Número: 976

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LUIZ OTÁVIO VIEIRA

Número: 975

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HÉLVIO VIEIRA MAIA

Número: 974

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA HELENA MAGRI STAMPONI OLIVEIRA

Número: 973

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA

Número: 3494

Data: 22/10/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá outras providências.

Número: 3493

Data: 22/10/2019

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Transporte Público para Portadores de Necessidades Especiais ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.

Número: 3492

Data: 22/10/2019

Ementa: Altera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.311, de 26 de dezembro de 2002, para dispor sobre a concessão de subsídio das gratuidades concedidas no serviço de Transporte Coletivo Urbano, e dá outras providências.

Número: 972

Data: 21/10/2019

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 252, 253 E 254 QUE COMPÕEM O TÍTULO XIII - DA TRIBUNA POPULAR DA RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.

Número: 3491

Data: 09/10/2019

Ementa: Dá nome de "Mariana de Melo Almeida Horta" à atual Rua 01, localizada no Loteamento Parque Alvorada.

Número: 3491

Data: 09/10/2019

Ementa: Dá nome de "Mariana de Melo Almeida Horta" à atual Rua 01, localizada no Loteamento Parque Alvorada.

Número: 3490

Data: 09/10/2019

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis na farmácia básica, e dá outras providências.

Número: 971

Data: 07/10/2019

Ementa: Reconhece a FESTA DO REINADO como Patrimônio Cultural de Passos

Número: 3489

Data: 02/10/2019

Ementa: Institui o Projeto "FET - Festival Estudantil de Teatro" na rede pública de ensino do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3488

Data: 02/10/2019

Ementa: Institui o Programa de "Escola de Turismo" para os alunos da rede Municipal de Ensino de Passos, e da outras provide?ncias.

Número: 59

Data: 30/09/2019

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 052, de 12 de maio de 2015, dispondo sobre a remuneração do Professor de 1ª Infância e dá outras providências.

Número: 59

Data: 30/09/2019

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 052, de 12 de maio de 2015, dispondo sobre a remuneração do Professor de 1ª Infância e dá outras providências.

Número: 3487

Data: 25/09/2019

Ementa: Institui o programa "Adote uma Nascente" no Munici?pio de Passos, e da? outras provide?ncias.

Número: 3486

Data: 25/09/2019

Ementa: Declara de utilidade pública a S.O.S. Patas ? Sociedade de Proteção aos Animais de Passos/MG.

Número: 970

Data: 16/09/2019

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito "Expoente da Educação" às pessoas que menciona.

Número: 3485

Data: 12/09/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação da feira de artes e artesanato no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 3484

Data: 12/08/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Moto Clube Esquadrão MG e dá outras providências.

Número: 3483

Data: 12/08/2019

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial que comercializa carnes disponibilizar ao consumidor informação sobre a procedência da carne comercializada.

Número: 3482

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Filiação e contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação ? UNDIME, Seção Minas Gerais, e dá outras providências.

Número: 3481

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências.

Número: 3480

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3479

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3478

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3477

Data: 05/08/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 969

Data: 05/08/2019

Ementa: "Concede o diploma "Excelência Empresarial" às empresas que menciona".

Número: 3476

Data: 31/07/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar o uso de bem imóvel pertencente ao Município de Passos, na forma que especifica e dá outras providências.

Número: 3475

Data: 21/07/2019

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.

Número: 3474

Data: 14/07/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3473

Data: 11/07/2019

Ementa: Dá nome de José Maria Alves de Jesus às Ruas Crisântemos e Helicônias, localizadas no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos

Número: 3472

Data: 11/07/2019

Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico e sacolas plásticas, exceto as biodegradáveis, em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Passos, e dá outras providências

Número: 3471

Data: 05/07/2019

Ementa: Reconhece o "Espetáculo - A Paixão de Cristo" como Patrimônio Cultural de Passos.

Número: 3470

Data: 05/07/2019

Ementa: Reconhece o "DESFILE 14 DE MAIO" como Patrimônio Cultural de Passos

Número: 3469

Data: 27/06/2019

Ementa: Dá nome de VÍTOR BATISTA DOS SANTOS à atual Rua Moréias, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3468

Data: 27/06/2019

Ementa: Dá nome de PATRÍCIA ANTÔNIA NASCIMENTO à atual Rua Dracenas, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3467

Data: 29/05/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento Cultural Regional - ADESC.

Número: 3466

Data: 29/05/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir política de apoio e fomento ao evento que menciona e dá outras providências.

Número: 3465

Data: 29/05/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação Amigos da Avenida e dá outras providências.

Número: 3464

Data: 29/05/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais ? Associação Mineira de Municípios - AMM.

Número: 3463

Data: 29/05/2019

Ementa: Dá nome de ANA LÚCIA PARREIRA à atual Rua 10, localizada no Loteamento Parque da Alvorada.

Número: 3462

Data: 29/05/2019

Ementa: Dá nome de CHRISTIAN CESAR BORGES à atual Rua Acantos, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3461

Data: 28/05/2019

Ementa: Dá nome de PROFESSORA GERALDA ZACARIAS NEVES à atual Rua Girassol, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3460

Data: 28/05/2019

Ementa: Institui o Dia Municipal da Ordem DeMolay.

Número: 3459

Data: 28/05/2019

Ementa: Dá nome de SEBASTIÃO PROCÓPIO DE OLIVEIRA às atuais Ruas Magnólia e Gardênia, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3458

Data: 15/05/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá outras providências.

Número: 3457

Data: 15/05/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3456

Data: 15/05/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.

Número: 3455

Data: 15/05/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Número: 3454

Data: 15/05/2019

Ementa: Dá nome de UNIMED à atual Rua Centeaureas, localizada no Bairro Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3453

Data: 03/05/2019

Ementa: Institui a concessão de subvenções a Organização da Sociedade Civil que prestam serviços essenciais de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

Número: 3452

Data: 03/05/2019

Ementa: Institui o Dia Municipal do Maçom, e dá outras providências.

Número: 3451

Data: 03/05/2019

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Instituição de Amparo ao Próximo (IAP).

Número: 3450

Data: 02/05/2019

Ementa: Dá nome de Ângelo Jabace à atual Rua Begônias, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 968

Data: 29/04/2019

Ementa: Altera os artigos 19, 24, 26 e 34 e suprime o § 3º do art. 14 da Resolução nº 225, de 29 de novembro de 1994, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Passos".

Número: 967

Data: 29/04/2019

Ementa: Concede o Título de Trabalhador do Ano ao Senhor Doutor José Milton da Silva, e dá outras providências.

Número: 966

Data: 29/04/2019

Ementa: Concede a Medalha do Mérito GUARDIÃO DO OURO VERDE às pessoas que menciona.

Número: 965

Data: 29/04/2019

Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DÁ LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3449

Data: 08/04/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Número: 3448

Data: 08/04/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Número: 3447

Data: 04/04/2019

Ementa: Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passos a "Cavalgada".

Número: 3446

Data: 04/04/2019

Ementa: Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passos o "Desfile de Carro de Boi".

Número: 3445

Data: 04/04/2019

Ementa: Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 1.931, de 8 de julho de 1994, e dá outras providências.

Número: 3444

Data: 04/04/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá outras providências.

Número: 3443

Data: 04/04/2019

Ementa: Altera dispositivos que menciona da Lei n. 3.402, de 19 de dezembro de 2018, que abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Número: 3442

Data: 01/04/2019

Ementa: Dispõe que seja criada a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do Município de Passos.

Número: 964

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedea Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor João Pedro Barbosa

Número: 963

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Senhor Josnei dos Santos.

Número: 962

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Reverendíssimo Senhor José Benedito Santos (Padre Zezinho).

Número: 961

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Reverendíssimo Senhor José Ronaldo Rocha (Padre Ronaldo).

Número: 960

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juarez Raniero.

Número: 959

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Alziro Vicente.

Número: 958

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Felintro Gonçalves Barbosa.

Número: 957

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Aguinaldo Antonio de Oliveira.

Número: 956

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadão passense ao Senhor Alvize Jarreta.

Número: 955

Data: 25/03/2019

Ementa: Concede a medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge da Silva Ribeiro.

Número: 954

Data: 25/03/2019

Ementa: Concedeo título de cidadã passenseà Ilustríssima Senhora Sandra de Jesus Lofrano.

Número: 3441

Data: 21/03/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número: 3440

Data: 21/03/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes públicos de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Número: 3439

Data: 20/03/2019

Ementa: Dá nome de Elza Aparecida Fonseca à atual Rua Papiros, localizada no Loteamento Mirante do Vale, no Município de Passos.

Número: 3438

Data: 20/03/2019

Ementa: Dá nome de Adão dos Reis Mizael à atual Rua dos Jacarandás, localizada no Loteamento Parque Tropical I, no Município de Passos.

Número: 3437

Data: 18/03/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.

Número: 3436

Data: 18/03/2019

Ementa: DETERMINA AOS ABATEDOUROS DE BOVINOS E/OU SUÍNOS DO MUNICÍPIO A INSTALAREM CÂMERAS PARA FILMAGENS POSICIONADAS EM TODA SUA LINHA DE PRODUÇÃO.

Número: 953

Data: 18/03/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, nos termos do art. 37, X, e do art. 39, § 4, ambos da Constituição Federal.

Número: 3435

Data: 28/02/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar o uso de bem imóvel pertencente ao Município de Passos, na forma que especifica e dá outras providências.

Número: 3434

Data: 28/02/2019

Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana nas áreas que menciona no Município de Passos, Minas Gerais, e dá outras providências.

Número: 3433

Data: 28/02/2019

Ementa: Oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Passos o Dia Infância em Festa.

Número: 3432

Data: 20/01/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3431

Data: 18/01/2019

Ementa: Dispõe sobre o uso do Nome Afetivo vos Cadastros das Instituições Escolares, de Saúde, Cultura e Lazer para crianças e adolescentes que estejam sob Guarda de Família Adotiva no Município De Passos, e contém outras disposições.

Número: 3430

Data: 18/01/2019

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de cancelas ou portões automáticos, eletrônicos ou basculantes no Município de Passos.

Número: 3429

Data: 18/01/2019

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária", e dá outras providências.

Número: 3428

Data: 18/01/2019

Ementa: Dá nome de Joaquim Simplício da Silva às atuais Ruas Dália e Iris, localizadas no Loteamento Mirante do Vale, no município de Passos.

Número: 3427

Data: 18/01/2019

Ementa: Dá nome de José Moreira Sobrinho à atual Rua das Cerejeiras, localizada no Parque Tropical I, no Município de Passos.

Número: 3426

Data: 18/01/2019

Ementa: Dá nome de Antônio Cacildo à atual Rua Sapucaí, localizada no Loteamento Parque Tropical I, no Município de Passos.

Número: 3425

Data: 18/01/2019

Ementa: Dá nome de José Bento Marcolino às atuais Ruas Frésias e Jasmins, localizadas no Loteamento Mirante do Vale, no município de Passos.

Número: 3424

Data: 18/01/2019

Ementa: Dá nome de Sebastião Pinto Coelho à atual Rua Agaves, localizada no Loteamento Mirante Do Vale.

Número: 3423

Data: 18/01/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação de Campanha ?Maria da Penha junto às Escolas?, pela Não Violência contra a Mulher no município de Passos e dá outras providências.

Número: 3422

Data: 18/01/2019

Ementa: Fica o Poder Executivo obrigado a disponibilizar no Portal da Transparência do Município de Passos, informações sobre horas extras Realizadas por seus servidores.