Número: 437

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE NOSSA SENHORA DA PENHA, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPA

Número: 436

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Número: 435

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CÁRITAS, VISANDO O INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Número: 434

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS , VISANDO O INGRESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRɖESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MU

Número: 433

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O LAR ESCOLA AMAR, VISANDO O INGRESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS CARENTES ENTRE 5 E 6 ANOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Número: 432

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPICIONAIS DE PASSOS – APAE, VISANDO INTENSIFICAR O ATENDIMENO A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENT

Número: 431

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS , VISANDO O FORNECIMENTO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS JOVENS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO”

Número: 430

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO Nº 235/2000 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, VISANDO A URBANIZAÇÃO DO PORTO DO RIO GRANDE , NO MUNICÍPIO DE PASSOS.”

Número: 2284

Data: 28/12/2001

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Número: 2283

Data: 28/12/2001

Ementa: CRIA O CONSELO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2282

Data: 28/12/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$667.576,34 DESTINADO A ATENDER CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SEPLAN/MG – BDMG E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2281

Data: 28/12/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE METAS E PRIORIDADES AOS PROGRAMAS QUE INTEGRAM O QUADRO II, ANEXO IV DA LEI Nº 2.258, DE 12 DE JULHO DE 2001.

Número: 2280

Data: 28/12/2001

Ementa: ACRESCENTA AO ANEXO IV, QUADRO II, UNIDADE 005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DA LEI Nº 2.258 DE 12 DE JULHO DE 2001, NOVO PROGRAMA, NOVAS METAS E PRIORIDADES.

Número: 2279

Data: 28/12/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO , PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 14

Data: 28/12/2001

Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 429

Data: 27/12/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.

Número: 2278

Data: 04/12/2001

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 2244/00 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001

Número: 2277

Data: 29/11/2001

Ementa: CONCEDE ABONO MENSAL NO VALOR DE R$40,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número: 2276

Data: 29/11/2001

Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE , NA FORMA DE ABONO, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2408

Data: 22/11/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2407

Data: 22/11/2001

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2275

Data: 22/11/2001

Ementa: DÁ NOME DE LÍVIO GONÇALVES DOS REIS À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2274

Data: 22/11/2001

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A RECEBER , EM DOAÇÃO , O LOTE 09, QUADRA 11, DA RUA DOS FAZENDEIROS , PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Número: 2273

Data: 22/11/2001

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A RECEBER , EM DOAÇÃO , O LOTE 08,QUADRA 11, DA RUA DOS FAZENDEIROS , PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Número: 2272

Data: 22/11/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO

Número: 2271

Data: 22/11/2001

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS

Número: 2270

Data: 22/11/2001

Ementa: DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO À CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE NOSSA SENHORA DA PENHA – CAMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2269

Data: 22/11/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2268

Data: 20/11/2001

Ementa: Dispõe sobre a atividade de transporte remunerado de passageiros, na conformidade da Lei Estadual nº 12.618, de 24 de setembro de 1997, sobre o serviço de transporte de mercadorias pôr motocicletas e

Número: 2267

Data: 12/11/2001

Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE CRIADO PELA RESOLUÇÃO 427/2001 E ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE INFORMÁTICA E ASSISTENTE DE BANCADA

Número: 428

Data: 15/10/2001

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO.SR. GUSTAVO JOSE LEMOS RESENDE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2266

Data: 05/10/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.500,00(UM MILHÃO , SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Número: 2265

Data: 05/10/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

Número: 2264

Data: 05/10/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA MORADA DO VERDE VEÍCULOS COMERCIAL LTDA.

Número: 2263

Data: 14/09/2001

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ VALADÃO À ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2262

Data: 14/09/2001

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2261

Data: 14/09/2001

Ementa: DÁ NOME DE MANOEL DA SILVEIRA MAIA À ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 427

Data: 04/09/2001

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 22 DE MAIO DE 1995 QUE “ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA “ E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE E ASSISTE

Número: 426

Data: 03/09/2001

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Número: 2260

Data: 22/08/2001

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, “BOLSA-ESCOLA” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 425

Data: 20/08/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.

Número: 424

Data: 13/08/2001

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO CARVALHO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 423

Data: 13/08/2001

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. LOUIS MARIE WILLEM FRANS DRIESSEN VAN DIJK E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2259

Data: 07/08/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.653.400,00(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Número: 2258

Data: 12/07/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2257

Data: 09/07/2001

Ementa: REVOGA A LEI 2.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MENOR INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2256

Data: 09/07/2001

Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA AO PPA

Número: 2255

Data: 08/06/2001

Ementa: DÁ NOME DE “ MARCO TULLIO ALVES SILVA” À ATUAL QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTONIO SOUZA E SILVA , COHAB IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2254

Data: 08/06/2001

Ementa: INSTITUI A “ SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

Número: 2253

Data: 08/06/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Número: 2252

Data: 08/06/2001

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 2251

Data: 08/06/2001

Ementa: CRIA A CONTROLADORIA GERAL INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSOS QUE PASSA A INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI Nº 1.935/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2250

Data: 16/05/2001

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1953, DE 31 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2249

Data: 11/05/2001

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCESÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Número: 2248

Data: 11/05/2001

Ementa: DÁ NOME DE BENEDITO MUSTAFÉ DE PAULA AO ATUAL PARQUE INFANTIL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PENHA E CRUZEIRO NO BAIRRO DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2247

Data: 11/05/2001

Ementa: “DÁ NOME DE GIOVANNI MAIA RIBEIRO A QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL I, RODOVIA PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.”

Número: 2246

Data: 11/05/2001

Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ‘JOÃO CLÍMACO STOCKLER’, A QUADRA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JÚPITER COM AS RUAS GERALDO ANTONIO CÂMARA E DONA CÂNDIDA BORSARI.

Número: 421

Data: 07/05/2001

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A EXMA. SRA MARIA MERCEDES ALVES E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 420

Data: 30/04/2001

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO.SR.CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 13

Data: 11/04/2001

Ementa: ORNA SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIR, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E VALORES CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 12

Data: 23/03/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/95 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) DISCIPLINANDO O USO PARCIAL DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2245

Data: 01/02/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Número: 2244

Data: 29/12/2000

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

Número: 2243

Data: 20/12/2000

Ementa: Dispõe sobre a substituição de donatários de lote de terreno constante da Lei 2172/99 e dá outras providências.

Número: 2242

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ MUZETTI À ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2241

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2240

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ WENCESLAU DA SILVA (JUCA DO LAU) À ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2239

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE FERES CALIXTO BARBOSA À ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2238

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ BARBOSA DA SILVA À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2237

Data: 20/12/2000

Ementa: DÁ NOME DE BENEDITO APOLINÁRIO À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2236

Data: 20/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2235

Data: 19/12/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 419

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA O TERCEIRO ADITIVO , Nº 62.1.3.1360/99, AO CONVÊNIO Nº 0560, FIRMADO EM 02/03/98, ENTRE O ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS, VISANDO REPASSE DE RECURSOS

Número: 418

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 1410/99 , ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.

Número: 417

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “

Número: 416

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO-CEFAN, VISANDO ESTÁGIO PARA OS ALUNOS.

Número: 415

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE PASSOS A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÕES DE PASSOS

Número: 414

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E ASSOCIAÇÃO PASSENSE DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES, VISANDO A DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E TURISMO DE NEGÓCIOS EM PASSOS E REGIÃO.

Número: 413

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DO PASSOS RODEIO SHOW E 1ª MOSTRA DE BOI CONFINADO E CRUZAMENTO INDUSTRIAL.

Número: 412

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 9810500/99 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O EXERCÍTO BRASILEIRO / 4º REGIAO MILITAR / 4º DIVISAO DE EXERCÍTO , VISANDO O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO DE GUERRA EM PASSOS

Número: 411

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 1.100/2000, QUE CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DESPERTAR.

Número: 410

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR, INICIALMENTE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Número: 409

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Número: 408

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO.

Número: 407

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS - FACULDADE DE ENFERFMAGEM VISANDO O PROGRAMA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E OUTROS

Número: 406

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, VISANDO O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO AMBULATORIAL.

Número: 405

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A LIGA PASSENSE DE DESPORTOS, VISANDO A ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ARBITRAGEM DE TORNEIOS ESPORTIVOS AMADORES.

Número: 404

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA TERMO DE COMPROMISSO Nº 62/99 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ENTREGA

Número: 403

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MUMBUCA PARA PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número: 402

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E MOTO CLUBE MOBICROSS DE PASSOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 20ª COMPETIÇÃO ESTILO MOTOCROSS DE PASSOS.

Número: 401

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSSENSE DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES - APICOM PARA A REALIZAÇÃO DA "1ª PASSOS MODA".

Número: 400

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 012/2000 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL -SEPLAN E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, PARA TRANSFERÊNCIA DE R

Número: 399

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 62130546/2000 ENTRE O ESTADO DE MINAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS VISANDO REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Número: 398

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONTRATO DE CESSÁO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. WENCESLAU BRAZ, PELO ESTADO AO MUNICIPIO.

Número: 397

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL "JAIME GOMES", PELO ESTADO AO MUNICÍPIO.

Número: 396

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 430/2000, ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A REVISÃO E AVALIAÇÃO SOCIAL DOS BEN

Número: 395

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 62130196/2000, ENTRE O ESTADO DE MINAS -SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PASSOS , PARA A CESSÃO DE SEVIDORES PELO REGIME DE ADJUNÇÃO, COM ÔNUS PARA O ESTADO.

Número: 394

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL , PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO E GRADAGEM PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número: 393

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 349/2000 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS,PARA A IMPLANT

Número: 392

Data: 18/12/2000

Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS , O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /ARMG E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSOS, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS , PALE