- Número
- Data
- Ementa
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Número: 2755
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 1998.
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Número: 2754
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.117, de 12 de novembro de 1998.
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Número: 2753
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.116, de 12 de novembro de 1998.
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Número: 2752
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.084, de 17 de junho de 1998.
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Número: 2751
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.083, de 17 de junho de 1998.
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Número: 2750
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.077, de 30 de abril de 1998.
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Número: 2749
Data: 01/06/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de março de 1998.
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Número: 2748
Data: 01/06/2009
Ementa: Altera o art. 12 da Lei nº 1.935/1994, alterado pela Lei nº 1.941/1994, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município.
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Número: 2747
Data: 27/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Passos, e dá outras providências.
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Número: 2746
Data: 27/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos e dá outras providências.
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Número: 2745
Data: 27/05/2009
Ementa: Dá nome de Francisco Tozzi Funchal Chico Funchal à atual Rua Y, localizada no Loteamento Coração Eucarístico, e dá outras providências.
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Número: 652
Data: 25/05/2009
Ementa: Fixa o percentual para revisão geral anual para os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Passos.
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Número: 2744
Data: 19/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Santa Luzia e dá outras providências.
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Número: 2743
Data: 19/05/2009
Ementa: Altera a Lei nº 2.654, de 19 de setembro de 2007.
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Número: 2742
Data: 19/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de Pré-Escola Municipal no bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
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Número: 33
Data: 19/05/2009
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 021, de 12 de janeiro de 2006.
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Número: 651
Data: 18/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON LEÔNCIO DE MELO (JOÃO MULATO).
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Número: 650
Data: 18/05/2009
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FERNANDO ALBERTO DINIZ.
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Número: 649
Data: 11/05/2009
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 648
Data: 11/05/2009
Ementa: Concede o Título de Trabalhador do Ano ao Senhor Maurício Antônio da Silva, e dá outras providências.
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Número: 2741
Data: 04/05/2009
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº. 2.735, de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Passos.
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Número: 2740
Data: 28/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Número: 647
Data: 13/04/2009
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Cássio Antonio Ferreira Soares.
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Número: 2739
Data: 31/03/2009
Ementa: Autoriza o Município de Passos a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Guaxupé.
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Número: 646
Data: 16/02/2009
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS PARA UTILIZAÇÃO PELO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER.
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Número: 2738
Data: 20/01/2009
Ementa: Estabelece diretrizes para a concessão de qualquer forma de benefício pelo Município de Passos à iniciativa privada.
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Número: 2737
Data: 20/01/2009
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.356/03.
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Número: 2736
Data: 20/01/2009
Ementa: Dá nome de Khalil Toufic Arrouk à atual Estrada do Pau Dalho.
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Número: 2735
Data: 20/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Passos.
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Número: 2734
Data: 20/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a instalação de assentos para o público nas agências bancárias.
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Número: 2733
Data: 20/01/2009
Ementa: Institui o Certificado de Homenagem Póstuma a ser fornecido a familiares de pessoas com denominação de logradouros ou próprios públicos na cidade de Passos.
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Número: 2732
Data: 20/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para manutenção de empresa no Município de Passos.
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Número: 2731
Data: 20/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a demolição de obra pública para viabilização de ponte que ligará o Município de Passos ao Município de São João Batista do Glória.
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Número: 2730
Data: 02/01/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Número: 2729
Data: 02/01/2009
Ementa: Altera anexos da Lei nº. 2.708, de 11 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
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Número: 2728
Data: 02/01/2009
Ementa: Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
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Número: 2727
Data: 31/12/2008
Ementa: Dispõe sobre benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes do Município de Passos.
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Número: 2726
Data: 31/12/2008
Ementa: Institui o Dia do Administrador.
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Número: 2725
Data: 31/12/2008
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.624, de 15 de fevereiro de 2007.
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Número: 2724
Data: 31/12/2008
Ementa: Dá nome de Sebastiana Geralda Mizael à Rua 05 do Loteamento Santo Antônio.
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Número: 2723
Data: 31/12/2008
Ementa: Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei Municipal nº 2.659/2007, que dispõe sobre a concessão gratuita de passagens intermunicipais a pessoas carentes.
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Número: 2722
Data: 31/12/2008
Ementa: Altera número de vagas em cargos constantes do Anexo I da Lei nº 2.535, de 12 de janeiro de 2006.
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Número: 2721
Data: 31/12/2008
Ementa: Dá nome de Antônio Caetano Lemos à atual Rua número 02, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.
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Número: 2720
Data: 31/12/2008
Ementa: Dispõe sobre alterações no art. 35 da Lei Municipal nº 1.931 de 08 de julho de 1.994.
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Número: 2719
Data: 31/12/2008
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.711, de 27 de agosto de 2008.
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Número: 2718
Data: 31/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2008.
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Número: 32
Data: 31/12/2008
Ementa: Altera o art 3º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 025, de 10 de outubro de 2006 Institui o Código de Posturas do Município de Passos.
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Número: 645
Data: 29/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS SOLENIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
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Número: 644
Data: 29/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE PASSOS E REGIÃO - GAPOP-R - NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Número: 643
Data: 29/12/2008
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FREITAS SOARES.
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Número: 642
Data: 29/12/2008
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ROGÉRIO NASCIMENTO BARBOSA.
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Número: 641
Data: 29/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE MACIEL ALBERTO ROSA FILHO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO.
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Número: 640
Data: 29/12/2008
Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO N° 558, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A EMPRESTAR O PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PAR
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Número: 639
Data: 29/12/2008
Ementa: Dá nova redação ao art. 40 da Resolução n° 556, de 28 de novembro de 2005, que Disciplina o acesso e a permanência nos gabinetes parlamentares, nas salas das secretarias e no Gabinete de Apoio Técnic
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Número: 638
Data: 29/12/2008
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS COELHO
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Número: 637
Data: 29/12/2008
Ementa: INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 636
Data: 22/12/2008
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AUTA MARIA BIANCO CÔRREA.
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Número: 2717
Data: 19/12/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.706, de 1º de julho de 2008.
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Número: 2716
Data: 12/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2008.
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Número: 635
Data: 03/11/2008
Ementa: Concede o Título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Fernando DÁvilla.
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Número: 634
Data: 29/09/2008
Ementa: Concede o Título de Cidadão Passense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Raimundo Cândido Júnior.
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Número: 2715
Data: 22/09/2008
Ementa: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Passos.
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Número: 2714
Data: 22/09/2008
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Passos.
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Número: 633
Data: 01/09/2008
Ementa: Fixa o subsídio do Vereador para a legislatura 2009 a 2012.
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Número: 2713
Data: 27/08/2008
Ementa: Institui a Semana de Direitos Humanos no Município de Passos, e dá outras providências.
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Número: 2712
Data: 27/08/2008
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2008.
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Número: 2711
Data: 27/08/2008
Ementa: Dá nome de Ivanize Prado de Vasconcelos à Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Pardal, nº 512, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Número: 2710
Data: 27/08/2008
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
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Número: 2709
Data: 16/07/2008
Ementa: Regulamenta a colocação de placas informativas aos usuários do transporte coletivo urbano e rural do Município de Passos.
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Número: 2708
Data: 11/07/2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
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Número: 2707
Data: 01/07/2008
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.625, de 16 de fevereiro de 2007.
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Número: 2706
Data: 01/07/2008
Ementa: Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Passos, e dá outras providências.
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Número: 2705
Data: 30/06/2008
Ementa: Dá nome de Cabo Alberto Rodrigues da Silva à atual Rua X, localizada no Loteamento Coração Eucarístico.
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Número: 2704
Data: 30/06/2008
Ementa: Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e Parques Infantis Vida Verde no âmbito do Município de Passos e dá outras providências.
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Número: 2703
Data: 23/06/2008
Ementa: Altera a redação do art. 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.424, de 12 de agosto de 2004.
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Número: 632
Data: 16/06/2008
Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia.
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Número: 2702
Data: 10/06/2008
Ementa: Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Passos.
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Número: 2701
Data: 10/06/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública o ISEPEM (Instituto Social, Educacional e de Pesquisa do Estado de Minas Gerais).
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Número: 2700
Data: 30/05/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos.
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Número: 631
Data: 26/05/2008
Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Exmo. Sr. Marcelo Alves Aleixo.
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Número: 630
Data: 12/05/2008
Ementa: Concede o título de trabalhador do ano ao Exmo. Sr. Dr. Vivaldo Soares Neto.
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Número: 629
Data: 12/05/2008
Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilmo. Sr. Donizete Alves de Oliveira.
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Número: 628
Data: 12/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a integração de Alex dos Anjos na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.
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Número: 627
Data: 05/05/2008
Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor Orlando Adão Carvalho.
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Número: 2699
Data: 22/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2008.
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Número: 2698
Data: 22/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de pré-escola municipal e dá outras providências.
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Número: 2697
Data: 22/04/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil para Manutenção dos Trabalhos do Programa Justiça Cidadã.
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Número: 2696
Data: 03/04/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sal e Luz da Terra, no Município de Passos.
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Número: 2695
Data: 31/03/2008
Ementa: Dispõe sobre antecipação da revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Passos.
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Número: 2694
Data: 31/03/2008
Ementa: Dispõe sobre antecipação da revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Número: 2693
Data: 31/03/2008
Ementa: Dispõe sobre antecipação da revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências.
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Número: 626
Data: 28/03/2008
Ementa: Dispõe sobre antecipação da revisão geral dos subsídios dos Vereadores do Município de Passos.
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Número: 2692
Data: 10/03/2008
Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Passos a proceder à doação de cestas básicas aos servidores públicos em atividade do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Número: 2691
Data: 10/03/2008
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Calendário Oficial de Passos.
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Número: 2690
Data: 10/03/2008
Ementa: Institui a Semana Municipal das Artes Marciais no Calendário Oficial de Passos.
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Número: 2689
Data: 10/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos, no âmbito do Município de Passos.
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Número: 2688
Data: 10/03/2008
Ementa: Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata no âmbito do Município de Passos.
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Número: 2687
Data: 10/03/2008
Ementa: Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica.
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Número: 2686
Data: 10/03/2008
Ementa: Autoriza a Prefeitura a instituir a Semana Municipal de Luta pela Cidadania das Pessoas com Deficiência no Município de Passos.
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Número: 2685
Data: 10/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência (PPGA) na rede municipal de ensino, estabelece objetivos e dá outras providências.
