Número: 2472

Data: 17/08/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DE PASSOS.

Número: 550

Data: 15/08/2005

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Exmo. Sr. Ataíde Vilela.

Número: 2471

Data: 21/07/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2470

Data: 19/07/2005

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 2.279/01 E 2.418/04

Número: 549

Data: 18/07/2005

Ementa: FIXA OS PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 548

Data: 18/07/2005

Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2469

Data: 08/07/2005

Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Passos.

Número: 2468

Data: 08/07/2005

Ementa: DÁ NOME DE DOUTOR JOSÉ PEREIRA DOS REIS AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA Nº 175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2467

Data: 24/06/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2466

Data: 17/06/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2465

Data: 17/06/2005

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - HOSPITAL OTTO KRAKAUER.

Número: 2464

Data: 17/06/2005

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO V, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.778, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PR

Número: 2463

Data: 13/06/2005

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número: 547

Data: 24/05/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 546

Data: 24/05/2005

Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas para os servidores lotados na Secretaria de Apoio Legislativo e Parlamentar da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 545

Data: 23/05/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. LEONARDO DOS REIS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 544

Data: 23/05/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CICADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. PADRE FRANCISCO CLÓVIS NERY.

Número: 2462

Data: 16/05/2005

Ementa: DÁ NOME DE “SANTO ANÍBALI MARIA DI FRANCIA” A ATUAL RUA CONEGO ANÍBALI MARIA DI FRANCIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 543

Data: 16/05/2005

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Passos a devolver ao Poder Executivo as sobras orçamentárias referentes a 2004 antes do término do presente exercício financeiro.

Número: 542

Data: 13/05/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR REMACLO JOSÉ DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2461

Data: 11/05/2005

Ementa: Dá nome de BENEDITO RIBEIRO DE ANDRADE RUA 03, LOTEAMENTO FRANCISCA SILVEIRA

Número: 2460

Data: 11/05/2005

Ementa: Dá nome de DR. JOSE PEREIRA DOS REIS - AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Número: 2459

Data: 11/05/2005

Ementa: Dá nome de Gabrial Mohallem à atual rua 04, localizada no Loteamento Francisca Silveira

Número: 2458

Data: 05/05/2005

Ementa: Declara de UTILIDADE PUBLICA A ASSOC.SUCESSO SOBRE RODAS

Número: 2457

Data: 05/05/2005

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUI O “DIA DA CULTURA E DA PAZ E ADOTAR A BANDEIRA DA PAZ”.

Número: 19

Data: 05/05/2005

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de isenção da contribuição para Custeio da Iluminação Pública da cidade de Passos/MG, instituída pela Lei Complementar nº 017/2003, e dá outras providências.

Número: 541

Data: 03/05/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SENHOR AELTON FREITAS

Número: 540

Data: 03/05/2005

Ementa: Concede o Título de Cidadão Passense ao Exmo. Sr. Governador Aécio Neves da Cunha.

Número: 2456

Data: 15/04/2005

Ementa: INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2455

Data: 29/03/2005

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termo do inciso IX do art.37 da C.F. e dá outras providências.

Número: 2454

Data: 01/03/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 539

Data: 31/01/2005

Ementa: DÁ NOVA REDAÃO AO INCISO II DO ART.14 DA RESOLUÇÃO 525/94 R.I. DA CMP

Número: 2453

Data: 10/01/2005

Ementa: Fixa a remuneração dos ocupantes dos cargos criados pela Resolução 535/2004, que acrescentou o art.10-A e deu nova redação do art.20 da Resolução 520, de 18/11/2003, que dispõe sobre a reorganização d

Número: 2452

Data: 23/12/2004

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercicio financeiro de 2005 e da outras providências..

Número: 2451

Data: 23/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Incentivos para instalação da Empresa DCOL Distribuidora de Bebidas ltda

Número: 2450

Data: 23/12/2004

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de natureza tributária à Empresa Washtec Lavanderia Técnica ltda

Número: 2449

Data: 23/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa Premoli e Premoli ltda e dá outras providências.

Número: 2448

Data: 23/12/2004

Ementa: Revoga o Inciso II, art.4ºC da Lei 2.394, de 18/02/2004 ,as alíneas a e b, e dá outras providências.

Número: 18

Data: 23/12/2004

Ementa: ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART.8º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR 004/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2447

Data: 20/12/2004

Ementa: Dá nome de Francisco Alves Cunha à Praça localizada no Bairro Vila Rica, entre as vias públicas Av. das Nações , Rua Antonio Francisco Lisboa e Rua Lampadosa e dá outras providência.

Número: 2446

Data: 20/12/2004

Ementa: Isenta de pagamento em zona de Área Azul, as Entidades Assistênciais de Passos

Número: 2445

Data: 20/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a doação de lote no Conjunto Habitacional Antonio de Souza e Silva - Prof.Toniquinho e dá outras providências.

Número: 2444

Data: 20/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa Edna da Penha S. Cunha e dá outras providências.

Número: 538

Data: 13/12/2004

Ementa: Cria cargos de auxiliar de Biblioteca , acrescentando o art.11 A , à Resolução 520/03

Número: 537

Data: 13/12/2004

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE ESTADO OLAVO BILAC PINTO NETO.

Número: 2443

Data: 10/12/2004

Ementa: Altera o inciso II, do art.1º da Lei Municipal nº1.778/20/11/91, que estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Municipais e dá outras providências.

Número: 2442

Data: 10/12/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no vlr. R$ 4.448,11 , destinado a incentivo ao fomento de empresa do Município de Passos.

Número: 2441

Data: 10/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, à Construtora CMP LTDA e dá outrasp rovidências

Número: 2440

Data: 10/12/2004

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Passos ACIP. e dá outras providências.

Número: 2439

Data: 10/12/2004

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Empresa RJM Ind.e Com. de Peças Ltda e dá outras providência.s

Número: 2438

Data: 10/12/2004

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 2.369/2003 e dá outras providências

Número: 2437

Data: 25/11/2004

Ementa: Dá nome de Mário Ribola, à atual Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Penha II e dá outras providências.

Número: 2436

Data: 25/11/2004

Ementa: Dá nome de Osvaldo Bastista Bonfim ao Corredo Público, localizado no bairro Serra Verde e dá outras providências

Número: 2435

Data: 25/11/2004

Ementa: Dá nome de Rotary Clube de Passos à rotatória localizada na Av. Juca Stockler, confluência coma Av. Com. Francisco Avelino Maia e dá outras providências.

Número: 2434

Data: 25/11/2004

Ementa: Dá nome de Joaquim Veloso Machado ao Conjunto Habitacional , localizado na Cohab IV, entre a rua Ver. José Domingos, estrada vicinal do Bananal e Rua Maestro José Marciano Negrinho e dá outras providê

Número: 2433

Data: 25/11/2004

Ementa: CRIA A CRECHE MUNICIPAL MUCIO DE ALENCAR VIANA NO MUNICIPIO DE PASSOS

Número: 2432

Data: 25/11/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA KILIN ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 536

Data: 22/11/2004

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSORA MARIA JABACE REIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS.

Número: 2431

Data: 17/11/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A JUSTIÇA FEDERAL.

Número: 535

Data: 08/11/2004

Ementa: ACRESCENTA O ART.10-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.20 DA RESOLUÇÃO Nº? 520 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, CRIA OS CA

Número: 2430

Data: 22/10/2004

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2369

Número: 2429

Data: 06/10/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

Número: 2428

Data: 06/10/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AO CIDADÃO DESEMPREGADO.

Número: 2427

Data: 30/09/2004

Ementa: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Passos.

Número: 2426

Data: 30/09/2004

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Passos para a legislatura de 2005 a 2008

Número: 534

Data: 30/09/2004

Ementa: Fixa o subsídio do vereador para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.

Número: 533

Data: 30/08/2004

Ementa: alteração nº 03/2004 a Resolução 225/94

Número: 532

Data: 16/08/2004

Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO.SR. PAULO LUIZ RIBEIRO

Número: 531

Data: 16/08/2004

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A ILMA.SRA. DILVA MINCHILLO SIMÃO

Número: 2425

Data: 12/08/2004

Ementa: DISPOE SOBRE O TIPO DE CARNE A SER OFERECIDA E/OU CONSUMIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

Número: 2424

Data: 12/08/2004

Ementa: RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS , NO MUNICÍPIO DE PASSOS CONFORME ESPECIFICA.

Número: 2423

Data: 12/08/2004

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Número: 2422

Data: 12/08/2004

Ementa: ALTERA O ART.22 DO CAPÍTULO VI DA LEI MUNICIPAL N0 2.319 DE DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2421

Data: 12/08/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2420

Data: 08/07/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS ESPECIAIS DE INFORMAÇÃO PARA O COMBATE À EXCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2419

Data: 08/07/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A APACA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2418

Data: 01/07/2004

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Número: 2417

Data: 01/07/2004

Ementa: DÁ NOME DE VITOR JOSÉ PEREIRA – VITINHO – À ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2416

Data: 01/07/2004

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSOR CÓSSIMO BALTAZAR DE FREITAS AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA , LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2415

Data: 01/07/2004

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER ADOÇANTE AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Número: 2414

Data: 01/07/2004

Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO AMIGÁVEL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MORADA DO VERDE VEICULOS COMERCIAL LTDA. , INCIDENTE SOBRE BEM PÚBLICO E SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ O

Número: 2413

Data: 01/07/2004

Ementa: OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS E OUTDOORS PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS A SEREM DISTRIBUÍDOS E AFIXADOS NO MUNICÍPIO DA INSCRIÇÃO: ”PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ÁLCOÓLICAS A MENORES

Número: 2412

Data: 01/07/2004

Ementa: _ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PROPAGANDAS E • DIVULGAÇÕES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2411

Data: 01/07/2004

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.

Número: 2410

Data: 01/07/2004

Ementa: ALTERA O ART.21 DO CAPÍTULO VI DA LEI MUNICIPAL N0 2.319 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2409

Data: 01/07/2004

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.

Número: 2408

Data: 01/07/2004

Ementa: Concede revisão geral da remuneração dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providências

Número: 2407

Data: 01/07/2004

Ementa: Concede revisão geral de vencimentos, aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2406

Data: 16/06/2004

Ementa: DÁ NOME DE “PAULO SÉRGIO CALIXTO LEMOS – LOTT”, AO DISTRITO INDUSTRIAL II, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MG 050, SENTIDO PASSOS – ITAÚ DE MINAS .

Número: 2405

Data: 16/06/2004

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NÚMERO DO ALVARÁ DE PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO NOS BILHETES DE INGRESSO A SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2404

Data: 16/06/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA UNIDADE 01.01.01-CÂMARA MUNICIPAL , DO ANEXO II, DA LEI Nº 2.279/2001- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.

Número: 2403

Data: 16/06/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$85.000,00 DESTINADO A ATENDER CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADA ENTRE O LIONS CLUBE DE PASSOS E O MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 530

Data: 10/06/2004

Ementa: CRIA A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS , ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 529

Data: 07/06/2004

Ementa: REVOGA O INCISO V, DO ART.70 E O ARTIGO 256 DA RESOLUÇÃO Nº 225/94, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Número: 528

Data: 07/06/2004

Ementa: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO EXMO.SR.JOSÉ EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO

Número: 2402

Data: 17/05/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À INDUSTRIA O E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS RL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 527

Data: 10/05/2004

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO ILMO.SR. PAULO ARANTES MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2401

Data: 03/05/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA MINASBEB – COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2400

Data: 30/04/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2399

Data: 20/04/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.