Número: 2336

Data: 09/05/2003

Ementa: DÁ NOME DE “PROFº SILAS ROBERTO FIGUEIREDO”, À ATUAL ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL — “PROFº TONIQUINHO ”

Número: 2335

Data: 09/05/2003

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM O SENHOR ÉZIO PEDRO PIANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2334

Data: 28/04/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2333

Data: 28/04/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES TRANSITAREM COM AS LUZES BAIXAS ACESAS MESMO DURANTE O DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2332

Data: 28/04/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 488

Data: 28/04/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO ILMO. SR. BENEDITO RIBEIRO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 487

Data: 07/04/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 486

Data: 31/03/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. OLÍMPIO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 485

Data: 31/03/2003

Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO ‘GUARDIÃO DO OURO VERDE’ AS CLASSES QUE MENCIONAM

Número: 484

Data: 31/03/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE A ILMA. SRA. MARISA SALGADO LAURIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 483

Data: 31/03/2003

Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AOS ATLETAS QUE MENCIONA.

Número: 2331

Data: 26/03/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 195.000,00 (CENTO e NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

Número: 2330

Data: 26/03/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL, REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAUDE.

Número: 482

Data: 17/03/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 1610/2002, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PASSOS /MG, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS.

Número: 481

Data: 17/03/2003

Ementa: APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº 014190054/2002/SEDU/CAIXA , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIDADE FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA CAIXA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS

Número: 480

Data: 17/03/2003

Ementa: APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº 014189923/2002/SEDU/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIDADE FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PASSOS /MG OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS

Número: 2329

Data: 25/02/2003

Ementa: AUTORIZA, O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2328

Data: 31/12/2002

Ementa: DÁ NOME DE FRANCISCO BENEDITO DE ALMEIDA À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2327

Data: 31/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS, EM OBEDIÊNCIA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N0 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2326

Data: 31/12/2002

Ementa: DÁ NOME DE MARIA DA SILVEIRA MAIA À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2325

Data: 31/12/2002

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 224. §Iº INCISO

Número: 2324

Data: 31/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO PROFESSOR ANTÔNIO SOUZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2323

Data: 31/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2322

Data: 31/12/2002

Ementa: INCLUI AÇÕES NO ANEXO I, QUADRO II, UNIDADE 005 SEC. MUNIC. EDUC, CULTURA ESPORTE E LAZER NA LEI 2304/2002

Número: 2321

Data: 31/12/2002

Ementa: ALTERA PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL N0 2.279, DE 28 DE DEZEMBRO 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2320

Data: 31/12/2002

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão de Exploração Econômica do Abatedouro Municipal e dá outras providências.

Número: 2319

Data: 31/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2318

Data: 31/12/2002

Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

Número: 2317

Data: 31/12/2002

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Número: 2316

Data: 31/12/2002

Ementa: INSTITUI A “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS.

Número: 2315

Data: 31/12/2002

Ementa: DÁ NOME DE LUIZ MOURA DA SILVA Á ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2314

Data: 31/12/2002

Ementa: DÁ NOME DE FRANCISCO VENÂNCIO MACHADO À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2313

Data: 31/12/2002

Ementa: DÁ NOME DE JOAQUIM RODRIGUES (CANA VERDE) À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2312

Data: 31/12/2002

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENANDO.

Número: 15

Data: 31/12/2002

Ementa: Altera a redação do art. 38 da Lei Complementar n0 004, de 14 de dezembro de 1995.

Número: 2311

Data: 26/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2310

Data: 06/12/2002

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Direito Real de USO de bem público à Associação Solidariedade Templo de Salomão e dá outras providências.

Número: 2309

Data: 06/12/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE GRATUIDADE , NO MUNICÍPIO , DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS , CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS , TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Número: 2308

Data: 22/11/2002

Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal dos Direitos Humanos nas escolas Municipais e dá outras providências.

Número: 2306

Data: 18/11/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇIO DE GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENS

Número: 479

Data: 18/11/2002

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 478

Data: 11/11/2002

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PASSOS AO ILMO. SR. OMAR CABRAL KRAÚSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2307

Data: 06/11/2002

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.269/01

Número: 2305

Data: 25/09/2002

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES MELLITUS E À HIPERTENSÃO ARTERIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 477

Data: 23/09/2002

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO .

Número: 2304

Data: 05/07/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2003.

Número: 2303

Data: 01/07/2002

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA.

Número: 2302

Data: 01/07/2002

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

Número: 2301

Data: 01/07/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SUDOESTE MINEIRO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2300

Data: 01/07/2002

Ementa: INSTITUI A “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE DE PASSOS

Número: 2299

Data: 01/07/2002

Ementa: FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE O PROCEDIMENTO CORRETO PARA PRESTAÇÃO DOS PRIMEIROS SOCORROS, EM LOCAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2298

Data: 01/07/2002

Ementa: DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE PÁDUA QUEIROZ À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2297

Data: 01/07/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE, CADASTRAMENTO, PROTEÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DOS CÃES DAS RAÇAS: PIT BULL TERRIER ROTWEILER, DOBERMAN, FILA BRASILEIRO E V. MASTIM, OBRIGA O USO DE FOCINHEIRAS E CORRENTES E DÁ

Número: 2296

Data: 28/06/2002

Ementa: AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ‘ABONOS” CONCEDIDOS PELAS LEIS N0 2217/2000 E N0 2277/2001 AO VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Número: 2295

Data: 28/06/2002

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ABONOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Número: 2294

Data: 24/06/2002

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA À ATUAL RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2293

Data: 24/06/2002

Ementa: DÁ NOME DE CARLOS CESAR ASSAD FREITAS À ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 476

Data: 24/06/2002

Ementa: “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 475

Data: 24/06/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO nº 246/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado do Trabalho , da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, visando a 2ª fase dos Benefícios de Prest

Número: 2292

Data: 07/06/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL , AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIC

Número: 2291

Data: 07/06/2002

Ementa: Dispõe sobre a inclusão no currículo das escolas municipais de Passos, conteúdo programático multidisciplinar relativo à doação de sangue, órgãos, tecidos e partes do corpo.

Número: 2290

Data: 07/06/2002

Ementa: ALTERA A LEI N0 2.268, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVI

Número: 2289

Data: 24/04/2002

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP/ UEMG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 2288

Data: 24/04/2002

Ementa: DÁ NOME DE JOCÍLIO PIANTINO À ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2287

Data: 23/04/2002

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES ATOACUSTICAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2286

Data: 23/04/2002

Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO, RELATIVO A OBRAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS (SAAE), E D

Número: 2285

Data: 23/04/2002

Ementa: Institui a Semana Municipal para a Doação Voluntária de Sangue e Hemocomponentes e dá outras providências.

Número: 473

Data: 22/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CRECHE NAHIM SIMÃO, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTENCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 472

Data: 22/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA SANTA JOANA D’ARC., VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 471

Data: 22/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CANTINA DONA BERNADETE LEMOS, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 470

Data: 22/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA- RECANTO GERIÁTRICO, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTENCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 467

Data: 22/04/2002

Ementa: CONVENIO Nº 30135/2001 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE PASSOS.

Número: 466

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 465

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MONSENHOR JOÃO PEDRO, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 464

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFANCIA, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 463

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS EA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 462

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CARITAS, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTENCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 461

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS EO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SERVIRAS, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 459

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, VISANDO.O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 458

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS-CAPP, VISANDO.O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 457

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS-SAMP, VISANDO.O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 456

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, VISANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.

Número: 455

Data: 15/04/2002

Ementa: APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A COORDENAÇÃO DO PROJETO MAXITEL ARTEDUCAÇÃO,VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA E MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTEDUCAÇÃO”.

Número: 454

Data: 01/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS , POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM VISTAS Á MELHORIA DO ENSINO EM PASSOS.

Número: 453

Data: 01/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 013/01 DE COOPERAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO HEMOMINAS E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 452

Data: 01/04/2002

Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP.

Número: 451

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO “ PROGRAMA JORNADA AMPLIADA “ PAR

Número: 450

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS , VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ATERRO DE RESÍDOS DOMESTICOS E DE TRATAMENTOS DOS EFLUENTES DO

Número: 449

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL TENDO COMO EXECUTORA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB, EM PASSOS E COMO INTERVENIENTE A FEDERAÇÃO NA

Número: 448

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E A UNIVERSIDADE PAULISTA “ JÚLIO DE MESQUITA FILHO “ – UNESP – CAMPUS DE FRANCA , VISANDO ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ALUNOS COM DOMICÍLIO E RE

Número: 447

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CRECHE NAHIM SIMÃO VISANDO INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OFERECIMENTO DE CURSOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”

Número: 446

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O ROTARY CLUBE , VISANDO DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL DO RIBEIRÃO BOCAINA.

Número: 445

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA O CONVÊNIO Nº 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS, E O ESTADO DE MINAS GERAIS , ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR , VISANDO POLICIAMENTO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBL

Número: 444

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 A RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 07/98 CELEBRADO EM 30/11/98 ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINGAS GERAIS MG ATRAVÉS DE SUA POLICIA MILITAR.”

Número: 443

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO PASSENSE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR , VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSIN

Número: 442

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A CRECHE NAHIM SIMÃO VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Número: 441

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA , VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE

Número: 440

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número: 439

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O SERVIÇO DE AMPARO, RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL D

Número: 438

Data: 01/04/2002

Ementa: “ APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MONSENHOR JOÃO PEDRO, VISANDO INGRESSO DE CRIANÇAS CARENTES DE 4 À 6 ANOS , MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”