Número: 2045

Data: 28/08/1997

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2044

Data: 28/08/1997

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 8

Data: 28/08/1997

Ementa: REVOGA A BEM DO INTERESSE PÚBLICO, AS LEIS Nº 1.151 DE 15/10/74, LEI Nº 1.268/76 DE 27/09/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERIFICAR QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/97, ESTÁ ALTERANDO AS SEG

Número: 2043

Data: 30/06/1997

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PASSOS A REPASSAR AOS MÉDICOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OS VALORES CORRESPONDENTES INDIVIDUALIZADOS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVINDO

Número: 2042

Data: 30/06/1997

Ementa: ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS-MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AO DISPOSTO NO ART.178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E AU

Número: 2041

Data: 24/06/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Número: 2038

Data: 16/05/1997

Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, NA APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USO COLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Número: 2026

Data: 10/12/1996

Ementa: “DÁ NOME DE “DR.EDUARDO MOHALLEM”À PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA RUA ITABIRA.”

Número: 2011

Data: 07/06/1996

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DENTÁRIA, E HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSOS

Número: 2007

Data: 10/05/1996

Ementa: CRIA CARGOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2005

Data: 25/04/1996

Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2000

Data: 06/03/1996

Ementa: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI 1.897/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 1997

Data: 19/12/1995

Ementa: “CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 7

Data: 19/12/1995

Ementa: REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1990

Data: 18/12/1995

Ementa: CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 6

Data: 14/12/1995

Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Passos e Dá Outras Providências

Número: 5

Data: 14/12/1995

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4

Data: 14/12/1995

Ementa: Institui Normas Para Parcelamento do Solo e Dá Outras Providências.

Número: 3

Data: 14/12/1995

Ementa: Dispõe Sobre o Plano Diretor do Município de Passos e Dá Outras Providências.

Número: 1989

Data: 28/11/1995

Ementa: DA NOME DE ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA SR.BETINHO AO FRIGORIFICO MUNICIPAL FRIGOM

Número: 1988

Data: 13/11/1995

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC.ESPIRITA MONS.JOÃO PEDRO

Número: 1987

Data: 30/10/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIBEIRÃO BOCAINA

Número: 1986

Data: 23/10/1995

Ementa: Dá o Nome de João Cardoso Lemos Á Rua Nº 09 do Loteamento "Jardim Maria Augusta" e dá Outras Providências"

Número: 1985

Data: 23/10/1995

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO , SITUADA NA VILA SÃO JOSE PARA RUA TILOCA GRILO

Número: 1984

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE GERALDO ANTONIO CAMRA A VIA V DO LOTEAMENTO WASHINGTON NORONHA

Número: 1983

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE MANOEL CARDOSO LEMOS A VIA IV DO LOTEAMENTO WASHINGTON NORONHA

Número: 1982

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE ELOI PEREIRA CARDOSO A VIA III DO CONJUNTO HABITACIONAL WASHINGTON NORONHA

Número: 1981

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE DOM GERARDO REIA A VIA II DO LOTEAMENTO WASHINGTYON NORONHA

Número: 1980

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE DR. DARCY DE PAULA SILVEIRA A VIA I DO LOTEAMENTO WASHINGTON NORONHA

Número: 1979

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE JOAREZ DEMELO LEMOS A ATUA RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1978

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE FRANCISCO DE PAULA LOPES A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1977

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE ODELIO BALDINI A RUA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1976

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE JOSE NACIF CERAIN A RUA 08, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1975

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE JORNALISTA JOSE RODARTE PELEGRINO A RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1974

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE ODELIO PIMENTA DA SILVEIRA A RUA 06, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1973

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE ENGENHEIRO DAUDE JABUR A RUA 05, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1972

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO À RUA 04, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1971

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE JOSE LEMOS MAIA À RUA 03, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1970

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE JUAREZ FRANCISCO DUARTE À RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1969

Data: 23/10/1995

Ementa: DÁ NOME DE PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA À RUA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA AUGUSTA

Número: 1968

Data: 19/10/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1967

Data: 19/10/1995

Ementa: "Dispõe Sobre o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) E Dá Outras Providências."

Número: 1964

Data: 19/10/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DA CIDADE

Número: 1966

Data: 10/10/1995

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART.1º• DA LEI 1944/94

Número: 1965

Data: 19/09/1995

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Número: 1963

Data: 28/06/1995

Ementa: DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO TEMPLO DE SALOMÃO

Número: 237

Data: 22/05/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1957

Data: 19/04/1995

Ementa: DÁ NOME DE DONA LIQUINHA SILVEIRA - A POPULARMENTE CONHECIDA AV.PENHA COIMBRA

Número: 1956

Data: 19/04/1995

Ementa: CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PM

Número: 1954

Data: 19/04/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE PNEUS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1953

Data: 31/03/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1951

Data: 23/03/1995

Ementa: DEFINE AS COMPETENCIAS DOS ORGAOS DA ESTRUTURA COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PM

Número: 1952

Data: 20/03/1995

Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS REAJUSTE DE VENCIMENTOS EOU SALARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1944

Data: 30/12/1994

Ementa: CRIA CARGOS PARA OS SERVIÇOS DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA DA PM

Número: 225

Data: 29/11/1994

Ementa: REGIMENTO INTERNO

Número: 2

Data: 11/10/1994

Ementa: "Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Passos e Dá Outras Providências"

Número: 1941

Data: 29/09/1994

Ementa: "Altera a Redação da Lei Nº 1.935, de 29 de Setembro de 1.994 e Dá Outras Providências"

Número: 1935

Data: 29/09/1994

Ementa: "Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passos E Dá Outras Providências"

Número: 1911

Data: 29/12/1993

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA TODOS DA LEI 1722/89

Número: 1897

Data: 06/12/1993

Ementa: "Define o Conceito de Deficiente, Para os Fins do Disposto no § 3º, Art.163, da Lei Orgânica do Município e Dá Outras Providências".

Número: 1896

Data: 06/12/1993

Ementa: Cria Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Número: 181

Data: 28/06/1993

Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE BANCADA NA CMP

Número: 1778

Data: 20/11/1991

Ementa: Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública de Entidades Municipais

Número: 1768

Data: 08/07/1991

Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 1722

Data: 21/12/1989

Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Número: 1616

Data: 26/08/1986

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA , DENTÁRIA E HOSPITALAR AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Número: 1608

Data: 15/05/1986

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1432/80

Número: 1432

Data: 28/10/1980

Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS

Número: 1268

Data: 27/09/1976

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA

Número: 1151

Data: 15/10/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS

Número: 460

Data: 15/05/1961

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Número: 460

Data: 15/05/1961

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS