Número: 2107

Data: 30/09/1998

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO MAÇONICA DEUS, JUSTIÇA E FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2106

Data: 30/09/1998

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2077, DE 30 DE ABRIL DE 1998.

Número: 2105

Data: 30/09/1998

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2083, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Número: 2104

Data: 30/09/1998

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2084, DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Número: 2103

Data: 30/09/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEIS QUE FORAM DOADOS ATRAVÉS DA LEI 2.063, DE 17 DE MARÇO DE 1.998.

Número: 2102

Data: 30/09/1998

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2101

Data: 30/09/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEIS QUE FORAM DOADOS ATRAVÉS DA LEI 2.077, DE 30 DE ABRIL DE 1998.

Número: 2100

Data: 30/09/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 9

Data: 30/09/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 318

Data: 21/09/1998

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. EURÍPEDES BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2099

Data: 18/09/1998

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO INÁCIO QUIRINO A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CONTORNO,ALAGOAS, CÁSSIA, GLÓRIA E AV. AMAZONAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 317

Data: 31/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 316

Data: 31/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 315

Data: 31/08/1998

Ementa: "APROVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A FACULDADE DE

Número: 314

Data: 31/08/1998

Ementa: "APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMPUS DE PASSOS - UEMG VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ATRAVÉS DA OFERTA DE ESTÁGIOS

Número: 313

Data: 31/08/1998

Ementa: "APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO(CEFAN) PARA FINS DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM"

Número: 312

Data: 31/08/1998

Ementa: "APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENHA E COHAB I - ARCAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO INSTRUTOR JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO DA

Número: 311

Data: 31/08/1998

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A ILMA.SRA. SEBASTIANA GERALDA MIZAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 310

Data: 31/08/1998

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO. SR. DIÓGENES PARREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 309

Data: 31/08/1998

Ementa: falta digitar

Número: 2098

Data: 27/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE TERRENO URBANO PELO PODER EXECUTIVO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PASSOS.

Número: 2097

Data: 07/07/1998

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, a titulo oneroso , com promessa de alienação , sobre casas construidas em regime de mutirão as famílias de baixa renda e dá outras providências.

Número: 2096

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE SEBASTIÃO TEÓFILO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2095

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE QUINZINHO FUNCHAL A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2094

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE WALDOMIRO CAETANO MACHADO A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2093

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE NOURIVAL SEVERIANO DA SILVA A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2092

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME JORGE BACIL A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2091

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE HENRIQUE AMÉLIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2090

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE ORLANDO ADÃO CARNEIRO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2089

Data: 30/06/1998

Ementa: DÁ NOME DE LICOMEDIO HONÓRIO DE FREITAS A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2088

Data: 30/06/1998

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI – MG – PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM PASSOS.

Número: 2086

Data: 30/06/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PASSOS A PAGAR 50% DO VALOR MENSAL DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ÁGUAS.

Número: 308

Data: 29/06/1998

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO REVMO.SR.ELIZEU GUIMARÃES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 307

Data: 29/06/1998

Ementa: APROVA O CONVÊNIO N.º 62.1.3.1991/97, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS

Número: 306

Data: 29/06/1998

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO N.º 5641/97, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO GARANTIR O ACESSO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO CANAL TV

Número: 2085

Data: 17/06/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$1.800.000,00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉ

Número: 2084

Data: 17/06/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2083

Data: 17/06/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2082

Data: 08/06/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.897, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993, ALTERADA PELA LEI Nº 2.000, DE 06 DE MARÇO DE 1.996.

Número: 2081

Data: 08/06/1998

Ementa: CONCEDE INCENTIVO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2080

Data: 08/06/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.048, DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ROTARY CLUB PASSOS RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 305

Data: 08/06/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 304

Data: 25/05/1998

Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO.SR.DR.NATANAEL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-

Número: 303

Data: 18/05/1998

Ementa: " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RAUL MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 302

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO.SR.DR.VIVALDO SOARES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 301

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO.SR.RUY BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 300

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO.SR.JOSÉ DE ALENCAR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 299

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO.SR.CERIO TISO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 298

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 297

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ANTONIO DE FREITAS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 296

Data: 11/05/1998

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO ILMO.SR.ANTONIO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 2079

Data: 04/05/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2078

Data: 04/05/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1.935/94, ALTERADA PELA LEI Nº 1.941/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2077

Data: 30/04/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2076

Data: 28/04/1998

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL " Dr.WENCESLAU BRAZ " PARA ESCOLA MUNICIPAL " PROFESSORA FRANCINA DE ANDRADE - D.FRANÇA"

Número: 2075

Data: 27/04/1998

Ementa: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL " JAIME GOMES " PARA ESCOLA MUNICIPAL " PROFESSORA AMÉLIA JABACE".

Número: 2074

Data: 27/04/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS.

Número: 295

Data: 20/04/1998

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE O "TRABALHADOR DO ANO"AO ILMO. SR. " JOSÉ ONOFRE MACHADO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2073

Data: 14/04/1998

Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS, NOS BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS".

Número: 2072

Data: 14/04/1998

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGUARDENTE DO SUDOESTE DE MINAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2071

Data: 06/04/1998

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 294

Data: 06/04/1998

Ementa: "CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, REAJUSTE DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 293

Data: 06/04/1998

Ementa: "COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO nº 237, DE 22 DE MAIO DE 1.995 QUE " DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 2070

Data: 24/03/1998

Ementa: DÁ NOME DE ALVARINO FRANCKLIN DE SOUZA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JARDIM ELAINE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAMPOS ELÍSEOS, CAMPOS ALTOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E COIMBRAS NESTA CIDADE E DÁ O

Número: 2069

Data: 24/03/1998

Ementa: DÁ NOME DE JESO RIBEIRO ABREU A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2068

Data: 24/03/1998

Ementa: OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS NESTE MUNICÍPIO DA INSCRIÇÃO: "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2067

Data: 19/03/1998

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , PARA DESPESAS COM CARNAVAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2066

Data: 19/03/1998

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL E A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO SERVIRÁS - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 2065

Data: 19/03/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO D

Número: 2064

Data: 19/03/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1968/95

Número: 2063

Data: 17/03/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 292

Data: 16/03/1998

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO NR.00004054/97, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".

Número: 291

Data: 16/03/1998

Ementa: "ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE DE BANCADA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº181/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 290

Data: 16/03/1998

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 196/93, DE 25/10/93, QUE CRIA A "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2062

Data: 30/12/1997

Ementa: INSTITUI O PASSE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2061

Data: 30/12/1997

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA FREPAL AGRO-PASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2060

Data: 30/12/1997

Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À CRECHE NAIM SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 2059

Data: 30/12/1997

Ementa: ATUALIZA A PLANTA DE VALORES ( ANEXOS VIII E IX DA LEI 1722/89)

Número: 2057

Data: 30/12/1997

Ementa: AUTORIZA A ABSORÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 289

Data: 29/12/1997

Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 288

Data: 29/12/1997

Ementa: DECLARA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 287

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 029/96 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

Número: 286

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

Número: 285

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO Nº 029/96 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG, O CE

Número: 284

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF- E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU, MEDIANTE DETERMINADA TARIFA".

Número: 283

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF- E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS/VENCIMENTOS DE SERVIDORES, MEDIANTE DETERMINADAS

Número: 282

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF-PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/ EMPREGA

Número: 281

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ROTARY CLUB DE PASSOS, VISANDO DOTAR O PARQUE MUNICIPAL "DR.EMÍLIO PIANTINO "DE INFRA- ESTRUTURA PARA PROPORCIONAR ATIVI

Número: 280

Data: 22/12/1997

Ementa: "APROVA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS ÁGUAS, VISANDO A UTILIZANDO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS DO P

Número: 2056

Data: 05/12/1997

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI 2.038, DE 16 DE MAIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2055

Data: 25/11/1997

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2054

Data: 24/11/1997

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1608/86

Número: 2053

Data: 18/11/1997

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.026 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2052

Data: 30/10/1997

Ementa: “ MODIFICA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.768 DE 08 DE JULHO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 2051

Data: 03/10/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO 1998/2001

Número: 2050

Data: 26/09/1997

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS - SEMPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2049

Data: 12/09/1997

Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, ABONO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2048

Data: 08/09/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ROTARY CLUB PASSOS RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2047

Data: 08/09/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA LIONS CLUBE DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2046

Data: 29/08/1997

Ementa: CONCEDE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA DA GRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.