3363

Data: 13/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de Passos, e dá outras providências

Número: 3362

Data: 13/06/2018

Ementa: Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.190/2016, que 'normatiza a concessão de uso de espaço público destinada à exploração exclusiva por terceiros para fins de publicidade e propaganda.'

Número: 3361

Data: 13/06/2018

Ementa: Dá nome de Orcílio Ferreira da Silva à Academia ao Ar Livre localizada no Parque Infantil Benedito Mustafé de Paula, na Praça do Cruzeiro, no Bairro da Penha.

Número: 3363

Data: 08/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3360

Data: 21/05/2018

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar a posse e benfeitorias edificadas sobre imóvel lindeiro à Avenida José Caetano de Andrade e dá outras providências.

Número: 3359

Data: 15/05/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE BUCAL "DENTISTA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3358

Data: 15/05/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE MEDICAMENTOS" NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3357

Data: 15/05/2018

Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros), autoriza a criação do Fundo Municipal de incentivo à organização comunitária no município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3356

Data: 15/05/2018

Ementa: Oficializa e inclui no calendário de eventos do município o Festival Nacional de Teatro de Passos.

Número: 3355

Data: 15/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos Salões de Beleza de afixar cartaz com medidas profiláticas contra hepatite e dá outras providências.

Número: 3354

Data: 15/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das Escolas, Creches e Unidades de Saúde do município de Passos, e dá outras providências.

Número: 933

Data: 07/05/2018

Ementa: Concede o Título de Trabalhador do Ano ao Senhor Jerônimo Pereira Machado, e dá outras providências.

Número: 932

Data: 07/05/2018

Ementa: Concede a Medalha do Mérito GUARDIÃO DO OURO VERDE às pessoas que menciona.

Número: 3353

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3352

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3351

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3350

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3349

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3348

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3347

Data: 24/04/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.