Número: 2544

Data: 31/03/2006

Ementa: Autoriza o Município de Passos a transferir recurso financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Passos, e dá outras providências.

Número: 2543

Data: 31/03/2006

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 640.459,22, aponta recurso e dá outras providências.

Número: 576

Data: 27/03/2006

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO SENHOR PADRE GUIDO MOTTINELLI.

Número: 2542

Data: 22/03/2006

Ementa: Dá nome de José Rosa, à praça localizada a confluência das Ruas Águas Marinhas, Jade e Ametista, e dá outras providências.

Número: 2541

Data: 14/03/2006

Ementa: Dá nome de Juciley Aparecido da Silva a atual Quadra de Esportes da Escola Municipal Professora Luzia de Abreu Silva, localizada à Rua Joaquim Piantino, 83, no Bairro São Benedito, e dá outras providê

Número: 2540

Data: 14/03/2006

Ementa: Dá nome de Sargento José Emídio de Oliveira a atual Rua 2, do Loteamento Francisca Silveira e dá outras providências.

Número: 575

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. DR. JUIZ FEDERAL ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 574

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MINAS GERAIS “MARCOS MONTES CORDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 573

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO DESEMBARGADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 572

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS FREDERICO BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 571

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO DESEMBARGADOR SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 570

Data: 13/03/2006

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ PARADELA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 569

Data: 13/03/2006

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DA RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 2539

Data: 15/02/2006

Ementa: Autoriza o Município de Passos a transferir recurso financeiro às Escolas de Samba do Município de Passos como incentivo à realização do carnaval/2006, e dá outras providências.

Número: 2538

Data: 15/02/2006

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Número: 2537

Data: 07/02/2006

Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Passos/MG e dá outras providências.

Número: 2536

Data: 02/02/2006

Ementa: Dispõe sobre Doação do Imóvel Público denominado Frigorífico Municipal “Alberto Félix de Oliveira” – FRIGOM à Cooperativa Regional dos Suinocultores de Passos Ltda. – COPERPASSOS e dá outras providênc

Número: 2535

Data: 12/01/2006

Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Passos, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras prov

Número: 21

Data: 12/01/2006

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Passos

Número: 21

Data: 12/01/2006

Ementa: continuação texto Lei Complementar 21

Número: 2534

Data: 05/01/2006

Ementa: Fixa a remuneração de servidores titulares de cargos criados pela Resolução nº 563, de 12 de dezembro de 2005.

Número: 2533

Data: 05/01/2006

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.471, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006.

Número: 2532

Data: 05/01/2006

Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.433, de 25 de novembro de 2004.

Número: 2531

Data: 05/01/2006

Ementa:

Número: 2530

Data: 05/01/2006

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.

Número: 2529

Data: 22/12/2005

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2528

Data: 20/12/2005

Ementa: Dá nome de Mizael Ferreira da Silva, a atual Praça localizada na confluência das Ruas Quinca Coura, Travessa Rui Barbosa e Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, no Centro de Passos e dá outras pr

Número: 2527

Data: 20/12/2005

Ementa: Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Número: 567

Data: 12/12/2005

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 566

Data: 12/12/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SENHOR HEITOR SETTE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 565

Data: 12/12/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SENHOR GERSON JESUÍNO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 564

Data: 12/12/2005

Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 563

Data: 12/12/2005

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 520, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE ESPE

Número: 2526

Data: 06/12/2005

Ementa: Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2.471 de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

Número: 2525

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE “ADONIRA MARIA DE JESUS” A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2524

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO LEMOS MAIA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2523

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE IMACULADA CONCEIÇÃO A POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO VALINHOS.

Número: 2522

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE HONORIA FRANCISCA DE JESUS A ATUAL RUA 09 , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II

Número: 2521

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ DELFRARO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2520

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE JOAQUIM DE MELO LEMOS, (QUINCA ALEXANDRE), A ATUAL RUA 07, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2519

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE ODILON LEMOS DE MELO A ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2518

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE DOMINGOS LOPES DA SILVA A ATUAL RUA 10 NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2517

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE DR. NATANAEL MACHADO AO DISTRITITO INDUSTRIAL I, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA SENTIDO PASSOS SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.

Número: 2516

Data: 21/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO MORAIS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOSÉ M. NEGRINHO, VEREADOR ANTONIO M. SILVEIRA E RUA JOSÉ JÚLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTO

Número: 2515

Data: 21/11/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PASSOS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

Número: 2514

Data: 21/11/2005

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento no Município de Passos de feiras de artes, artesanato e produtos alimentícios com exposição e venda a varejo e atacado e dá outras providências.

Número: 562

Data: 14/11/2005

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. SR. SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 561

Data: 14/11/2005

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. DR. WALTER MELO VASCONCELOS BÁRBARA PRESIDENTE DA 51ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 560

Data: 14/11/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO DR. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 559

Data: 14/11/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ SARAIVA FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2513

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE PAULO FERNANDO BATISTA DA SILVA SANTOS (BÁ) A ATUAL PISTA MUNICIPAL DE SKATE, LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO ELZO CALIXTO MATTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2512

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE JOÃO BATISTA PEREIRA (JOÃO ELÓI), A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2511

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2510

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE SENIO BERALDO LEMOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2509

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE PAULO BRUNO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2508

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE TOMÉ MARCELO LEMOS A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2507

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ TEODORO DA SILVA, ZÉ MACHADO, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2506

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO OUVIDEO DE CARVALHO A ATUAL RUA 01,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2505

Data: 09/11/2005

Ementa: DEFINE E DÁ NOME AOS BARRACÕES, ADQUIRIDOS DA CASEMG, LOCALIZADOS NA RODOVIA MG 050, SENTIDO PASSOS-ALPINÓPOLIS, COMO “CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL LUDGERO CALIXTO MATTAR - LUD”, E DÁ OUTRAS PROVIDEN

Número: 2504

Data: 09/11/2005

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe na merenda dos alunos do sistema municipal de ensino e dá outras providências.

Número: 2503

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE PAULO ESPER PIMENTA A POPULARMENTE CONHECIDA COM AVENIDA PERIMETRAL.

Número: 2502

Data: 09/11/2005

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA ESCOLA GRATUITA SÃO JOSÉ DE PASSOS MG

Número: 2501

Data: 09/11/2005

Ementa: DÁ NOME DE GERALDA ROSA DE JESUS A ATUAL PRAÇA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOÃO PAULO I, RUA LAMPADOSA, RUA MONFORT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2500

Data: 09/11/2005

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Número: 558

Data: 07/11/2005

Ementa: Autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o Plenário e dependências da Câmara Municipal de Passos para os fins que especifica, e dá outras providências

Número: 557

Data: 07/11/2005

Ementa: Concede o título de cidadão Passense ao Exmo. Sr. Itamar da Silva Bonfim.

Número: 2499

Data: 03/11/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).

Número: 2498

Data: 28/10/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bananal, no Município de Passos e dá outras providencias.

Número: 2497

Data: 28/10/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Madre Natividade, no Município de Passos, e dá outras providencias.

Número: 2496

Data: 28/10/2005

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 e da outras providencias.

Número: 2495

Data: 28/10/2005

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento no Município de Passos de feiras de artes, artesanato e produtos alimentícios com exposição e venda a varejo e atacado e dá outras providências.

Número: 556

Data: 28/10/2005

Ementa: Disciplina o acesso e a permanência nos Gabinetes Parlamentares, nas Salas das Secretarias e no Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico da Câmara Municipal de Passos, regulamenta o uso de bens, material e

Número: 555

Data: 24/10/2005

Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES RELATIVOS À ÉTICA E AO DECORO PARLAMENTAR.

Número: 554

Data: 24/10/2005

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SENHOR VLADMIR COLLI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2494

Data: 07/10/2005

Ementa: Institui o Programa de Assistência a Pessoas Carentes no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2493

Data: 07/10/2005

Ementa: Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal à UNIÃO para construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Minas Gerais no Município e dá outras providências.

Número: 2492

Data: 07/10/2005

Ementa: Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais para construção do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Município e dá outras providências.

Número: 2491

Data: 07/10/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB -SECCIONAL EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2490

Data: 07/10/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A UNIÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2489

Data: 07/10/2005

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTIMADO À INSTALAÇÃO DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DO TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2488

Data: 07/10/2005

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À EMPRESA PANIFICAÇÃO NUTRIPAN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2487

Data: 21/09/2005

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CRIAR O PROGRAMA “FESTIVAL DE FÉRIAS”A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES.

Número: 2486

Data: 21/09/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2485

Data: 13/09/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2484

Data: 13/09/2005

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 20

Data: 13/09/2005

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 Altera o inciso XVII e acrescenta inciso XXIII ao Art.24º, acrescentada pela Lei complementar nº009/98, de 30 de Setembro de 1998, à Lei complementar nº003/95,

Número: 2483

Data: 08/09/2005

Ementa: ALTERA OS INCISOS II E XII DO ART. 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

Número: 2482

Data: 08/09/2005

Ementa: DÁ NOME DE “ADNILSON ROSA DA SILVA (DENÃO)” A FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA HONDURAS NO BAIRRO JARDIM POLIVALENTE.

Número: 2481

Data: 08/09/2005

Ementa: DÁ NOME DE ANTÔNIO PEDRO PATTI AO TERMINAR RODOVIÁRIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 553

Data: 29/08/2005

Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 9º e acrescenta parágrafos ao art. 15, todos da Resolução nº 520, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmar

Número: 552

Data: 29/08/2005

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 520/2003. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 535/ 2004.

Número: 551

Data: 29/08/2005

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Exmo. Dr. Edvar Batista de Andrade

Número: 2480

Data: 24/08/2005

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2479

Data: 17/08/2005

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Passos - ACIP, e dá outras providências.

Número: 2478

Data: 17/08/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Campos, Areias, Pacheco, Fazenda Velha e Boa Vista no Município de Passos.

Número: 2477

Data: 17/08/2005

Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção à AIDS, no âmbito do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2476

Data: 17/08/2005

Ementa: Dá nome de Luis Antônio Maia, ao atual campo de futebol do bairro Coimbras, localizado a Rua Muzambinho, s/nº e dá outras providências.

Número: 2475

Data: 17/08/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao fomento de empresa no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2474

Data: 17/08/2005

Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Passos a firmar termo Associativo com a Associação Nascente das Gerais.

Número: 2473

Data: 17/08/2005

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade da Boa Vista do Município de Passos.