Número: 2684

Data: 10/03/2008

Ementa: Oficializa e inclui no calendário de eventos do Município as Duas Semanas da Folia de Reis.

Número: 2683

Data: 10/03/2008

Ementa: Dispõe sobre a integração das políticas públicas de proteção e amparo à infância e juventude.

Número: 625

Data: 10/03/2008

Ementa: Autoriza o empréstimo de transformador da Câmara Municipal ao Sindicato dos Produtores Rurais de Passos.

Número: 2682

Data: 21/01/2008

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à Mitra Diocesana de Guaxupé e dá outras providências.

Número: 2681

Data: 09/01/2008

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Pronto Atendimento e regime de plantões dos servidores da respectiva unidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número: 2680

Data: 21/12/2007

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Número: 2679

Data: 21/12/2007

Ementa: Altera anexo da Lei nº 2.651, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Número: 2678

Data: 21/12/2007

Ementa: Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

Número: 2677

Data: 21/12/2007

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Passos (REINTEGRAR).

Número: 2676

Data: 21/12/2007

Ementa: Autoriza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias o mandato dos membros integrantes do Conselho Tutelar.

Número: 2675

Data: 21/12/2007

Ementa: Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos públicos, nos estabelecimentos comerciais, industriais ou

Número: 2674

Data: 21/12/2007

Ementa: Autoriza o Município de Passos a transferir recursos financeiros às Escolas de Samba do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2673

Data: 21/12/2007

Ementa: Dispõe sobre a doação dos imóveis que descreve à empresa J SILVA E TERRA MECÂNICA LTDA ME e dá outras providências.

Número: 31

Data: 21/12/2007

Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Número: 2672

Data: 18/12/2007

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de esterilização de material em salões e institutos de beleza em Fornos de Pasteur (estufas).

Número: 624

Data: 17/12/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO ANDRADE FERNANDES NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número: 623

Data: 17/12/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR OSCAR DIAS CORRÊA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 622

Data: 17/12/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 621

Data: 17/12/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE MARIA APARECIDA RODRIGUES NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO.

Número: 620

Data: 17/12/2007

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 548 DE 18 DE JULHO DE 2005.

Número: 2671

Data: 12/12/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de cestas básicas aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Número: 2670

Data: 03/12/2007

Ementa: CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.

Número: 619

Data: 26/11/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 2669

Data: 23/11/2007

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.535 de 12 de Janeiro de 2006.

Número: 2668

Data: 20/11/2007

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Número: 2667

Data: 20/11/2007

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube Esportivo Passense.

Número: 2666

Data: 20/11/2007

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Área pelo Poder Executivo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Número: 2665

Data: 20/11/2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica.

Número: 2664

Data: 20/11/2007

Ementa: Cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Número: 2663

Data: 20/11/2007

Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.535, de 12 de janeiro de 2006, que estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 30

Data: 20/11/2007

Ementa: Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº. 021, de 12 de janeiro de 2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Passos – Minas Gerais, e dá outra providência.

Número: 618

Data: 12/11/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Antônio Carlos Arantes.

Número: 617

Data: 12/11/2007

Ementa: Dispõe sobre a documentação oficial das sessões da Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

Número: 2662

Data: 05/11/2007

Ementa: Autoriza a criação do Programa do Material Escolar na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Número: 2661

Data: 01/11/2007

Ementa: Declara de utilidade pública o SINDCOM (Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Passos e Região), e dá outras providências.

Número: 2660

Data: 01/11/2007

Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal no Loteamento Jardim Bela Vista e dá outras providências.

Número: 2659

Data: 01/11/2007

Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de passagens intermunicipais a pessoas carentes do Município.

Número: 2658

Data: 29/10/2007

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.495, de 28 de outubro de 2005, que dispõe sobre a concessão de incentivo à instalação da Empresa Sol do Sol Empreendimentos Bioenergéticos Ltda. no Município de Passos e dá

Número: 2657

Data: 23/10/2007

Ementa: Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos de altura reduzida nas agências bancárias estabelecidas no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2656

Data: 23/10/2007

Ementa: Institui meia-entrada aos portadores de deficiência em eventos culturais, esportivos, sociais e congêneres no Município de Passos.

Número: 616

Data: 22/10/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.

Número: 615

Data: 22/10/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Vilela.

Número: 2655

Data: 16/10/2007

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar a exploração publicitária dos campos, quadras, ginásios e parques infantis públicos por particulares e dá outras providências.

Número: 614

Data: 08/10/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor José Coelho Vítor.

Número: 613

Data: 08/10/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo SenhorAires Luiz Calgarotto.

Número: 2654

Data: 19/09/2007

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 218 da Lei Complementar nº 021, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona

Número: 612

Data: 17/09/2007

Ementa: Autoriza a criação e a instalação da Sala dos Conselhos “Antônio Ferreira de Oliveira” na Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

Número: 2653

Data: 04/09/2007

Ementa: Dá nome de Armando Lopes à atual Estrada da Julieira, e dá outras providências.

Número: 611

Data: 03/09/2007

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Reverendíssimo Senhor Padre Pedro Bauer da Cunha.

Número: 610

Data: 27/08/2007

Ementa: Dispõe sobre a integração na Ordem do Mérito Legislativo Municipal da Excelentíssima Senhora Solange Agostini Megda Peixoto.

Número: 609

Data: 27/08/2007

Ementa: Concede a medalha do mérito legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Francisco Pereira, e dá outras providências.

Número: 2652

Data: 04/07/2007

Ementa: Cria o Dia do Produtor Rural no Município de Passos, a ser comemorado anualmente em 17 de maio e dá outras providências.

Número: 2651

Data: 29/06/2007

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Número: 2650

Data: 29/06/2007

Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e dá outras providências.

Número: 608

Data: 25/06/2007

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES MARTINS.

Número: 607

Data: 25/06/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO SENHOR REGINALDO SANTANA.

Número: 606

Data: 25/06/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A ILMA. SRA. CREIDE PEREIRA SOUZA PONÇANSINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 605

Data: 25/06/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À SENHORA MARIA DOS REIS ALVES (DEIDE).

Número: 2649

Data: 19/06/2007

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.454, de 1º de março de 2005 que dispõe sobre a concessão de incentivo à instalação de empresa no Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2648

Data: 14/06/2007

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Programa de 2007 e dá outras providências.

Número: 604

Data: 11/06/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2647

Data: 31/05/2007

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Exercício Financeiro de 2007

Número: 2646

Data: 31/05/2007

Ementa: Declara de Utilidade Pública o CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Número: 2645

Data: 29/05/2007

Ementa: Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Passos.

Número: 2644

Data: 29/05/2007

Ementa: Concede revisão geral anual e fixa abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Passos.

Número: 2643

Data: 29/05/2007

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimento aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos e estabelece outras providências.

Número: 2642

Data: 29/05/2007

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2007.

Número: 29

Data: 28/05/2007

Ementa: Dispõe sobre alteração de normas do Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 28

Data: 28/05/2007

Ementa: Dispõe sobre alteração de normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Número: 603

Data: 21/05/2007

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 2641

Data: 11/05/2007

Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.481, de 8 de setembro de 2005, que dá nome de Antônio Pedro Patti ao Terminal Rodoviário de Passos, e dá outras providências.

Número: 602

Data: 07/05/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR GERALDO FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 601

Data: 07/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Número: 2640

Data: 18/04/2007

Ementa: Dá nome de Professora Ana Maria Ribeiro à Escola Municipal de Educação Infantil, situada na Rua Guanabara, entre os bairros Polivalente e Recanto da Harmonia.

Número: 2639

Data: 18/04/2007

Ementa: Dá nome de Joseane Andrade Silveira a atual Estrada Rural Linha Morro do Café, localizada na Zona Rural do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2638

Data: 18/04/2007

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de Passos – ADEPASS no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2637

Data: 18/04/2007

Ementa: Dá nome de Benedito Campos de Freitas, “Dito Ponsiano” a atual Estrada Rural Linha das Águas, localizada na Zona Rural do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2636

Data: 18/04/2007

Ementa: Institui no âmbito do Município de Passos o Programa: Adote uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Número: 2635

Data: 18/04/2007

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à Mitra Diocesana de Guaxupé, visando a restauração da Capela de Nossa Senhora da Penha – tombada pelo Patrimô

Número: 2634

Data: 02/04/2007

Ementa: INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS A DISCIPLINA DE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Número: 2633

Data: 23/03/2007

Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º da lei nº 2.097, de 7 de julho de 1.998, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à famílias de baixa renda .

Número: 2632

Data: 23/03/2007

Ementa: Dá nome de escritor José Benedito Alves (J.Alves) a atual Biblioteca da Escola Municipal Professora Luzia de Abreu Silva, localizada na Rua Joaquim Piantino nº 83 no bairro São Benedito e dá outras pr

Número: 2631

Data: 19/03/2007

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do

Número: 2630

Data: 19/03/2007

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel público à Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro - CASMIL e dá outras providências.

Número: 2629

Data: 12/03/2007

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2007.

Número: 2628

Data: 12/03/2007

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de novembro de 2001 que autoriza o Município de Passos a receber, em doação, o lote 08 da quadra 11, da rua dos Fazendeiros e dá outras providências.

Número: 2627

Data: 12/03/2007

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.274, de 22 de novembro de 2001 que autoriza o Município de Passos a receber, em doação, o lote 09 da quadra 11, da rua dos Fazendeiros e dá outras providências.

Número: 600

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 599

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR WALTER FONSECA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 598

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMO. SR. MAURÍCIO LEMOS CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 597

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 596

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ALDO GURIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 595

Data: 05/03/2007

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO DOUTOR DEVANIR SILVA VIEIRA PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2626

Data: 15/02/2007

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE FÁCIL ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E PRAÇAS DE PASSOS.

Número: 2625

Data: 15/02/2007

Ementa: DÁ NOME DE ÂNGELA APARECIDA SILVEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARANHÃO, PONTA PORÃ E MATO GROSSO, NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2624

Data: 15/02/2007

Ementa: DEFINE E DÁ NOME A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA, NO SENTIDO PASSOS USINA AÇUCAREIRA PASSOS DE COMPLEXO OTALIRIO SILVEIRA E DÁ

Número: 2623

Data: 15/02/2007

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Passos e Região e dá outras providências.

Número: 2622

Data: 15/02/2007

Ementa: Autoriza o Município de Passos a transferir recurso financeiro às Escolas de Samba do Município de Passos como incentivo à realização do carnaval 2007, e dá outras providências.

Número: 2621

Data: 08/02/2007

Ementa: CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER”, NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 2620

Data: 17/01/2007

Ementa: Altera a redação dos anexos II e VIII da Lei nº 2.555 de 25 de abril de 2006 para criar cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.