Número: 2173

Data: 29/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE MARIA MARGARIDA SIQUEIRA SILVEIRA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2172

Data: 23/09/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA.

Número: 351

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. BRENDA MARIA FIGUEIREDO PIASSI.

Número: 350

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO THOMAZ ABREU.

Número: 349

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. ITAMAR DA SILVA BONFIM.

Número: 348

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. OTACÍLIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Número: 347

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. EUDES FARIA.

Número: 346

Data: 20/09/1999

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. GUIDO DE OLIVEIRA.

Número: 2171

Data: 16/09/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 1.998, COM ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 2.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.998.

Número: 2170

Data: 16/09/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 1.998, COM A ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 2.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

Número: 2169

Data: 16/09/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Número: 2168

Data: 16/09/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

Número: 2167

Data: 16/09/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2115/98

Número: 2166

Data: 15/09/1999

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2165

Data: 15/09/1999

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2164

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE ALTAMIRO GORZATO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2163

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2162

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE FRANCISCO BALTAZAR SOBRINHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2161

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE BRITO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CANDEIAS , LAMPIÃO E MONJOLO , NO BAIRRO PARQUE CASARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2160

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE ALÍPIO FERREIRA DIAS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2159

Data: 15/09/1999

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSOR VENÍCIO VASCONCELOS HORTA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VESPASIANO, LAJINHA, MATOZINHOS E OLINDA NO BAIRRO COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2158

Data: 02/09/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PARTE DA ÁREA DA PRAÇA OTHONIEL PRADO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO PAULO, CAMPO GRANDE E AV. EXPEDICIONÁROS, PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA

Número: 2157

Data: 02/09/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO À ESCOLA DE SAMBA PASSENSSE

Número: 2156

Data: 30/08/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BÔNUS DE PONTUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

Número: 2155

Data: 01/07/1999

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2154

Data: 01/07/1999

Ementa: CONCEDE INCENTIVO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2153

Data: 01/07/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÕES DO IPTU, PARA OS EXERCICIOS DE 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2152

Data: 22/06/1999

Ementa: Fixa remuneração do cargo de Assessor de Comunicação Social criado pela Resolução nº 344/99 da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências

Número: 2151

Data: 22/06/1999

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2150

Data: 09/06/1999

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO – PIRUÁ – A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2149

Data: 09/06/1999

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ PERES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ESTAÇÃO NO BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2148

Data: 09/06/1999

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÃO DA VIDA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 345

Data: 31/05/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SUBSEÇÃO E

Número: 344

Data: 10/05/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 343

Data: 10/05/1999

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “TRABALHADOR DO ANO “ AO ILUSTRÍSSIMO . SENHOR ARLINDO TEODORO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 342

Data: 19/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PASSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ( CEFAN) , PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS.

Número: 341

Data: 19/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PASSOS SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ( CEFAN ), PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS.

Número: 2147

Data: 15/04/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

Número: 2146

Data: 15/04/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERREMOS SITUADOS N0 CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA E SILVA - PROFESSOR TUNIQUINHO,SEGUNDA ETAPA.

Número: 2145

Data: 15/04/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DONATÁRIOS DE LOTE CONSTANTES DA LEI Nº 2.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Número: 2144

Data: 15/04/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DONATÁRIO DE LOTE DE TERRENO CONSTANTE DA LEI Nº 2.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Número: 2143

Data: 15/04/1999

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.112, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.998.

Número: 2142

Data: 12/04/1999

Ementa: DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS , ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 340

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PASSOS /MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NA MODALIDADE DE PROGRAMAÇÃO GLOBAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVI

Número: 339

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS

Número: 338

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERIVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNIC

Número: 337

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 336

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, O ROTARY CLUBE DE PASSOS E O MUNICÍPIO DE PASSOS PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS

Número: 335

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO.

Número: 334

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE PASSOS E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS

Número: 333

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG, VISANDO APOIAR AÇÕES DE LAVOURA COMUNITÁRIA.

Número: 332

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO SUCAD Nº 215/98 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 331

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DO ESTDO DE MINAS GERAIS – UEMG – CAMPUS PASSOS O MUNICÍPIO DE PASSOS , VISANDO O FUNCIONAMENTO , A MANUTENÇÃO E A ADMINISTRA

Número: 330

Data: 12/04/1999

Ementa: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE – MG, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSENSE DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES, PAR

Número: 329

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 90580/98, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Número: 328

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP – E O MUNICÍPIO DE PASSOS, PARA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES BARÚ DE PÁDUA.

Número: 327

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PARA CESSÃO DO “ESTÁDIO STARLING SOARES “PELO MUNICÍPIO DE PASSOS AO PASSOS FUTEBOL CLUBE.

Número: 326

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O JUÍZO ELEITORAL DE PASSOS, MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO OS “ATOS PREPARATÓRIOS” PARA AS ELEIÇÕES DE 1.998.

Número: 325

Data: 12/04/1999

Ementa: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S. A.

Número: 324

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 1178/98, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO ESTABELECER AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO AEDES

Número: 323

Data: 12/04/1999

Ementa: APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DO “TEATRO ROTARY”, PELA FUNDAÇÃO ROTARY À PREFEITURA.

Número: 2141

Data: 29/03/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE PASSEIOS, MUROS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2140

Data: 29/03/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE PASSOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 2139

Data: 29/03/1999

Ementa: DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2138

Data: 19/03/1999

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELMA CHIPS (PEPSICO DO BRASIL LTDA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2137

Data: 17/03/1999

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA CONFACS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2136

Data: 17/03/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2135

Data: 30/12/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI 2.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.

Número: 11

Data: 30/12/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 10

Data: 30/12/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO ART.32, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2134

Data: 28/12/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI.

Número: 2133

Data: 28/12/1998

Ementa: INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2132

Data: 28/12/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2131

Data: 28/12/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE FOI DOADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 1.998.

Número: 2130

Data: 28/12/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PARA LIONS CLUBE DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 2129

Data: 28/12/1998

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37, § 3º, DA LEI Nº 1.896, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2128

Data: 28/12/1998

Ementa: QUE " INSTITUI MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGENERES NO MUNICÍPIO DE PASSOS"

Número: 2127

Data: 28/12/1998

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO FELICIANO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2126

Data: 28/12/1998

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO MALVIANO DOS REIS A ATUAL RUA VIELA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOÃO DE BARROS E OURO PRETO NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2125

Data: 28/12/1998

Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005 DE 25 DE ABRIL DE 1996.

Número: 322

Data: 21/12/1998

Ementa: FIXA E DETALHA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2124

Data: 08/12/1998

Ementa: DÁ NOME DE OTACÍLIO BATISTA MACHADO A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BUENOS AIRES, MARIANA, LEOPOLDINA E SÃO JOÃO DEL REY NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS

Número: 321

Data: 07/12/1998

Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. ISSA GONÇALVES FARAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 320

Data: 07/12/1998

Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. RONALDO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 2123

Data: 03/12/1998

Ementa: DÁ NOME DE GASPAR PIMENTA DE MORAES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2122

Data: 03/12/1998

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MENOR INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 2120

Data: 16/11/1998

Ementa: DÁ NOME DE SEBASTIÃO CÉSAR ANASTÁCIO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2119

Data: 16/11/1998

Ementa: DÁ NOME DE ANTÔNIO ELIAS CALIXTO A ATUAL RUA 02 , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2118

Data: 16/11/1998

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO DE SOUZA ANDRADE A ATUAL RUA 09,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DATECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2117

Data: 12/11/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2116

Data: 12/11/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2115

Data: 12/11/1998

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2084/98

Número: 2114

Data: 28/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$4.495.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2113

Data: 27/10/1998

Ementa: DÁ NOME DE OILDA VÁLÉRIA SILVEIRA COELHO À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MEZÊNCIO , LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA LUZIA , NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 319

Data: 19/10/1998

Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVID

Número: 2112

Data: 30/09/1998

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2063, DE 17 DE MARÇO DE 1998.

Número: 2111

Data: 30/09/1998

Ementa: CRIA O PARQUE MUNICIPAL “ DR.EMÍLIO PIANTINO” DESTINANDO SUA ÁREA À ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2110

Data: 30/09/1998

Ementa: DÁ NOME DE AURÉLIO LEMOS A ATUAL RUA SITUADA ENTRE A RUA DOS BANCÁRIOS E A RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2109

Data: 30/09/1998

Ementa: DÁ NOME DE ONOFRE RODRIGUES TEIXEIRA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Número: 2108

Data: 30/09/1998

Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.078/98 DE 04 DE MAIO DE 1.998.